DIÁRIO OFICIAL16/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0062/2026 Teor do ato: Ante o exposto, julgo IMProcedente a pretensão punitiva para o fim de ABSOLVER NDANILO PINTO GOMES DA SILVA, Rg. nº 46.721.516-SSP/SP, filho de Valmir Gomes da Silva e V…
Remetido ao DJE Relação: 0062/2026 Teor do ato: Ante o exposto, julgo IMProcedente a pretensão punitiva para o fim de ABSOLVER NDANILO PINTO GOMES DA SILVA, Rg. nº 46.721.516-SSP/SP, filho de Valmir Gomes da Silva e Vand…
DIÁRIO OFICIAL15/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 0447/2026 Teor do ato: Relação: 0062/2026 Teor do ato: Ante o exposto, julgo IMProcedente a pretensão punitiva para o fim de ABSOLVER NDANILO PINTO GOMES DA SILVA, Rg. nº 46.721.516-SSP/SP, fi…
Remetido ao DJE Relação: 0447/2026 Teor do ato: Relação: 0062/2026 Teor do ato: Ante o exposto, julgo IMProcedente a pretensão punitiva para o fim de ABSOLVER NDANILO PINTO GOMES DA SILVA, Rg. nº 46.721.516-SSP/SP, filho…