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Consulta por: “Fernando Rodrigues Aleixo”

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Fernando Rodrigues Aleixo

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL18/04/2012

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adel…

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina…

JURISPRUDÊNCIA16/04/2012

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno A…

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno Adel…

DIÁRIO OFICIAL10/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…

JURISPRUDÊNCIA09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…

DIÁRIO OFICIAL06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…

JURISPRUDÊNCIA24/04/2023

Remetido ao DJE Relação: 1112/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5871/5873). 1. Fls. 5882/5883: A União apresenta informações sobre a guia DARF. O síndico manifesta ciência (fl. 5923). Ciente. 2. A Municip…

Remetido ao DJE Relação: 1112/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5871/5873). 1. Fls. 5882/5883: A União apresenta informações sobre a guia DARF. O síndico manifesta ciência (fl. 5923). Ciente. 2. A Municipali…

JURISPRUDÊNCIA20/04/2023

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão (fls. 5871/5873). 1. Fls. 5882/5883: A União apresenta informações sobre a guia DARF. O síndico manifesta ciência (fl. 5923). Ciente. 2. A Municipali…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão (fls. 5871/5873). 1. Fls. 5882/5883: A União apresenta informações sobre a guia DARF. O síndico manifesta ciência (fl. 5923). Ciente. 2. A Municipalidad…

DIÁRIO OFICIAL16/09/2020

Remetido ao DJE Relação: 0948/2020 Teor do ato: Nota de cartório a GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA: providencie o recolhimento das custas de mandato, no prazo de 15 (quinze) dias. Dr. Hélvio Santos Santana, (OAB/SP 353041).…

Remetido ao DJE Relação: 0948/2020 Teor do ato: Nota de cartório a GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA: providencie o recolhimento das custas de mandato, no prazo de 15 (quinze) dias. Dr. Hélvio Santos Santana, (OAB/SP 353041). No…

JURISPRUDÊNCIA16/09/2020

Remetido ao DJE Relação: 0948/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 24825: última decisão. Fls. 24814: Indiquem as Recuperandas, em 05 (cinco) dias, bens à penhora. Após, tornem conclusos para juízo de menor onerosidade. Ao …

Remetido ao DJE Relação: 0948/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 24825: última decisão. Fls. 24814: Indiquem as Recuperandas, em 05 (cinco) dias, bens à penhora. Após, tornem conclusos para juízo de menor onerosidade. Ao Adm…

DIÁRIO OFICIAL17/03/2022

Remetido ao DJE Relação: 0134/2022 Teor do ato: "Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 5693/5698 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: "FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, …

Remetido ao DJE Relação: 0134/2022 Teor do ato: "Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 5693/5698 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: "FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM …

DIÁRIO OFICIAL03/03/2022

Remetido ao DJE Relação: 0095/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM CURSO PERANTE O D. JUÍZO DA 3.ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA CAPITAL DO ESTADO DE…

Remetido ao DJE Relação: 0095/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM CURSO PERANTE O D. JUÍZO DA 3.ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃ…

DIÁRIO OFICIAL23/08/2017

Remetido ao DJE Relação: 0304/2017 Teor do ato: Fls 4798/4802: Processo nº:0030730-25.1999.8.26.0100Classe: Assunto:Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - DIREITO…

Remetido ao DJE Relação: 0304/2017 Teor do ato: Fls 4798/4802: Processo nº:0030730-25.1999.8.26.0100Classe: Assunto:Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - DIREITO CI…

JURISPRUDÊNCIA16/09/2020

Remetido ao DJE Relação: 0423/2020 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5508/5509). Manifestação do Ministério Público (fl. 5543). 1. Fls. 5510/5511 (petição de Erimar Feitosa Aleixo), 5529 (petição de Gilvan Men…

Remetido ao DJE Relação: 0423/2020 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5508/5509). Manifestação do Ministério Público (fl. 5543). 1. Fls. 5510/5511 (petição de Erimar Feitosa Aleixo), 5529 (petição de Gilvan Mendes…

DIÁRIO OFICIAL18/08/2017

Edital Expedido Fls 4798/4802: Processo nº:0030730-25.1999.8.26.0100Classe: Assunto:Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - DIREITO CIVILParte Ativa :Filtros Logan…

Edital Expedido Fls 4798/4802: Processo nº:0030730-25.1999.8.26.0100Classe: Assunto:Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - DIREITO CIVILParte Ativa :Filtros Logan S.…

JURISPRUDÊNCIA03/07/2024

Remetido ao DJE Relação: 0800/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 7.318/7.324). 1. Fl. 7132, 7139, 7154 (Álvaro Lutizzoff): junta documentos requeridos pelo síndico. O síndico, à fl. 7180, informa que este …

Remetido ao DJE Relação: 0800/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 7.318/7.324). 1. Fl. 7132, 7139, 7154 (Álvaro Lutizzoff): junta documentos requeridos pelo síndico. O síndico, à fl. 7180, informa que este juí…

JURISPRUDÊNCIA12/02/2019

Remetido ao DJE Relação: 0121/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando que as planilhas trazidas pelo síndico observaram as determinações contidas na decisão de fls. 4152/vº, aliada à concordância do Ministério Público …

Remetido ao DJE Relação: 0121/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando que as planilhas trazidas pelo síndico observaram as determinações contidas na decisão de fls. 4152/vº, aliada à concordância do Ministério Público (fl…

JURISPRUDÊNCIA09/09/2016

Remetido ao DJE Relação: 0930/2016 Teor do ato: Proc. nº 1623/1997. 1. Compulsando os autos, verifico que não constou da intimação da decisão de fls.4071/4072, os nomes dos advogados da peticionária PLASTICENTRO INDÚS…

Remetido ao DJE Relação: 0930/2016 Teor do ato: Proc. nº 1623/1997. 1. Compulsando os autos, verifico que não constou da intimação da decisão de fls.4071/4072, os nomes dos advogados da peticionária PLASTICENTRO INDÚSTRI…

JURISPRUDÊNCIA17/04/2026

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2026, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0000068-57.2025.8.26.0071 O(A) MM(a). Juiz(a) de Di…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2026, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0000068-57.2025.8.26.0071 O(A) MM(a). Juiz(a) de Direi…

DIÁRIO OFICIAL21/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1567/2026 Teor do ato: Fica o Adminstrador Judicial, Dr. José Luiz Basílio, cientificado de que houve o desarquivamento e digitalização dos autos de nº 0007736-91.2007.8.26.0368, ficando ainda…

Remetido ao DJE Relação: 1567/2026 Teor do ato: Fica o Adminstrador Judicial, Dr. José Luiz Basílio, cientificado de que houve o desarquivamento e digitalização dos autos de nº 0007736-91.2007.8.26.0368, ficando ainda, i…