JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA04/07/2017
Remetido ao DJE Relação: 0899/2017 Teor do ato: Vistos.1. Relatório:Enrique Condinhoto Neto, Mateus Borges de Campos e Deusdete Fidelis da Silva ajuizaram a presente ação em face da Fazenda Pública do Estado de São Pa…
Remetido ao DJE Relação: 0899/2017 Teor do ato: Vistos.1. Relatório:Enrique Condinhoto Neto, Mateus Borges de Campos e Deusdete Fidelis da Silva ajuizaram a presente ação em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo…
JURISPRUDÊNCIA03/07/2017
Julgada improcedente a ação Vistos.1. Relatório:Enrique Condinhoto Neto, Mateus Borges de Campos e Deusdete Fidelis da Silva ajuizaram a presente ação em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e de São Paulo P…
Julgada improcedente a ação Vistos.1. Relatório:Enrique Condinhoto Neto, Mateus Borges de Campos e Deusdete Fidelis da Silva ajuizaram a presente ação em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e de São Paulo Prev…
JURISPRUDÊNCIA28/01/2025
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, COM …