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CONSULTA PROCESSUAL

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Consulta por: “Dimas Aparecido”

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TJSP · CONSULTA PÚBLICA2º grau

Processo localizado no tribunal

3008320-80.2026.8.26.0000

3008320-80.2026.8.26.0000 Agravado: Dimas Aparecido Deleo Agravo de Instrumento DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Servidor Público Civil-Licenças / Afastamentos-Tratamento da Própria Saúde Recebido em: 15/06/2026 - 11ª Câmara de Direito Público Incidentes e Recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICA1º grau

Processo localizado no tribunal

1079141-52.2024.8.26.0053

1079141-52.2024.8.26.0053 Reqte: Dimas Aparecido Pavani Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Gratificações e Adicionais Recebido em: 18/10/2024 - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Incidentes e recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICA1º grau

Processo localizado no tribunal

1070671-32.2024.8.26.0053

1070671-32.2024.8.26.0053 Reqte: Dimas Aparecido Pavani Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Gratificações e Adicionais Recebido em: 23/09/2024 - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Incidentes e recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICA1º grau

Processo localizado no tribunal

1070536-20.2024.8.26.0053

1070536-20.2024.8.26.0053 Reqte: Dimas Aparecido Pavani Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Recebido em: 23/09/2024 - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Incidentes e recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICA1º grau

Processo localizado no tribunal

1014215-76.2025.8.26.0037

1014215-76.2025.8.26.0037 Reqte: Dimas Aparecido Deleo Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Gratificações e Adicionais Recebido em: 14/10/2025 - 1º Vara da Fazenda Pública Incidentes e recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICA1º grau

Processo localizado no tribunal

1007265-70.2024.8.26.0624

1007265-70.2024.8.26.0624 Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Gratificações e Adicionais Recebido em: 22/08/2024 - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Incidentes e recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICA2º grau

Processo localizado no tribunal

0000691-79.2015.8.26.0263

0000691-79.2015.8.26.0263 Apelante: Dimas Aparecido dos Reis Apelação Cível DIREITO CIVIL-Responsabilidade Civil-Indenização por Dano Material Recebido em: 22/07/2016 - 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado Incidentes e Recursos

TÓPICO DE PESSOA OU EMPRESAConfira possíveis homônimos

Dimas Aparecido

Consulte os processos relacionados e confira tribunal, classe e localidade para diferenciar pessoas com o mesmo nome.

JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA12/06/2012

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…

DIÁRIO OFICIAL23/06/2020

Remetido ao DJE Relação: 0300/2020 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência de AGROVIGNA COMÉRCIO, IND…

Remetido ao DJE Relação: 0300/2020 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência de AGROVIGNA COMÉRCIO, INDÚST…

JURISPRUDÊNCIA27/05/2011

Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 9…

Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, …

DIÁRIO OFICIAL14/01/2010

Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO AP…

Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO APRES…

DIÁRIO OFICIAL23/08/2018

Remetido ao DJE Relação: 0346/2018 Teor do ato: Abram vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Antonio Aparecido Pascotto (OAB 57862/SP), Sergio Luiz Alves (OAB 290676/SP), Cristiano Mendes de França (OAB 27742…

Remetido ao DJE Relação: 0346/2018 Teor do ato: Abram vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Antonio Aparecido Pascotto (OAB 57862/SP), Sergio Luiz Alves (OAB 290676/SP), Cristiano Mendes de França (OAB 277425/S…

DIÁRIO OFICIAL10/06/2015

Remetido ao DJE Relação: 0132/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo o plano de recuperação judicial apresentado às fls. 484/578. Dê-se vista do mesmo à administradora judicial. Advogados(s): Antonio Aparecido Pascotto (…

Remetido ao DJE Relação: 0132/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo o plano de recuperação judicial apresentado às fls. 484/578. Dê-se vista do mesmo à administradora judicial. Advogados(s): Antonio Aparecido Pascotto (OAB…

DIÁRIO OFICIAL19/04/2024

Remetido ao DJE Relação: 0291/2024 Teor do ato: Ante o recurso de apelação interposto pelo sócio José Luiz Vinha (fls. 5.258/5.267), dá-se vista às demais partes para eventual apresentação de contrarrazões, no prazo l…

Remetido ao DJE Relação: 0291/2024 Teor do ato: Ante o recurso de apelação interposto pelo sócio José Luiz Vinha (fls. 5.258/5.267), dá-se vista às demais partes para eventual apresentação de contrarrazões, no prazo lega…

JURISPRUDÊNCIA08/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0147/2024 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração, porque atendidos os requisitos previstos no Código de Processo Civil. Contudo, nego-lhes provimento, porque ausente erro, obscu…

Remetido ao DJE Relação: 0147/2024 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração, porque atendidos os requisitos previstos no Código de Processo Civil. Contudo, nego-lhes provimento, porque ausente erro, obscurid…

DIÁRIO OFICIAL25/01/2024

Remetido ao DJE Relação: 0041/2024 Teor do ato: Retifiquem a classe processual para "falência". Considerando que os embargos de declaração interpostos a fls. 5.212/5.214 podem surtir efeitos infringentes, dê-se vista …

Remetido ao DJE Relação: 0041/2024 Teor do ato: Retifiquem a classe processual para "falência". Considerando que os embargos de declaração interpostos a fls. 5.212/5.214 podem surtir efeitos infringentes, dê-se vista à A…

