DIÁRIO OFICIAL17/01/2025
Remetido ao DJE Relação: 0032/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 631/632, 633/655 - Verifico das certidões apresentadas a inexistência de processo de inventário/arrolamento, assim, a legitimidade pertence aos sucessores. …
Remetido ao DJE Relação: 0032/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 631/632, 633/655 - Verifico das certidões apresentadas a inexistência de processo de inventário/arrolamento, assim, a legitimidade pertence aos sucessores. Pro…
DIÁRIO OFICIAL08/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 0467/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 469/470: Defiro a juntada da procuração pelo réu Edson. Anote-se no sistema. Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público, já instrumentalizado com a…
Remetido ao DJE Relação: 0467/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 469/470: Defiro a juntada da procuração pelo réu Edson. Anote-se no sistema. Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público, já instrumentalizado com as r…
JURISPRUDÊNCIA12/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0052/2026 Teor do ato: Vistos. Presos por outros Juízos, deverã ser intimados de imediato. Citações: fl. 313 - Edson e fl. 319 - Willyan. Procuração réu Willyan fl. 342. Fls. 316 e 322/341 - (…
Remetido ao DJE Relação: 0052/2026 Teor do ato: Vistos. Presos por outros Juízos, deverã ser intimados de imediato. Citações: fl. 313 - Edson e fl. 319 - Willyan. Procuração réu Willyan fl. 342. Fls. 316 e 322/341 - (res…
JURISPRUDÊNCIA12/02/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Presos por outros Juízos, deverã ser intimados de imediato. Citações: fl. 313 - Edson e fl. 319 - Willyan. Procuração réu Willyan fl. 342. Fls. 316 e 322/341 - (res…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Presos por outros Juízos, deverã ser intimados de imediato. Citações: fl. 313 - Edson e fl. 319 - Willyan. Procuração réu Willyan fl. 342. Fls. 316 e 322/341 - (respos…
JURISPRUDÊNCIA28/05/2026
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 422/423. Diante da remoção do réu Edson Marley Oliveira Silva para a Penitenciária de Assis, já agendado o ato na unidade, requisite-se-o para teleaudiência em 17 de …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 422/423. Diante da remoção do réu Edson Marley Oliveira Silva para a Penitenciária de Assis, já agendado o ato na unidade, requisite-se-o para teleaudiência em 17 de jun…
JURISPRUDÊNCIA27/10/2022
Recebida a denúncia VISTOS. Cuidam-se de autos digitais, de forma que todo e qualquer peticionamento deverá se dar no ambiente digital, seguindo as regras dispostas na Resolução nº 551/11 (art. 7º), do Egrégio Tribuna…
Recebida a denúncia VISTOS. Cuidam-se de autos digitais, de forma que todo e qualquer peticionamento deverá se dar no ambiente digital, seguindo as regras dispostas na Resolução nº 551/11 (art. 7º), do Egrégio Tribunal d…