Edson Marley Oliveira Silva
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Remetido ao DJE Relação: 0041/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Intime-se o réu da sentença proferida às fls. 602/630. 2) Fls. 659/665 - recebo o apelo da defesa técnica de EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA, já com suas razões. …
Remetido ao DJE Relação: 0041/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Intime-se o réu da sentença proferida às fls. 602/630. 2) Fls. 659/665 - recebo o apelo da defesa técnica de EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA, já com suas razões. Ano…
Remetido ao DJE Relação: 0420/2026 Teor do ato: Do exposto, julgo improcedente a ação penal, para absolver os réus Edson Marley Oliveira Silva, Willyan de Mello Fekete, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de …
Remetido ao DJE Relação: 0420/2026 Teor do ato: Do exposto, julgo improcedente a ação penal, para absolver os réus Edson Marley Oliveira Silva, Willyan de Mello Fekete, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Pro…
Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP) Do exposto, julgo improcedente a ação penal, para absolver os réus Edson Marley Oliveira Silva, Willyan de Mello Fekete, com f…
Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP) Do exposto, julgo improcedente a ação penal, para absolver os réus Edson Marley Oliveira Silva, Willyan de Mello Fekete, com fund…
Remetido ao DJE Relação: 0351/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 422/423. Diante da remoção do réu Edson Marley Oliveira Silva para a Penitenciária de Assis, já agendado o ato na unidade, requisite-se-o para teleaudiência…
Remetido ao DJE Relação: 0351/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 422/423. Diante da remoção do réu Edson Marley Oliveira Silva para a Penitenciária de Assis, já agendado o ato na unidade, requisite-se-o para teleaudiência em…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 422/423. Diante da remoção do réu Edson Marley Oliveira Silva para a Penitenciária de Assis, já agendado o ato na unidade, requisite-se-o para teleaudiência em 17 de …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 422/423. Diante da remoção do réu Edson Marley Oliveira Silva para a Penitenciária de Assis, já agendado o ato na unidade, requisite-se-o para teleaudiência em 17 de jun…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Intime-se o réu da sentença proferida às fls. 602/630. 2) Fls. 659/665 - recebo o apelo da defesa técnica de EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA, já com suas razões. Anote-se n…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Intime-se o réu da sentença proferida às fls. 602/630. 2) Fls. 659/665 - recebo o apelo da defesa técnica de EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA, já com suas razões. Anote-se no s…
Recebida a denúncia VISTOS. Cuidam-se de autos digitais, de forma que todo e qualquer peticionamento deverá se dar no ambiente digital, seguindo as regras dispostas na Resolução nº 551/11 (art. 7º), do Egrégio Tribuna…
Recebida a denúncia VISTOS. Cuidam-se de autos digitais, de forma que todo e qualquer peticionamento deverá se dar no ambiente digital, seguindo as regras dispostas na Resolução nº 551/11 (art. 7º), do Egrégio Tribunal d…
Remetido ao DJE Relação: 0467/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 469/470: Defiro a juntada da procuração pelo réu Edson. Anote-se no sistema. Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público, já instrumentalizado com a…
Remetido ao DJE Relação: 0467/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 469/470: Defiro a juntada da procuração pelo réu Edson. Anote-se no sistema. Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público, já instrumentalizado com as r…
Remetido ao DJE Relação: 0052/2026 Teor do ato: Vistos. Presos por outros Juízos, deverã ser intimados de imediato. Citações: fl. 313 - Edson e fl. 319 - Willyan. Procuração réu Willyan fl. 342. Fls. 316 e 322/341 - (…
Remetido ao DJE Relação: 0052/2026 Teor do ato: Vistos. Presos por outros Juízos, deverã ser intimados de imediato. Citações: fl. 313 - Edson e fl. 319 - Willyan. Procuração réu Willyan fl. 342. Fls. 316 e 322/341 - (res…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Presos por outros Juízos, deverã ser intimados de imediato. Citações: fl. 313 - Edson e fl. 319 - Willyan. Procuração réu Willyan fl. 342. Fls. 316 e 322/341 - (res…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Presos por outros Juízos, deverã ser intimados de imediato. Citações: fl. 313 - Edson e fl. 319 - Willyan. Procuração réu Willyan fl. 342. Fls. 316 e 322/341 - (respos…
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