JURISPRUDÊNCIA03/09/2024
Remetido ao DJE Relação: 2241/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 9989/9990. 1. Fls. 9991 (certidão cartorária de decurso de prazo para manifestação dos interessados a respeito das contas relativas aos me…
Remetido ao DJE Relação: 2241/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 9989/9990. 1. Fls. 9991 (certidão cartorária de decurso de prazo para manifestação dos interessados a respeito das contas relativas aos meses…
JURISPRUDÊNCIA02/09/2024
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 9989/9990. 1. Fls. 9991 (certidão cartorária de decurso de prazo para manifestação dos interessados a respeito das contas relativas aos meses…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 9989/9990. 1. Fls. 9991 (certidão cartorária de decurso de prazo para manifestação dos interessados a respeito das contas relativas aos meses de…
JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA30/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0855/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2426/2433: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a expedição de novo mandado de imissão na posse, após recolhimento de custas, referente ao…
Remetido ao DJE Relação: 0855/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2426/2433: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a expedição de novo mandado de imissão na posse, após recolhimento de custas, referente ao im…
JURISPRUDÊNCIA19/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1833/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 11564/11565. 1. Fls. 11579/11580 (prestações de contas relativas ao mês de março/26): Ciência aos credores, interessados e falido, anotada…
Remetido ao DJE Relação: 1833/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 11564/11565. 1. Fls. 11579/11580 (prestações de contas relativas ao mês de março/26): Ciência aos credores, interessados e falido, anotada a …
JURISPRUDÊNCIA18/06/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 11564/11565. 1. Fls. 11579/11580 (prestações de contas relativas ao mês de março/26): Ciência aos credores, interessados e falido, anotada a …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 11564/11565. 1. Fls. 11579/11580 (prestações de contas relativas ao mês de março/26): Ciência aos credores, interessados e falido, anotada a man…
JURISPRUDÊNCIA04/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1309/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 11487/11488. 1. Fls. 11491/11492 e 11523/11524 (prestações de contas relativas aos meses de janeiro e fevereiro/26): Ciência aos credores,…
Remetido ao DJE Relação: 1309/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 11487/11488. 1. Fls. 11491/11492 e 11523/11524 (prestações de contas relativas aos meses de janeiro e fevereiro/26): Ciência aos credores, in…
JURISPRUDÊNCIA01/05/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 11487/11488. 1. Fls. 11491/11492 e 11523/11524 (prestações de contas relativas aos meses de janeiro e fevereiro/26): Ciência aos credores, in…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 11487/11488. 1. Fls. 11491/11492 e 11523/11524 (prestações de contas relativas aos meses de janeiro e fevereiro/26): Ciência aos credores, inter…
JURISPRUDÊNCIA29/01/2025
Remetido ao DJE Relação: 0319/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10257/10258: última decisão. 1. Fls. 10259/10260 (Marcelo Silva Barbosa pede a reserva de 30% do crédito a ser habilitado em favor de Eleno Amaro da Silva, …
Remetido ao DJE Relação: 0319/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10257/10258: última decisão. 1. Fls. 10259/10260 (Marcelo Silva Barbosa pede a reserva de 30% do crédito a ser habilitado em favor de Eleno Amaro da Silva, par…
JURISPRUDÊNCIA28/01/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 10257/10258: última decisão. 1. Fls. 10259/10260 (Marcelo Silva Barbosa pede a reserva de 30% do crédito a ser habilitado em favor de Eleno Amaro da Silva, par…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 10257/10258: última decisão. 1. Fls. 10259/10260 (Marcelo Silva Barbosa pede a reserva de 30% do crédito a ser habilitado em favor de Eleno Amaro da Silva, para s…
