JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…
DIÁRIO OFICIAL10/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…
DIÁRIO OFICIAL06/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…
DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002680-45.2022.8.26.0106 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002680-45.2022.8.26.0106 - Recuperação…
DIÁRIO OFICIAL29/01/2018
Remetido ao DJE Relação: 0012/2018 Teor do ato: REPUBLICADO PARA OS CREDORES: "Teor do ato: Vistos.Fls. 1886/2585: Dê-se ciência aos credores, eventuais interessados e Ministério Público. Fls. 2095/2096 (habilitação d…
Remetido ao DJE Relação: 0012/2018 Teor do ato: REPUBLICADO PARA OS CREDORES: "Teor do ato: Vistos.Fls. 1886/2585: Dê-se ciência aos credores, eventuais interessados e Ministério Público. Fls. 2095/2096 (habilitação de c…
DIÁRIO OFICIAL23/01/2018
Remetido ao DJE REPUBLICADO PARA OS CREDORES: "Teor do ato: Vistos.Fls. 1886/2585: Dê-se ciência aos credores, eventuais interessados e Ministério Público. Fls. 2095/2096 (habilitação de crédito de LINDALVA CAVALCANE …
Remetido ao DJE REPUBLICADO PARA OS CREDORES: "Teor do ato: Vistos.Fls. 1886/2585: Dê-se ciência aos credores, eventuais interessados e Ministério Público. Fls. 2095/2096 (habilitação de crédito de LINDALVA CAVALCANE BRI…
JURISPRUDÊNCIA20/03/2024
Remetido ao DJE Relação: 0341/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.607/4.614). 1. Fls. 4225/4226 (Henrique Calixto Gomes): Informa que não tem mais contato com credores mas que trabalha há mais de 3 década…
Remetido ao DJE Relação: 0341/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.607/4.614). 1. Fls. 4225/4226 (Henrique Calixto Gomes): Informa que não tem mais contato com credores mas que trabalha há mais de 3 décadas, …
JURISPRUDÊNCIA10/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1403/2026 Teor do ato: Vistos. Em apertada síntese, às fls. 31.045/31.047 a Vara do Trabalho de Caieiras solicita a inclusão de contribuições previdenciárias e custas em incidente de classific…
Remetido ao DJE Relação: 1403/2026 Teor do ato: Vistos. Em apertada síntese, às fls. 31.045/31.047 a Vara do Trabalho de Caieiras solicita a inclusão de contribuições previdenciárias e custas em incidente de classificaçã…
JURISPRUDÊNCIA31/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1333/2026 Teor do ato: Vistos. Às fls. 20.442/20.450 foi decretada a falência das sociedades integrantes do Grupo Bifarma, passando o feito a observar o procedimento previsto na Lei nº 11.101/…
Remetido ao DJE Relação: 1333/2026 Teor do ato: Vistos. Às fls. 20.442/20.450 foi decretada a falência das sociedades integrantes do Grupo Bifarma, passando o feito a observar o procedimento previsto na Lei nº 11.101/200…
JURISPRUDÊNCIA08/10/2024
Remetido ao DJE Relação: 1418/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 4781/4785: o síndico apresenta credores aptos a pagamento e informaem qual rateio estiveram e de qual conta judicial deverá ser levantado o valor. Certi…
Remetido ao DJE Relação: 1418/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 4781/4785: o síndico apresenta credores aptos a pagamento e informaem qual rateio estiveram e de qual conta judicial deverá ser levantado o valor. Certific…
DIÁRIO OFICIAL18/10/2023
Remetido ao DJE Relação: 0901/2023 Teor do ato: Em complemento ao ato ordinatório anterior, deverá o Administrador Judicial manifestar-se também a respeito dos documentos de fls. 24989/25056. Advogados(s): Eliseu Gome…
Remetido ao DJE Relação: 0901/2023 Teor do ato: Em complemento ao ato ordinatório anterior, deverá o Administrador Judicial manifestar-se também a respeito dos documentos de fls. 24989/25056. Advogados(s): Eliseu Gomes d…
DIÁRIO OFICIAL21/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1588/2026 Teor do ato: Fls. 5381/5382: Ciência à interessada em relação ao alvará expedido. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP), Luci Aparecida Moreira Cruz (OAB 95816/SP),…
Remetido ao DJE Relação: 1588/2026 Teor do ato: Fls. 5381/5382: Ciência à interessada em relação ao alvará expedido. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP), Luci Aparecida Moreira Cruz (OAB 95816/SP), Jo…
JURISPRUDÊNCIA12/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1315/2026 Teor do ato: Ante o trânsito em julgado certificado à folha retro, comprove o(a) Síndico(a)/Administrador(a) Judicial, no prazo de 10 (dez) dias, o encaminhamento dos ofícios, confor…
Remetido ao DJE Relação: 1315/2026 Teor do ato: Ante o trânsito em julgado certificado à folha retro, comprove o(a) Síndico(a)/Administrador(a) Judicial, no prazo de 10 (dez) dias, o encaminhamento dos ofícios, conforme …
DIÁRIO OFICIAL05/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0523/2026 Teor do ato: Ante o exposto, DECLARO encerrada a falência de CONSTRUTORA ARGON LTDA, declarando também extintas as obrigações da falida (art. 158, VI, da LREF e art. 5º, §5º, da Lei …
Remetido ao DJE Relação: 0523/2026 Teor do ato: Ante o exposto, DECLARO encerrada a falência de CONSTRUTORA ARGON LTDA, declarando também extintas as obrigações da falida (art. 158, VI, da LREF e art. 5º, §5º, da Lei nº …
DIÁRIO OFICIAL04/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0243/2026 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP), Luci Apa…
Remetido ao DJE Relação: 0243/2026 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP), Luci Aparec…
JURISPRUDÊNCIA24/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 2664/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 5118/5119. Homologou o relatório final da falência. 1- Ofício recebido às fls. 5120/5123. Diga o Síndico. 2- Embargos de declaração de Sol…
Remetido ao DJE Relação: 2664/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 5118/5119. Homologou o relatório final da falência. 1- Ofício recebido às fls. 5120/5123. Diga o Síndico. 2- Embargos de declaração de Solang…
DIÁRIO OFICIAL28/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2427/2025 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Osvaldi Alves Pereira (OAB 91517/SP), Maria Auxilia…
Remetido ao DJE Relação: 2427/2025 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Osvaldi Alves Pereira (OAB 91517/SP), Maria Auxiliador…
DIÁRIO OFICIAL06/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2230/2025 Teor do ato: Fls. 5166/5171: Manifeste-se o Síndico, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP), Luci Aparec…
Remetido ao DJE Relação: 2230/2025 Teor do ato: Fls. 5166/5171: Manifeste-se o Síndico, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP), Luci Aparecida…
JURISPRUDÊNCIA24/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 2110/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 4997/4999. Homologou a conta de liquidação de fls. 4847/4869. Determinou que se aguardasse a conclusão dos pagamentos para homologação do …
Remetido ao DJE Relação: 2110/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 4997/4999. Homologou a conta de liquidação de fls. 4847/4869. Determinou que se aguardasse a conclusão dos pagamentos para homologação do rel…
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