JURISPRUDÊNCIA20/06/2023
Remetido ao DJE Relação: 0715/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 5430/5431: Última decisão. 1) Fls. 5434/5435 (Ofício da 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, PR, referente à execução fiscal nº 0001156-92.2015.8.16.0190,…
Remetido ao DJE Relação: 0715/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 5430/5431: Última decisão. 1) Fls. 5434/5435 (Ofício da 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, PR, referente à execução fiscal nº 0001156-92.2015.8.16.0190, em…
JURISPRUDÊNCIA19/06/2023
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 5430/5431: Última decisão. 1) Fls. 5434/5435 (Ofício da 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, PR, referente à execução fiscal nº 0001156-92.2015.8.16.0190, em…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 5430/5431: Última decisão. 1) Fls. 5434/5435 (Ofício da 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, PR, referente à execução fiscal nº 0001156-92.2015.8.16.0190, em qu…