JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA11/06/2024
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 06/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 06/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a)…
JURISPRUDÊNCIA11/06/2024
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 06/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 06/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a)…
JURISPRUDÊNCIA01/08/2019
Decisão Vistos. Fls. 543/545: Previamente à análise dos pedidos de penhora, necessária a regularização do polo passivo, tendo em vista a noticia de falecimento do executado Edgar de Almeid Prado. No mais, havendo notí…
Decisão Vistos. Fls. 543/545: Previamente à análise dos pedidos de penhora, necessária a regularização do polo passivo, tendo em vista a noticia de falecimento do executado Edgar de Almeid Prado. No mais, havendo notícia…
JURISPRUDÊNCIA07/08/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA24/09/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA11/09/2014
Proferido Despacho Vistos. Retifique-se a autuação fazendo-se constar Carlos Roberto do Nascimento(espólio) , representado por Norma Bellaguarda Lima (inventariante), consoante anunciado nos autos à fls. 311. 2. No ma…
Proferido Despacho Vistos. Retifique-se a autuação fazendo-se constar Carlos Roberto do Nascimento(espólio) , representado por Norma Bellaguarda Lima (inventariante), consoante anunciado nos autos à fls. 311. 2. No mais,…
JURISPRUDÊNCIA11/06/2024
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 07/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 07/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a)…
DIÁRIO OFICIAL11/09/2014
Remetido ao DJE Relação: 0338/2014 Teor do ato: Vistos. Retifique-se a autuação fazendo-se constar Carlos Roberto do Nascimento(espólio) , representado por Norma Bellaguarda Lima (inventariante), consoante anunciado n…
Remetido ao DJE Relação: 0338/2014 Teor do ato: Vistos. Retifique-se a autuação fazendo-se constar Carlos Roberto do Nascimento(espólio) , representado por Norma Bellaguarda Lima (inventariante), consoante anunciado nos …
JURISPRUDÊNCIA20/12/2023
AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA632094120TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Espólio de Edgar de Almeida P…
AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA632094120TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Espólio de Edgar de Almeida Prad…
JURISPRUDÊNCIA03/10/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 41/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 41/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 41/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 41/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA25/06/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 11/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 11/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 11/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 11/2024, COM …
DIÁRIO OFICIAL19/04/2022
Remetido ao DJE Relação: 0316/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando-se o dever das partes de manter seus dados cadastrais atualizados (art. 77, VII, do CPC), considero como válidas as intimações a fls. 698 e 699. Nes…
Remetido ao DJE Relação: 0316/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando-se o dever das partes de manter seus dados cadastrais atualizados (art. 77, VII, do CPC), considero como válidas as intimações a fls. 698 e 699. Nesse …
JURISPRUDÊNCIA19/04/2022
Decisão Vistos. Considerando-se o dever das partes de manter seus dados cadastrais atualizados (art. 77, VII, do CPC), considero como válidas as intimações a fls. 698 e 699. Nesse sentido ausente o pagamento das custa…
Decisão Vistos. Considerando-se o dever das partes de manter seus dados cadastrais atualizados (art. 77, VII, do CPC), considero como válidas as intimações a fls. 698 e 699. Nesse sentido ausente o pagamento das custas f…
JURISPRUDÊNCIA16/02/2016
Decisão Vistos. 1. Compulsando os autos, verifico que por equívoco foi realizado bloqueio de bens pelo sistema BACENJUD em contas de titularidade da Sra. Norma Bellaguarda Lima, que não faz parte do polo passivo da de…
Decisão Vistos. 1. Compulsando os autos, verifico que por equívoco foi realizado bloqueio de bens pelo sistema BACENJUD em contas de titularidade da Sra. Norma Bellaguarda Lima, que não faz parte do polo passivo da deman…
JURISPRUDÊNCIA22/02/2016
Remetido ao DJE Relação: 0068/2016 Teor do ato: Vistos. 1. Compulsando os autos, verifico que por equívoco foi realizado bloqueio de bens pelo sistema BACENJUD em contas de titularidade da Sra. Norma Bellaguarda Lima,…
Remetido ao DJE Relação: 0068/2016 Teor do ato: Vistos. 1. Compulsando os autos, verifico que por equívoco foi realizado bloqueio de bens pelo sistema BACENJUD em contas de titularidade da Sra. Norma Bellaguarda Lima, qu…
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