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Consulta por: “Fabiano Gomes Ribeiro”

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Fabiano Gomes Ribeiro

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA25/11/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA07/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 2330/2025 Teor do ato: Fls. 50335-50338: última decisão. Aguarde-se o decurso do prazo para cumprimento da última decisão. Após, ao AJ e MP, sucessivamente. Int. Advogados(s): Fabiano de Castr…

Remetido ao DJE Relação: 2330/2025 Teor do ato: Fls. 50335-50338: última decisão. Aguarde-se o decurso do prazo para cumprimento da última decisão. Após, ao AJ e MP, sucessivamente. Int. Advogados(s): Fabiano de Castro R…

DIÁRIO OFICIAL25/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 2049/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB 321754/SP), Wagner Aparecido de Souza Viotto (OAB 339809/SP), Ricardo Eidelchtein (O…

Remetido ao DJE Relação: 2049/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB 321754/SP), Wagner Aparecido de Souza Viotto (OAB 339809/SP), Ricardo Eidelchtein (OAB …

DIÁRIO OFICIAL11/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 2347/2025 Teor do ato: Ante a manifestação emitida pelo i. Perito às fls. 50536-50558, manifestem-se as Recuperandas o quanto solicitado. Advogados(s): João Carlos Ribeiro Areosa (OAB 323492/S…

Remetido ao DJE Relação: 2347/2025 Teor do ato: Ante a manifestação emitida pelo i. Perito às fls. 50536-50558, manifestem-se as Recuperandas o quanto solicitado. Advogados(s): João Carlos Ribeiro Areosa (OAB 323492/SP),…

JURISPRUDÊNCIA30/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 4738/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 44.709/44.712; 45.818/45.828; 47.535/47.538 (últimas decisões) 1) Fls. 47.714/47.716 (Daiane Schneid Rezende); Fls. 47.573 (Milton de Oliveira Santos Júnior…

Remetido ao DJE Relação: 4738/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 44.709/44.712; 45.818/45.828; 47.535/47.538 (últimas decisões) 1) Fls. 47.714/47.716 (Daiane Schneid Rezende); Fls. 47.573 (Milton de Oliveira Santos Júnior es…

DIÁRIO OFICIAL29/10/2019

Remetido ao DJE Relação: 1684/2019 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Peq…

Remetido ao DJE Relação: 1684/2019 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequen…

DIÁRIO OFICIAL19/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1109/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): João Gabriel Menezes Faria (OAB 344496/SP), Ariane da Cruz (OAB 354451/SP), Gisele Henrique Floriano (OAB 353314/SP), Bruna Cris…

Remetido ao DJE Relação: 1109/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): João Gabriel Menezes Faria (OAB 344496/SP), Ariane da Cruz (OAB 354451/SP), Gisele Henrique Floriano (OAB 353314/SP), Bruna Cristin…

JURISPRUDÊNCIA30/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0998/2026 Teor do ato: Fls. 53789/53797: última decisão 1. DO CUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53938/53948 (Recuperandas): Trata-se de manifestação das Recuperandas prestando esclarecimentos a respei…

Remetido ao DJE Relação: 0998/2026 Teor do ato: Fls. 53789/53797: última decisão 1. DO CUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53938/53948 (Recuperandas): Trata-se de manifestação das Recuperandas prestando esclarecimentos a respeito …

DIÁRIO OFICIAL12/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 0791/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Thales Mahatman Monteiro de Melo (OAB 343598/SP), Gisele Henrique Floriano (OAB 353314/SP), Bruna Cristina Prudencio Luporini (O…

Remetido ao DJE Relação: 0791/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Thales Mahatman Monteiro de Melo (OAB 343598/SP), Gisele Henrique Floriano (OAB 353314/SP), Bruna Cristina Prudencio Luporini (OAB …

JURISPRUDÊNCIA12/12/2025

Remetido ao DJE Relação: 2562/2025 Teor do ato: Fl. 50455: última decisão. Fls. 50536-50548 (AJ opina pela intimação dos credores e demais interessados para ciência do conteúdo da Reunião de Credores, realizada em 27 …

Remetido ao DJE Relação: 2562/2025 Teor do ato: Fl. 50455: última decisão. Fls. 50536-50548 (AJ opina pela intimação dos credores e demais interessados para ciência do conteúdo da Reunião de Credores, realizada em 27 de …

