JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
PETIÇÃO10/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvên…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvência…
JURISPRUDÊNCIA12/09/2023
Remetido ao DJE Relação: 0823/2023 Teor do ato: roc. 1398/99 - Com ivsta aos interessados sobre certidão de fls. 5235, à saber: "Certifico e dou fé que, em cumprimento ao ítem "3" do r.Despacho de fls. 5231 e vº, veri…
Remetido ao DJE Relação: 0823/2023 Teor do ato: roc. 1398/99 - Com ivsta aos interessados sobre certidão de fls. 5235, à saber: "Certifico e dou fé que, em cumprimento ao ítem "3" do r.Despacho de fls. 5231 e vº, verifiq…
DIÁRIO OFICIAL20/02/2023
Remetido ao DJE Relação: 0150/2023 Teor do ato: Vistos. 1- Fl. 5153 item 1: Dê-se ciência à credora DOIS IRMÃOS PROD.DE PETRÓLEO dos esclarecimentos prestados pelo Síndico. 2- Fl. 5153 - item 2: Por primeiro, certifiq…
Remetido ao DJE Relação: 0150/2023 Teor do ato: Vistos. 1- Fl. 5153 item 1: Dê-se ciência à credora DOIS IRMÃOS PROD.DE PETRÓLEO dos esclarecimentos prestados pelo Síndico. 2- Fl. 5153 - item 2: Por primeiro, certifique …
DIÁRIO OFICIAL21/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 2352/2026 Teor do ato: Vistos. Ciente da não oposição do M.P., defiro os levantamentos na forma descrita pelo Administrador Judicial a pg. 6136. Expeçam-se os MLEs, mediante apresentação dos r…
Remetido ao DJE Relação: 2352/2026 Teor do ato: Vistos. Ciente da não oposição do M.P., defiro os levantamentos na forma descrita pelo Administrador Judicial a pg. 6136. Expeçam-se os MLEs, mediante apresentação dos resp…
DIÁRIO OFICIAL19/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 2324/2026 Teor do ato: Fls. 6134: Ciência aos interessados MARIA DAS GRAÇAS T. C. ARAUJO E OUTROS, para as providências solicitadas pelo Síndico. Advogados(s): Jose Roberto Ossuna (OAB 54288/S…
Remetido ao DJE Relação: 2324/2026 Teor do ato: Fls. 6134: Ciência aos interessados MARIA DAS GRAÇAS T. C. ARAUJO E OUTROS, para as providências solicitadas pelo Síndico. Advogados(s): Jose Roberto Ossuna (OAB 54288/SP),…
DIÁRIO OFICIAL11/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 2226/2026 Teor do ato: Fls. 6101 e ss.: Vista ao Síndico para manifestação. Advogados(s): Jose Roberto Ossuna (OAB 54288/SP), Cleusa Maria Büttow da Silva (OAB 91275/SP), Luiz Fernando Maia (O…
Remetido ao DJE Relação: 2226/2026 Teor do ato: Fls. 6101 e ss.: Vista ao Síndico para manifestação. Advogados(s): Jose Roberto Ossuna (OAB 54288/SP), Cleusa Maria Büttow da Silva (OAB 91275/SP), Luiz Fernando Maia (OAB …
DIÁRIO OFICIAL18/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1339/2026 Teor do ato: (Com vistas do ofício retro) Advogados(s): Jose Roberto Ossuna (OAB 54288/SP), Cleusa Maria Büttow da Silva (OAB 91275/SP), Luiz Fernando Maia (OAB 67217/SP), Ligia Sheh…
Remetido ao DJE Relação: 1339/2026 Teor do ato: (Com vistas do ofício retro) Advogados(s): Jose Roberto Ossuna (OAB 54288/SP), Cleusa Maria Büttow da Silva (OAB 91275/SP), Luiz Fernando Maia (OAB 67217/SP), Ligia Shehtma…
JURISPRUDÊNCIA24/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0790/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.: Defiro. Oficie-se ao BANCO DO BRASIL, solicitando a unificação de todas as contas existentes em nome das falidas, e a comunicação acerca do saldo existente…
Remetido ao DJE Relação: 0790/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.: Defiro. Oficie-se ao BANCO DO BRASIL, solicitando a unificação de todas as contas existentes em nome das falidas, e a comunicação acerca do saldo existente ap…
DIÁRIO OFICIAL14/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0073/2026 Teor do ato: *(Com vistas às partes do ofício retro) Advogados(s): Jose Roberto Ossuna (OAB 54288/SP), Cleusa Maria Büttow da Silva (OAB 91275/SP), Luiz Fernando Maia (OAB 67217/SP),…
Remetido ao DJE Relação: 0073/2026 Teor do ato: *(Com vistas às partes do ofício retro) Advogados(s): Jose Roberto Ossuna (OAB 54288/SP), Cleusa Maria Büttow da Silva (OAB 91275/SP), Luiz Fernando Maia (OAB 67217/SP), Li…
DIÁRIO OFICIAL12/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0814/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 6038: Atenda-se, oficiando ao Bando do Brasil conforme pleiteado. Int. Advogados(s): Jose Roberto Ossuna (OAB 54288/SP), Cleusa Maria Büttow da Silva (OAB 9…
