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Consulta por: “Danilo Roberto Pinto”

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TÓPICO DE PESSOA OU EMPRESAConfira possíveis homônimos

Danilo Roberto Pinto

Consulte os processos relacionados e confira tribunal, classe e localidade para diferenciar pessoas com o mesmo nome.

JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009783-60.2010.8.26.0068 (068.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009783-60.2010.8.26.0068 (068.01.2010.…

JURISPRUDÊNCIA12/06/2012

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…

JURISPRUDÊNCIA15/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 4015/2025 Teor do ato: Fls. 30.894/30.895: última decisão, que determinou: (i) intimação da Administradora Judicial sobre a manifestação de Rafaela dos Santos Nogueira (fl. 30.665); (ii) anota…

Remetido ao DJE Relação: 4015/2025 Teor do ato: Fls. 30.894/30.895: última decisão, que determinou: (i) intimação da Administradora Judicial sobre a manifestação de Rafaela dos Santos Nogueira (fl. 30.665); (ii) anotação…

DIÁRIO OFICIAL01/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 2028/2026 Teor do ato: Ciência às partes da manifestação da Administradora Judicial. Advogados(s): Hugo Jesus Soares (OAB 44977PR/), Anderson Carvalho Pereira (OAB 356885/SP), Felipe Valente M…

Remetido ao DJE Relação: 2028/2026 Teor do ato: Ciência às partes da manifestação da Administradora Judicial. Advogados(s): Hugo Jesus Soares (OAB 44977PR/), Anderson Carvalho Pereira (OAB 356885/SP), Felipe Valente Malu…

JURISPRUDÊNCIA16/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1758/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 32321/32323: Última decisão. Fls. 32347 (Daniel José Guglielmello): Regularização da representação processual e reiteração do pedido de pagamento de crédito…

Remetido ao DJE Relação: 1758/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 32321/32323: Última decisão. Fls. 32347 (Daniel José Guglielmello): Regularização da representação processual e reiteração do pedido de pagamento de crédito. F…

DIÁRIO OFICIAL31/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 1021/2026 Teor do ato: Nota de cartório a MANUELA BATISTA MOURÃO: regularize sua representação processual juntando procuração ASSINADA ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) s…

Remetido ao DJE Relação: 1021/2026 Teor do ato: Nota de cartório a MANUELA BATISTA MOURÃO: regularize sua representação processual juntando procuração ASSINADA ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se e…

JURISPRUDÊNCIA17/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0871/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 32.139/32.142. Fls. 32.143/32.168 (Administradora Judicial): Requer a juntada de procuração atualizada e anotações pertinentes. Fls. 32.169 …

Remetido ao DJE Relação: 0871/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 32.139/32.142. Fls. 32.143/32.168 (Administradora Judicial): Requer a juntada de procuração atualizada e anotações pertinentes. Fls. 32.169 (HN…

JURISPRUDÊNCIA11/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0448/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 31.493/31.496. Fls. 31.497/31.527, Fls. 32.100/32.129 (Administradora Judicial): Apresenta extrato demonstrativo de receitas e despesas refe…

Remetido ao DJE Relação: 0448/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 31.493/31.496. Fls. 31.497/31.527, Fls. 32.100/32.129 (Administradora Judicial): Apresenta extrato demonstrativo de receitas e despesas referen…

JURISPRUDÊNCIA15/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0032/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 31.230/31.231 Fls. 31.233 (Rossana Barros Pereira): Informa que seu crédito já está incluído no quadro geral de credores (fls. 24799). Reque…

Remetido ao DJE Relação: 0032/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 31.230/31.231 Fls. 31.233 (Rossana Barros Pereira): Informa que seu crédito já está incluído no quadro geral de credores (fls. 24799). Requer a…

