JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA02/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Rena…
Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …
JURISPRUDÊNCIA09/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0786/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (To…
Remetido ao DJE Relação: 0786/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (Total…
JURISPRUDÊNCIA05/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0747/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (To…
Remetido ao DJE Relação: 0747/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (Total…
JURISPRUDÊNCIA20/10/2023
Remetido ao DJE Relação: 0851/2023 Teor do ato: Conforme determinação de fls. 2814/2815 item 1, republico a Decisão de fls. 2702/2710: "Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório propost…
Remetido ao DJE Relação: 0851/2023 Teor do ato: Conforme determinação de fls. 2814/2815 item 1, republico a Decisão de fls. 2702/2710: "Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto p…
JURISPRUDÊNCIA21/06/2023
Remetido ao DJE Relação: 0491/2023 Teor do ato: Republicação: fls. 2702/2710: Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO …
Remetido ao DJE Relação: 0491/2023 Teor do ato: Republicação: fls. 2702/2710: Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOM…
JURISPRUDÊNCIA21/06/2023
Remetido ao DJE Relação: 0491/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS …
Remetido ao DJE Relação: 0491/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS DO …
JURISPRUDÊNCIA04/10/2022
Remetido ao DJE Relação: 0800/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS …
Remetido ao DJE Relação: 0800/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS DO …
JURISPRUDÊNCIA04/10/2022
Remetido ao DJE Relação: 0800/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS …
Remetido ao DJE Relação: 0800/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS DO …
JURISPRUDÊNCIA19/10/2023
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Conforme determinação de fls. 2814/2815 item 1, republico a Decisão de fls. 2702/2710: "Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Conforme determinação de fls. 2814/2815 item 1, republico a Decisão de fls. 2702/2710: "Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RU…
JURISPRUDÊNCIA21/06/2023
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Republicação: fls. 2702/2710: Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS …
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Republicação: fls. 2702/2710: Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E A…
JURISPRUDÊNCIA21/06/2023
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS DO NASCIMENTO,…
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS DO NASCIMENTO, AD…
JURISPRUDÊNCIA04/10/2022
Remetido ao DJE Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS DO NASCIMENTO, ADERALDO DE JESUS…
Remetido ao DJE Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS DO NASCIMENTO, ADERALDO DE JESUS SA…
JURISPRUDÊNCIA04/10/2022
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS DO NASCIMENTO,…
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS DO NASCIMENTO, AD…
JURISPRUDÊNCIA23/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0725/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS …
Remetido ao DJE Relação: 0725/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS DO …
JURISPRUDÊNCIA23/03/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS DO …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS DO NAS…
JURISPRUDÊNCIA26/07/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA28/01/2025
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, COM …
JURISPRUDÊNCIA14/08/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, …
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, COM…
JURISPRUDÊNCIA26/09/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 40/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 40/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 40/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 40/2024, COM …
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