Remetido ao DJE Relação: 0814/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 6038: Atenda-se, oficiando ao Bando do Brasil conforme pleiteado. Int. Advogados(s): Jose Roberto Ossuna (OAB 54288/SP), Cleusa Maria Büttow da Silva (OAB 9127…
DIÁRIO OFICIAL25/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 0660/2025 Teor do ato: Com vista ao Síndico Dativo sobre o(s) ofício(s) recebido(s), retro juntado(s). Ciência às partes. Advogados(s): Jose Roberto Ossuna (OAB 54288/SP), Cleusa Maria Büttow …
Remetido ao DJE Relação: 0660/2025 Teor do ato: Com vista ao Síndico Dativo sobre o(s) ofício(s) recebido(s), retro juntado(s). Ciência às partes. Advogados(s): Jose Roberto Ossuna (OAB 54288/SP), Cleusa Maria Büttow da …
DIÁRIO OFICIAL13/03/2025
Remetido ao DJE Relação: 0216/2025 Teor do ato: VISTOS. 1) Ciente quanto à manifestação do Síndico no que se refere à inclusão de credor no QGC(item 1 de ph. 5994). 2) Consigno que a não apresentação de formulário par…
Remetido ao DJE Relação: 0216/2025 Teor do ato: VISTOS. 1) Ciente quanto à manifestação do Síndico no que se refere à inclusão de credor no QGC(item 1 de ph. 5994). 2) Consigno que a não apresentação de formulário para e…
DIÁRIO OFICIAL02/09/2024
Remetido ao DJE Relação: 0746/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Pgs. 5933/5960: Ante a expressa concordância do Síndico, manifestada a pgs. 5968/5969 e do silêncio dos falidos a respeito, DETERMINO a inclusão do crédito pe…
Remetido ao DJE Relação: 0746/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Pgs. 5933/5960: Ante a expressa concordância do Síndico, manifestada a pgs. 5968/5969 e do silêncio dos falidos a respeito, DETERMINO a inclusão do crédito pelo …
DIÁRIO OFICIAL09/05/2024
Remetido ao DJE Relação: 0355/2024 Teor do ato: Fls. 5933/5960: Vista à falida para manifestação em 05 dias. Advogados(s): Jose Roberto Ossuna (OAB 54288/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP), Luiz Fernando…
Remetido ao DJE Relação: 0355/2024 Teor do ato: Fls. 5933/5960: Vista à falida para manifestação em 05 dias. Advogados(s): Jose Roberto Ossuna (OAB 54288/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP), Luiz Fernando Ma…
PETIÇÃO31/01/2024
Remetido ao DJE Relação: 0067/2024 Teor do ato: 1- Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrô…
Remetido ao DJE Relação: 0067/2024 Teor do ato: 1- Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônic…
DIÁRIO OFICIAL16/10/2023
Remetido ao DJE Relação: 0934/2023 Teor do ato: Proc. 1398/99 - Vistos. Fl. 5242 e vº: Anote-se o levantamento da penhora oriunda dos autos da Execução Fiscal (1116) nº 0007180-22.2013.4.03.6134, da 1ª Vara Federal de…
Remetido ao DJE Relação: 0934/2023 Teor do ato: Proc. 1398/99 - Vistos. Fl. 5242 e vº: Anote-se o levantamento da penhora oriunda dos autos da Execução Fiscal (1116) nº 0007180-22.2013.4.03.6134, da 1ª Vara Federal de Am…
JURISPRUDÊNCIA05/09/2023
Remetido ao DJE Relação: 0802/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 5226/5227: Anote-se o levantamento da penhora oriunda dos autos da execução fiscal sob nº 0505884-52.2007, do Setor de Anexo Fiscal local. 2) Quanto ao p…
Remetido ao DJE Relação: 0802/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 5226/5227: Anote-se o levantamento da penhora oriunda dos autos da execução fiscal sob nº 0505884-52.2007, do Setor de Anexo Fiscal local. 2) Quanto ao pedi…
DIÁRIO OFICIAL27/07/2023
Remetido ao DJE Relação: 0673/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 5215/5216: Manifeste-se a credora DOIS IRMÃOS PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA., tornando-me os autos conclusos para decisão, notadamente em relação ao quanto post…
Remetido ao DJE Relação: 0673/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 5215/5216: Manifeste-se a credora DOIS IRMÃOS PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA., tornando-me os autos conclusos para decisão, notadamente em relação ao quanto postula…
DIÁRIO OFICIAL22/05/2023
Remetido ao DJE Relação: 0446/2023 Teor do ato: proc. 1398/99 - Para o Síndico comparecer em cartório e retirar os documentos desentranhados, conforme determinado às fls. 5200. Advogados(s): Jose Roberto Ossuna (OAB 5…
Remetido ao DJE Relação: 0446/2023 Teor do ato: proc. 1398/99 - Para o Síndico comparecer em cartório e retirar os documentos desentranhados, conforme determinado às fls. 5200. Advogados(s): Jose Roberto Ossuna (OAB 5428…
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