JURISPRUDÊNCIA04/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0012759-60.2025.8.26.0053 (processo …
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0012759-60.2025.8.26.0053 (processo pri…
JURISPRUDÊNCIA30/03/2012
Remetido ao DJE Relação: 0120/2012 Teor do ato: Vistos. Os autores, ARMANDO FRAGNAN, AMAURI ALVARES, ANTONIO CARLOS GONZAGA CABRAL, ANTONIO CARLOS VIEIRA, ANTONIO FLORES GOMES, ANTONIO PONTES VIVEIRO NETO, ARLINDO FER…
Remetido ao DJE Relação: 0120/2012 Teor do ato: Vistos. Os autores, ARMANDO FRAGNAN, AMAURI ALVARES, ANTONIO CARLOS GONZAGA CABRAL, ANTONIO CARLOS VIEIRA, ANTONIO FLORES GOMES, ANTONIO PONTES VIVEIRO NETO, ARLINDO FERREI…
JURISPRUDÊNCIA13/03/2012
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Os autores, ARMANDO FRAGNAN, AMAURI ALVARES, ANTONIO CARLOS GONZAGA CABRAL, ANTONIO CARLOS VIEIRA, ANTONIO FLORES GOMES, ANTONIO PONTES VIVEIRO NETO, ARLINDO FER…
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Os autores, ARMANDO FRAGNAN, AMAURI ALVARES, ANTONIO CARLOS GONZAGA CABRAL, ANTONIO CARLOS VIEIRA, ANTONIO FLORES GOMES, ANTONIO PONTES VIVEIRO NETO, ARLINDO FERREI…