JURISPRUDÊNCIA04/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 2509/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14976/14979. 2 - Fls. 14986/14987 (Hamilton Fabricio de Mello e Outro); Fls. 14999/15000 (Pedro Henrique de Medeiros Ferro e…
Remetido ao DJE Relação: 2509/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14976/14979. 2 - Fls. 14986/14987 (Hamilton Fabricio de Mello e Outro); Fls. 14999/15000 (Pedro Henrique de Medeiros Ferro e Ma…
JURISPRUDÊNCIA04/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 2509/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14976/14979. 2 - Fls. 14986/14987 (Hamilton Fabricio de Mello e Outro); Fls. 14999/15000 (Pedro Henrique de Medeiros Ferro e…
Remetido ao DJE Relação: 2509/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14976/14979. 2 - Fls. 14986/14987 (Hamilton Fabricio de Mello e Outro); Fls. 14999/15000 (Pedro Henrique de Medeiros Ferro e Ma…
JURISPRUDÊNCIA11/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0614/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 15304/15307: Última decisão. 2 - Fls. 15308 (Auto Mecânica Cyborg de São José dos Campos LTDA): Informa ter recebido e-mail supostamente da Massa Falida…
Remetido ao DJE Relação: 0614/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 15304/15307: Última decisão. 2 - Fls. 15308 (Auto Mecânica Cyborg de São José dos Campos LTDA): Informa ter recebido e-mail supostamente da Massa Falida. R…
JURISPRUDÊNCIA11/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0614/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 15304/15307: Última decisão. 2 - Fls. 15308 (Auto Mecânica Cyborg de São José dos Campos LTDA): Informa ter recebido e-mail supostamente da Massa Falida…
Remetido ao DJE Relação: 0614/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 15304/15307: Última decisão. 2 - Fls. 15308 (Auto Mecânica Cyborg de São José dos Campos LTDA): Informa ter recebido e-mail supostamente da Massa Falida. R…
DIÁRIO OFICIAL05/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0298/2026 Teor do ato: Vistos. Da análise dos autos se verifica a existência de diversas questões pendentes de apreciação e saneamento, as quais, em seu conjunto, obstam o encerramento da falê…
Remetido ao DJE Relação: 0298/2026 Teor do ato: Vistos. Da análise dos autos se verifica a existência de diversas questões pendentes de apreciação e saneamento, as quais, em seu conjunto, obstam o encerramento da falênci…
DIÁRIO OFICIAL05/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0298/2026 Teor do ato: Vistos. Da análise dos autos se verifica a existência de diversas questões pendentes de apreciação e saneamento, as quais, em seu conjunto, obstam o encerramento da falê…
Remetido ao DJE Relação: 0298/2026 Teor do ato: Vistos. Da análise dos autos se verifica a existência de diversas questões pendentes de apreciação e saneamento, as quais, em seu conjunto, obstam o encerramento da falênci…
JURISPRUDÊNCIA12/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1054/2026 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se a Administradora Judicial acerca do quanto determinado pela r. decisão de fls. 15636/15638. Advogados(s): Vitor Afonso de Oliveira Silva (OAB…
Remetido ao DJE Relação: 1054/2026 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se a Administradora Judicial acerca do quanto determinado pela r. decisão de fls. 15636/15638. Advogados(s): Vitor Afonso de Oliveira Silva (OAB 42…
JURISPRUDÊNCIA12/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1054/2026 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se a Administradora Judicial acerca do quanto determinado pela r. decisão de fls. 15636/15638. Advogados(s): Vitor Afonso de Oliveira Silva (OAB…
Remetido ao DJE Relação: 1054/2026 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se a Administradora Judicial acerca do quanto determinado pela r. decisão de fls. 15636/15638. Advogados(s): Vitor Afonso de Oliveira Silva (OAB 42…
DIÁRIO OFICIAL13/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0026/2026 Teor do ato: Fls. 15174/15183: Ciência do resultado obtido via CNIB. Advogados(s): Andreza Rodrigues (OAB 438280/SP), Ítara Taiara Ramos Silva (OAB 424775/SP), CHRISTIANO SANZIO BAST…
Remetido ao DJE Relação: 0026/2026 Teor do ato: Fls. 15174/15183: Ciência do resultado obtido via CNIB. Advogados(s): Andreza Rodrigues (OAB 438280/SP), Ítara Taiara Ramos Silva (OAB 424775/SP), CHRISTIANO SANZIO BASTOS …
DIÁRIO OFICIAL13/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0026/2026 Teor do ato: Fls. 15174/15183: Ciência do resultado obtido via CNIB. Advogados(s): Andreza Rodrigues (OAB 438280/SP), Ítara Taiara Ramos Silva (OAB 424775/SP), CHRISTIANO SANZIO BAST…
