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Eduardo Miranda

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JURISPRUDÊNCIA18/04/2017

Remetido ao DJE Relação: 0077/2017 Teor do ato: VistosApós a decisão de recebimento parcial da denúncia de fls.9497/9542, apresentaram todos os acusados suas defesas preliminares.E, com a apreciação de referidas peças…

Remetido ao DJE Relação: 0077/2017 Teor do ato: VistosApós a decisão de recebimento parcial da denúncia de fls.9497/9542, apresentaram todos os acusados suas defesas preliminares.E, com a apreciação de referidas peças, é…

JURISPRUDÊNCIA26/10/2016

Remetido ao DJE Relação: 0235/2016 Teor do ato: Em face de todo o exposto, com relação aos delitos imputados aos denunciados na peça inicial do MPSP, somente podem ser aceitas as acusações que possuem os elementos do …

Remetido ao DJE Relação: 0235/2016 Teor do ato: Em face de todo o exposto, com relação aos delitos imputados aos denunciados na peça inicial do MPSP, somente podem ser aceitas as acusações que possuem os elementos do art…

DIÁRIO OFICIAL10/01/2017

Remetido ao DJE Relação: 0003/2017 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 10363: a abertura de vista é feita ao Ministério Público, e não a um promotor de justiça específico, como nos processos físicos, em que os feitos eram ent…

Remetido ao DJE Relação: 0003/2017 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 10363: a abertura de vista é feita ao Ministério Público, e não a um promotor de justiça específico, como nos processos físicos, em que os feitos eram entreg…

DIÁRIO OFICIAL16/11/2016

Remetido ao DJE Relação: 0245/2016 Teor do ato: Fica a defesa ciente de páginas 9755 e 9761 Advogados(s): Henrique Carlos Paixão dos Santos (OAB 374617/SP), Guilherme Lobo Marchioni (OAB 294053/SP), Isabella Leal Pard…

Remetido ao DJE Relação: 0245/2016 Teor do ato: Fica a defesa ciente de páginas 9755 e 9761 Advogados(s): Henrique Carlos Paixão dos Santos (OAB 374617/SP), Guilherme Lobo Marchioni (OAB 294053/SP), Isabella Leal Pardini…

DIÁRIO OFICIAL08/11/2016

Remetido ao DJE Relação: 0243/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 9722/9725: a despeito das alegações da defesa de IVONE, há que ser ponderado que, no caso dos autos, embora seja a ação volumosa, todos os acusados tiveram c…

Remetido ao DJE Relação: 0243/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 9722/9725: a despeito das alegações da defesa de IVONE, há que ser ponderado que, no caso dos autos, embora seja a ação volumosa, todos os acusados tiveram com …

DIÁRIO OFICIAL03/11/2016

Remetido ao DJE Relação: 0239/2016 Teor do ato: Considerando o retrocertificado, INDEFIRO o pedido da defesa de fls. 9706/9707.Isto porque demonstrado que não houve problema técnico na visualização nos autos digitais,…

Remetido ao DJE Relação: 0239/2016 Teor do ato: Considerando o retrocertificado, INDEFIRO o pedido da defesa de fls. 9706/9707.Isto porque demonstrado que não houve problema técnico na visualização nos autos digitais, ma…

JURISPRUDÊNCIA03/11/2016

Remetido ao DJE Relação: 0239/2016 Teor do ato: 1. Fls. 9691/9692: INDEFIRO o pedido da defesa, pois não há previsão legal para concessão de "pen drive" com processos eletrônicos. Por outro lado, as páginas mencionada…

Remetido ao DJE Relação: 0239/2016 Teor do ato: 1. Fls. 9691/9692: INDEFIRO o pedido da defesa, pois não há previsão legal para concessão de "pen drive" com processos eletrônicos. Por outro lado, as páginas mencionadas e…

DIÁRIO OFICIAL03/11/2016

Remetido ao DJE Relação: 0239/2016 Teor do ato: Fls. 9640/9642: não há novo requerimento. Nada a decidir.Aguarde-se o regular seguimento do feito. Advogados(s): Henrique Carlos Paixão dos Santos (OAB 374617/SP), Isabe…

Remetido ao DJE Relação: 0239/2016 Teor do ato: Fls. 9640/9642: não há novo requerimento. Nada a decidir.Aguarde-se o regular seguimento do feito. Advogados(s): Henrique Carlos Paixão dos Santos (OAB 374617/SP), Isabella…