JURISPRUDÊNCIA02/11/2023

Remetido ao DJE Relação: 0961/2023 Teor do ato: Posto isso, declaro encerrada a falência de AGROVIGNA COMÉRCIO, INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO LTDA e de AGROVIGNA ALIMENTOS S/A, nos termos do art. 114-A e 156 da Le…

Remetido ao DJE Relação: 0961/2023 Teor do ato: Posto isso, declaro encerrada a falência de AGROVIGNA COMÉRCIO, INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO LTDA e de AGROVIGNA ALIMENTOS S/A, nos termos do art. 114-A e 156 da Lei 1…

DIÁRIO OFICIAL06/10/2023

Remetido ao DJE Relação: 0886/2023 Teor do ato: Número de ordem: 2014/002738 Certifico e dou fé que foi expedido e encaminhado para conferência e assinatura da Magistrada o MLE-Mandado de Levantamento Eletrônico no va…

Remetido ao DJE Relação: 0886/2023 Teor do ato: Número de ordem: 2014/002738 Certifico e dou fé que foi expedido e encaminhado para conferência e assinatura da Magistrada o MLE-Mandado de Levantamento Eletrônico no valor…

DIÁRIO OFICIAL23/08/2023

Remetido ao DJE Relação: 0735/2023 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 5.074/5.76: a habilitação de crédito não pode ser feita no processo principal. 2. Arbitro a remuneração da Administradora Judicial em 5% do valor de venda…

Remetido ao DJE Relação: 0735/2023 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 5.074/5.76: a habilitação de crédito não pode ser feita no processo principal. 2. Arbitro a remuneração da Administradora Judicial em 5% do valor de venda do…

DIÁRIO OFICIAL22/02/2023

Remetido ao DJE Relação: 0147/2023 Teor do ato: Fls. 5060/5061 e 5053: defiro. Anote-se no sistema SAJ. Fls. 5062/5066: dê-se vista ao Ministério Público sobre a manifestação da administradora judicial. Após, retornem…

Remetido ao DJE Relação: 0147/2023 Teor do ato: Fls. 5060/5061 e 5053: defiro. Anote-se no sistema SAJ. Fls. 5062/5066: dê-se vista ao Ministério Público sobre a manifestação da administradora judicial. Após, retornem os…

DIÁRIO OFICIAL29/08/2022

Remetido ao DJE Relação: 0739/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi efetivada a penhora no rosto destes autos no valor de R$ 23.746,69, calculado até 03/09/2021, determinada na execução fiscal nº 5006681-43.201…

Remetido ao DJE Relação: 0739/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi efetivada a penhora no rosto destes autos no valor de R$ 23.746,69, calculado até 03/09/2021, determinada na execução fiscal nº 5006681-43.2018.4…

DIÁRIO OFICIAL05/07/2022

Remetido ao DJE Relação: 0566/2022 Teor do ato: Vistos. Ciente da devolução da carta precatória de fls. 5.026/5.030, cumprida positiva, com a entrega dos bens ao arrematante. Certifique o Cartório eventual decurso de …

Remetido ao DJE Relação: 0566/2022 Teor do ato: Vistos. Ciente da devolução da carta precatória de fls. 5.026/5.030, cumprida positiva, com a entrega dos bens ao arrematante. Certifique o Cartório eventual decurso de pra…

DIÁRIO OFICIAL09/11/2021

Remetido ao DJE Relação: 0597/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi efetivada a penhora no rosto destes autos no valor de R$ 1.514,43, determinada na execução fiscal nº 5006547-79.2019.4.03.6112, em trâmite per…

Remetido ao DJE Relação: 0597/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi efetivada a penhora no rosto destes autos no valor de R$ 1.514,43, determinada na execução fiscal nº 5006547-79.2019.4.03.6112, em trâmite perant…

DIÁRIO OFICIAL05/10/2021

Remetido ao DJE Relação: 0516/2021 Teor do ato: 2014/002738 Carta de Arrematação expedida nos termos do Provimento CGJ 14/2020. Deverá a parte interessada encaminhá-la ao endereço eletrônico do Serviço Registral para …

Remetido ao DJE Relação: 0516/2021 Teor do ato: 2014/002738 Carta de Arrematação expedida nos termos do Provimento CGJ 14/2020. Deverá a parte interessada encaminhá-la ao endereço eletrônico do Serviço Registral para cum…

DIÁRIO OFICIAL17/09/2021

Remetido ao DJE Relação: 0482/2021 Teor do ato: 1. Fls. 4.984: considerando que o trator arrematado às fls. 4946/4947 encontra-se na cidade de Rancharia/SP, segundo certidão de fls. 4897, expeça-se Carta Precatória àq…

Remetido ao DJE Relação: 0482/2021 Teor do ato: 1. Fls. 4.984: considerando que o trator arrematado às fls. 4946/4947 encontra-se na cidade de Rancharia/SP, segundo certidão de fls. 4897, expeça-se Carta Precatória àquel…

DIÁRIO OFICIAL19/08/2021

Remetido ao DJE Relação: 0420/2021 Teor do ato: Apresentada a minuta pela Administradora Judicial, providencie o Cartório a publicação do edital. Int. Ribeirão Preto, 18 de agosto de 2021. Advogados(s): Cristiano Mend…

Remetido ao DJE Relação: 0420/2021 Teor do ato: Apresentada a minuta pela Administradora Judicial, providencie o Cartório a publicação do edital. Int. Ribeirão Preto, 18 de agosto de 2021. Advogados(s): Cristiano Mendes …