JURISPRUDÊNCIA09/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 3118/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Para se evitar decisões e movimentações inúteis e tendo em vista os julgamentos pelo Superior Tribunal de Justiça dos Temas 677 (sem trânsito em julgado) e 11…
Remetido ao DJE Relação: 3118/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Para se evitar decisões e movimentações inúteis e tendo em vista os julgamentos pelo Superior Tribunal de Justiça dos Temas 677 (sem trânsito em julgado) e 1101 …
JURISPRUDÊNCIA26/10/2023
Remetido ao DJE Relação: 0859/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 807/808: 1. Intime-se o Banco acerca do pedido de habilitação dos sucessores de João Augusto Gomes, para, caso queira, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) d…
Remetido ao DJE Relação: 0859/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 807/808: 1. Intime-se o Banco acerca do pedido de habilitação dos sucessores de João Augusto Gomes, para, caso queira, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias…
JURISPRUDÊNCIA15/04/2019
Remetido ao DJE Relação: 0421/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 468/473: não assiste razão ao Banco. Já decidiu a 17ª Câmara de Direito Privado, que julga este processo em Segunda Instância, pela prescindibilidade de hab…
Remetido ao DJE Relação: 0421/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 468/473: não assiste razão ao Banco. Já decidiu a 17ª Câmara de Direito Privado, que julga este processo em Segunda Instância, pela prescindibilidade de habili…
JURISPRUDÊNCIA09/12/2025
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Para se evitar decisões e movimentações inúteis e tendo em vista os julgamentos pelo Superior Tribunal de Justiça dos Temas 677 (sem trânsito em julgado) e 1101 (transi…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Para se evitar decisões e movimentações inúteis e tendo em vista os julgamentos pelo Superior Tribunal de Justiça dos Temas 677 (sem trânsito em julgado) e 1101 (transitad…
DIÁRIO OFICIAL02/09/2021
Remetido ao DJE Relação: 1342/2021 Teor do ato: Vistos. I. De fato, o executado depositou o valor requerido na exordial atualizado (R$ 146.757,93). No prazo de 15 dias, manifeste João Agudo se concorda com os valores …
Remetido ao DJE Relação: 1342/2021 Teor do ato: Vistos. I. De fato, o executado depositou o valor requerido na exordial atualizado (R$ 146.757,93). No prazo de 15 dias, manifeste João Agudo se concorda com os valores apo…