JURISPRUDÊNCIA28/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2262/2025 Teor do ato: Fls. 49618: última decisão. Fls. 49616 (Banco Bradesco): Intimem-se as Recuperandas para que prestem esclarecimentos. Fls. 49619-49622 (Recuperandas juntam contrato soci…

Remetido ao DJE Relação: 2262/2025 Teor do ato: Fls. 49618: última decisão. Fls. 49616 (Banco Bradesco): Intimem-se as Recuperandas para que prestem esclarecimentos. Fls. 49619-49622 (Recuperandas juntam contrato social …

JURISPRUDÊNCIA14/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0464/2026 Teor do ato: Fls. 52077/52083: última decisão. Fls. 52572/52656 (Recuperandas): Requerem o chamamento do feito à ordem para requerer esclarecimentos acerca do incidente de apuração d…

Remetido ao DJE Relação: 0464/2026 Teor do ato: Fls. 52077/52083: última decisão. Fls. 52572/52656 (Recuperandas): Requerem o chamamento do feito à ordem para requerer esclarecimentos acerca do incidente de apuração de f…

JURISPRUDÊNCIA22/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 2019/2025 Teor do ato: Fl. 49476: última decisão. Fls. 49513-49514: observe o Comunicado CG 219/2018. Fls. 49559-49560 e 49606-49607 (advogados das recuperandas renunciam o mandato): aguarde-s…

Remetido ao DJE Relação: 2019/2025 Teor do ato: Fl. 49476: última decisão. Fls. 49513-49514: observe o Comunicado CG 219/2018. Fls. 49559-49560 e 49606-49607 (advogados das recuperandas renunciam o mandato): aguarde-se p…

DIÁRIO OFICIAL29/10/2019

Edital Expedido EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicia…

Edital Expedido EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e…

JURISPRUDÊNCIA28/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0726/2026 Teor do ato: Fls. 53118/53128: última decisão. 1. DAS ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53153/53155 (Banco Pine S/A); 53295/53298; 53299/53303 (Roberta Pimphari Varella, Carl…

Remetido ao DJE Relação: 0726/2026 Teor do ato: Fls. 53118/53128: última decisão. 1. DAS ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53153/53155 (Banco Pine S/A); 53295/53298; 53299/53303 (Roberta Pimphari Varella, Carlos …

DIÁRIO OFICIAL27/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0522/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Ricardo Eidelchtein (OAB 337873/SP), Renan Guidugli Zing (OAB 347381/SP), Marcelo Candiotto Freire (OAB 346433/SP), Natália Yazb…

Remetido ao DJE Relação: 0522/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Ricardo Eidelchtein (OAB 337873/SP), Renan Guidugli Zing (OAB 347381/SP), Marcelo Candiotto Freire (OAB 346433/SP), Natália Yazbek …

DIÁRIO OFICIAL20/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0375/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial para parecer. Advogados(s): Valter Barcellos Costa (OAB 335427/SP), Marcelo Candiotto Freire (OAB 346433/SP), Natália Yazbek Orsovay (OAB 34530…

Remetido ao DJE Relação: 0375/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial para parecer. Advogados(s): Valter Barcellos Costa (OAB 335427/SP), Marcelo Candiotto Freire (OAB 346433/SP), Natália Yazbek Orsovay (OAB 345301/S…

JURISPRUDÊNCIA13/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0341/2026 Teor do ato: Em cumprimento à r. decisão de fl.s 52077/83 que deferiu o item 48b da petição de fls. 52014/31, providencie o Administrador os nomes e endereços de intimação. Advogados…

Remetido ao DJE Relação: 0341/2026 Teor do ato: Em cumprimento à r. decisão de fl.s 52077/83 que deferiu o item 48b da petição de fls. 52014/31, providencie o Administrador os nomes e endereços de intimação. Advogados(s)…

JURISPRUDÊNCIA09/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0180/2026 Teor do ato: Fls. 51.628-51.631: última decisão. Fls. 51.057-51.065: Trata-se de manifestação em que as Recuperandas apresentaram esclarecimentos, informando, em síntese: (i) se enco…

Remetido ao DJE Relação: 0180/2026 Teor do ato: Fls. 51.628-51.631: última decisão. Fls. 51.057-51.065: Trata-se de manifestação em que as Recuperandas apresentaram esclarecimentos, informando, em síntese: (i) se encontr…