Remetido ao DJE Relação: 0026/2026 Teor do ato: Fls. 15174/15183: Ciência do resultado obtido via CNIB. Advogados(s): Andreza Rodrigues (OAB 438280/SP), Ítara Taiara Ramos Silva (OAB 424775/SP), CHRISTIANO SANZIO BASTOS …
DIÁRIO OFICIAL28/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1152/2026 Teor do ato: Fls. 15666/15676 e 15683/15685: Ciência aos interessados, Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados Alternative Assets I e Baruch Empreendimentos Im…
Remetido ao DJE Relação: 1152/2026 Teor do ato: Fls. 15666/15676 e 15683/15685: Ciência aos interessados, Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados Alternative Assets I e Baruch Empreendimentos Imobi…
DIÁRIO OFICIAL27/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 0978/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido formulado. Aguarde-se suspenso o feito por 180 dias, nos termos do artigo 313, inciso V, "a", do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s…
Remetido ao DJE Relação: 0978/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido formulado. Aguarde-se suspenso o feito por 180 dias, nos termos do artigo 313, inciso V, "a", do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): …
JURISPRUDÊNCIA15/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 0927/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 15401/5404: Última decisão. 2 - Fls. 15409/15412 (Ministério Público): (i) Opinou pela intimação do Fundo de Investimento para que proceda à transferênc…
Remetido ao DJE Relação: 0927/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 15401/5404: Última decisão. 2 - Fls. 15409/15412 (Ministério Público): (i) Opinou pela intimação do Fundo de Investimento para que proceda à transferência …
JURISPRUDÊNCIA15/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 0927/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 15401/5404: Última decisão. 2 - Fls. 15409/15412 (Ministério Público): (i) Opinou pela intimação do Fundo de Investimento para que proceda à transferênc…
Remetido ao DJE Relação: 0927/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 15401/5404: Última decisão. 2 - Fls. 15409/15412 (Ministério Público): (i) Opinou pela intimação do Fundo de Investimento para que proceda à transferência …
DIÁRIO OFICIAL07/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 0901/2026 Teor do ato: Manifeste-se o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados Alternative Assets I acerca do julgamento definitivo da ação execução fiscal. Advogados(s):…
Remetido ao DJE Relação: 0901/2026 Teor do ato: Manifeste-se o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados Alternative Assets I acerca do julgamento definitivo da ação execução fiscal. Advogados(s): Vi…
JURISPRUDÊNCIA28/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0525/2026 Teor do ato: Para cumprimento do item 4.1 da decisão de fls. 15304/15307, informe o arrematante Kleber Gavinho Bispo o endereço com cep para expedição do mandado de imissão na posse.…
Remetido ao DJE Relação: 0525/2026 Teor do ato: Para cumprimento do item 4.1 da decisão de fls. 15304/15307, informe o arrematante Kleber Gavinho Bispo o endereço com cep para expedição do mandado de imissão na posse. Ad…
JURISPRUDÊNCIA28/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0525/2026 Teor do ato: Para cumprimento do item 4.1 da decisão de fls. 15304/15307, informe o arrematante Kleber Gavinho Bispo o endereço com cep para expedição do mandado de imissão na posse.…
Remetido ao DJE Relação: 0525/2026 Teor do ato: Para cumprimento do item 4.1 da decisão de fls. 15304/15307, informe o arrematante Kleber Gavinho Bispo o endereço com cep para expedição do mandado de imissão na posse. Ad…
JURISPRUDÊNCIA18/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 2612/2025 Teor do ato: Ciência do resultado da pesquisa CNIB juntado às fls. 15071/15079, nos termos da decisão de fls. 14835/14841, item 11.1. Advogados(s): Andreza Rodrigues (OAB 438280/SP),…
Remetido ao DJE Relação: 2612/2025 Teor do ato: Ciência do resultado da pesquisa CNIB juntado às fls. 15071/15079, nos termos da decisão de fls. 14835/14841, item 11.1. Advogados(s): Andreza Rodrigues (OAB 438280/SP), Ít…
JURISPRUDÊNCIA18/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 2612/2025 Teor do ato: Ciência do resultado da pesquisa CNIB juntado às fls. 15071/15079, nos termos da decisão de fls. 14835/14841, item 11.1. Advogados(s): Andreza Rodrigues (OAB 438280/SP),…
Remetido ao DJE Relação: 2612/2025 Teor do ato: Ciência do resultado da pesquisa CNIB juntado às fls. 15071/15079, nos termos da decisão de fls. 14835/14841, item 11.1. Advogados(s): Andreza Rodrigues (OAB 438280/SP), Ít…
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