JURISPRUDÊNCIA22/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 2068/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2518/2523: último pronunciamento judicial, que (i) em relação aos pedidos de suspensão de imissão na posse de lotes no Jardim Liberdade, Teixeira de Frei…
Remetido ao DJE Relação: 2068/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2518/2523: último pronunciamento judicial, que (i) em relação aos pedidos de suspensão de imissão na posse de lotes no Jardim Liberdade, Teixeira de Freitas…
JURISPRUDÊNCIA15/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 1169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57…
Remetido ao DJE Relação: 1169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57.27…
JURISPRUDÊNCIA15/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 1169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57…
Remetido ao DJE Relação: 1169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57.27…
JURISPRUDÊNCIA06/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0539/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2612/2619: último pronunciamento judicial, que (i) condenou de forma solidária os litigantes Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pa…
Remetido ao DJE Relação: 0539/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2612/2619: último pronunciamento judicial, que (i) condenou de forma solidária os litigantes Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pagam…
DIÁRIO OFICIAL05/12/2023
Remetido ao DJE Relação: 1984/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 9.310 (pedido de exclusão da advogada dos autos): Anote-se. Fls. 9.311/9.312; 9.354/9.355 (prestação de contas relativa ao mês de setembro e outubro/2023): …
Remetido ao DJE Relação: 1984/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 9.310 (pedido de exclusão da advogada dos autos): Anote-se. Fls. 9.311/9.312; 9.354/9.355 (prestação de contas relativa ao mês de setembro e outubro/2023): Ciê…
JURISPRUDÊNCIA03/10/2023
Remetido ao DJE Relação: 1486/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 9138/9139. 1. Certifique-se o decurso do prazo concedido aos interessados, sobre as contas referentes aos meses de julho e agosto/22 (deci…
Remetido ao DJE Relação: 1486/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 9138/9139. 1. Certifique-se o decurso do prazo concedido aos interessados, sobre as contas referentes aos meses de julho e agosto/22 (decisão…
JURISPRUDÊNCIA02/10/2023
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 9138/9139. 1. Certifique-se o decurso do prazo concedido aos interessados, sobre as contas referentes aos meses de julho e agosto/22 (decisão…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 9138/9139. 1. Certifique-se o decurso do prazo concedido aos interessados, sobre as contas referentes aos meses de julho e agosto/22 (decisão de…
JURISPRUDÊNCIA28/08/2023
Remetido ao DJE Relação: 1247/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 8193. 1. Fls. 8195/8196, 8335/8336, 8420/8421, 8506/8507, 8592/8593, 8624/8625, 8707/8708, 8844/8845, 8927/8928, 8963/8964, 9105/9106 (pre…
Remetido ao DJE Relação: 1247/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 8193. 1. Fls. 8195/8196, 8335/8336, 8420/8421, 8506/8507, 8592/8593, 8624/8625, 8707/8708, 8844/8845, 8927/8928, 8963/8964, 9105/9106 (presta…
JURISPRUDÊNCIA25/08/2023
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 8193. 1. Fls. 8195/8196, 8335/8336, 8420/8421, 8506/8507, 8592/8593, 8624/8625, 8707/8708, 8844/8845, 8927/8928, 8963/8964, 9105/9106 (presta…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 8193. 1. Fls. 8195/8196, 8335/8336, 8420/8421, 8506/8507, 8592/8593, 8624/8625, 8707/8708, 8844/8845, 8927/8928, 8963/8964, 9105/9106 (prestação…
JURISPRUDÊNCIA28/10/2021
Remetido ao DJE Relação: 1085/2021 Teor do ato: REPUBLICAÇÃO PARA TODOS OS INTERESSADOS: "Vistos. Última decisão às fls. 6695/6696. 1. Fls. 6697/6729, 6786/6819, 6936/6969 e 7025/7058 (prestação de contas relativa aos…
Remetido ao DJE Relação: 1085/2021 Teor do ato: REPUBLICAÇÃO PARA TODOS OS INTERESSADOS: "Vistos. Última decisão às fls. 6695/6696. 1. Fls. 6697/6729, 6786/6819, 6936/6969 e 7025/7058 (prestação de contas relativa aos me…
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