DIÁRIO OFICIAL06/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 4813/2025 Teor do ato: Nota de cartório a EDITORA FUNDAMENTO EDUCACIONAL LTDA: regularize sua representação processual juntando procuração devidamente assinada no prazo de 15 (quinze) dias. Ad…

Remetido ao DJE Relação: 4813/2025 Teor do ato: Nota de cartório a EDITORA FUNDAMENTO EDUCACIONAL LTDA: regularize sua representação processual juntando procuração devidamente assinada no prazo de 15 (quinze) dias. Advog…

JURISPRUDÊNCIA07/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 1308/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 30.634/30.641: última decisão. Fls. 30.665 (Rafaela dos Santos Nogueira): Intime-se a Administradora Judicial. Fls. 30.674 (Natasha Renata dos Santos), fls.…

Remetido ao DJE Relação: 1308/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 30.634/30.641: última decisão. Fls. 30.665 (Rafaela dos Santos Nogueira): Intime-se a Administradora Judicial. Fls. 30.674 (Natasha Renata dos Santos), fls. 30…

JURISPRUDÊNCIA07/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0456/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 30634/30641. Advogados(s): Mariana Gomes de Castro (OAB 359932/SP), Rosemberg Souza Barbosa (OAB…

Remetido ao DJE Relação: 0456/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 30634/30641. Advogados(s): Mariana Gomes de Castro (OAB 359932/SP), Rosemberg Souza Barbosa (OAB 10…

JURISPRUDÊNCIA04/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 3416/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 30135/30137: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, determinou: (i) expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal em São P…

Remetido ao DJE Relação: 3416/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 30135/30137: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, determinou: (i) expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal em São Paul…

DIÁRIO OFICIAL08/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 3086/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Lyedison Cawan da Silva Fonseca Ferreira: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração/substabelecimento devidamente assinado…

Remetido ao DJE Relação: 3086/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Lyedison Cawan da Silva Fonseca Ferreira: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração/substabelecimento devidamente assinado pe…

DIÁRIO OFICIAL19/06/2024

Remetido ao DJE Relação: 1338/2024 Teor do ato: Nota Cartorária ao Arrematante OSVALDO PIRES MACIEL: Ofício à Delegacia da Receita Federal em São Paulo-SP disponível nos autos, às fls. 30250, para ser impresso e encam…

Remetido ao DJE Relação: 1338/2024 Teor do ato: Nota Cartorária ao Arrematante OSVALDO PIRES MACIEL: Ofício à Delegacia da Receita Federal em São Paulo-SP disponível nos autos, às fls. 30250, para ser impresso e encaminh…

DIÁRIO OFICIAL07/06/2024

Remetido ao DJE Relação: 1212/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Luiz Renato Frabetti Golegã: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração/substabelecimento devidamente assinado pela parte o…

Remetido ao DJE Relação: 1212/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Luiz Renato Frabetti Golegã: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração/substabelecimento devidamente assinado pela parte outo…

JURISPRUDÊNCIA10/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 4465/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 31.083/31.087: Última decisão. Fls. 31.091/31.092 (Ministério Público): Manifesta ciência dos extratos demonstrativos das receitas e despesas da massa falid…

Remetido ao DJE Relação: 4465/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 31.083/31.087: Última decisão. Fls. 31.091/31.092 (Ministério Público): Manifesta ciência dos extratos demonstrativos das receitas e despesas da massa falida. …

DIÁRIO OFICIAL02/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 4303/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Mariana Gomes de Castro (OAB 359932/SP), Rosemberg Souza Barbosa…

Remetido ao DJE Relação: 4303/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Mariana Gomes de Castro (OAB 359932/SP), Rosemberg Souza Barbosa (O…

DIÁRIO OFICIAL20/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 4079/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Mariana Gomes de Castro (OAB 359932/SP), Rosemberg Souza Barbosa…

Remetido ao DJE Relação: 4079/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Mariana Gomes de Castro (OAB 359932/SP), Rosemberg Souza Barbosa (O…