JURISPRUDÊNCIA19/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1833/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 11564/11565. 1. Fls. 11579/11580 (prestações de contas relativas ao mês de março/26): Ciência aos credores, interessados e falido, anotada…
Remetido ao DJE Relação: 1833/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 11564/11565. 1. Fls. 11579/11580 (prestações de contas relativas ao mês de março/26): Ciência aos credores, interessados e falido, anotada a …
JURISPRUDÊNCIA18/06/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 11564/11565. 1. Fls. 11579/11580 (prestações de contas relativas ao mês de março/26): Ciência aos credores, interessados e falido, anotada a …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 11564/11565. 1. Fls. 11579/11580 (prestações de contas relativas ao mês de março/26): Ciência aos credores, interessados e falido, anotada a man…
JURISPRUDÊNCIA04/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1309/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 11487/11488. 1. Fls. 11491/11492 e 11523/11524 (prestações de contas relativas aos meses de janeiro e fevereiro/26): Ciência aos credores,…
Remetido ao DJE Relação: 1309/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 11487/11488. 1. Fls. 11491/11492 e 11523/11524 (prestações de contas relativas aos meses de janeiro e fevereiro/26): Ciência aos credores, in…
JURISPRUDÊNCIA01/05/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 11487/11488. 1. Fls. 11491/11492 e 11523/11524 (prestações de contas relativas aos meses de janeiro e fevereiro/26): Ciência aos credores, in…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 11487/11488. 1. Fls. 11491/11492 e 11523/11524 (prestações de contas relativas aos meses de janeiro e fevereiro/26): Ciência aos credores, inter…
JURISPRUDÊNCIA24/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1930/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio d…
Remetido ao DJE Relação: 1930/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio do i…
JURISPRUDÊNCIA22/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1867/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio d…
Remetido ao DJE Relação: 1867/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio do i…
JURISPRUDÊNCIA24/01/2025
Remetido ao DJE Relação: 0228/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 39081/39094: último pronunciamento judicial, datado de 22/08/2024, que: (i) determinou a destituição dos administradores do Grupo Cultura, com o conseque…
Remetido ao DJE Relação: 0228/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 39081/39094: último pronunciamento judicial, datado de 22/08/2024, que: (i) determinou a destituição dos administradores do Grupo Cultura, com o consequente…
JURISPRUDÊNCIA28/11/2023
Remetido ao DJE Relação: 1917/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 34.932/34.940: Última decisão. 2. Fls. 34.903/34.904: Atente o credor aos termos do Plano de Recuperação Judicial, conforme cláusula 3.3.1, segundo o qua…
Remetido ao DJE Relação: 1917/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 34.932/34.940: Última decisão. 2. Fls. 34.903/34.904: Atente o credor aos termos do Plano de Recuperação Judicial, conforme cláusula 3.3.1, segundo o qual o…
JURISPRUDÊNCIA08/08/2023
Remetido ao DJE Relação: 1063/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 34.154/34.156: Última decisão. 2. Fls. 34.172/34.173, 34.279/34.293, 34.324/34.333 e 34.854/34.857 (Manifestações/Ofícios - Bombonieres Ribeirão Preto Lt…
Remetido ao DJE Relação: 1063/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 34.154/34.156: Última decisão. 2. Fls. 34.172/34.173, 34.279/34.293, 34.324/34.333 e 34.854/34.857 (Manifestações/Ofícios - Bombonieres Ribeirão Preto Ltda)…
JURISPRUDÊNCIA24/05/2023
Remetido ao DJE Relação: 0560/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 33.062/33.063: Última decisão. 1. Fls. 33.155/33.177 (Administradora Judicial): Dê-se ciência às partes, eventuais interessados, Ministério Público e falida…
Remetido ao DJE Relação: 0560/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 33.062/33.063: Última decisão. 1. Fls. 33.155/33.177 (Administradora Judicial): Dê-se ciência às partes, eventuais interessados, Ministério Público e falida, n…
DIÁRIO OFICIAL03/03/2021
Remetido ao DJE Relação: 0183/2021 Teor do ato: Vistos. Anoto, inicialmente, que os autos continuam inacessíveis por meio do SAJ a esta magistrada e à Serventia, sendo certo que tal situação já foi exaustivamente repo…
Remetido ao DJE Relação: 0183/2021 Teor do ato: Vistos. Anoto, inicialmente, que os autos continuam inacessíveis por meio do SAJ a esta magistrada e à Serventia, sendo certo que tal situação já foi exaustivamente reporta…
DIÁRIO OFICIAL07/04/2022
Remetido ao DJE Relação: 0594/2022 Teor do ato: Vistos. Ciência aos interessados sobre os relatórios mensais juntados pelo administrador judicial. Nada a deliberar sobre as petições de fls. 1.286, de fls. 1.550/1.551,…
Remetido ao DJE Relação: 0594/2022 Teor do ato: Vistos. Ciência aos interessados sobre os relatórios mensais juntados pelo administrador judicial. Nada a deliberar sobre as petições de fls. 1.286, de fls. 1.550/1.551, de…
DIÁRIO OFICIAL02/08/2023
Remetido ao DJE Relação: 1248/2023 Teor do ato: Fls. 2960/2990: Ciência aos interessados. Oportunamente ao MP. Advogados(s): APARECIDO DOMINGOS ERRERIAS LOPES (OAB 25032/PR), Daniel Alexandre Portilho Jardim (OAB 1163…
Remetido ao DJE Relação: 1248/2023 Teor do ato: Fls. 2960/2990: Ciência aos interessados. Oportunamente ao MP. Advogados(s): APARECIDO DOMINGOS ERRERIAS LOPES (OAB 25032/PR), Daniel Alexandre Portilho Jardim (OAB 116339/…
DIÁRIO OFICIAL06/07/2023
Remetido ao DJE Relação: 1097/2023 Teor do ato: Ciência aos interessados e ao Ministério Público acerca do relatório mensal de atividades da recuperanda. Advogados(s): APARECIDO DOMINGOS ERRERIAS LOPES (OAB 25032/PR),…
Remetido ao DJE Relação: 1097/2023 Teor do ato: Ciência aos interessados e ao Ministério Público acerca do relatório mensal de atividades da recuperanda. Advogados(s): APARECIDO DOMINGOS ERRERIAS LOPES (OAB 25032/PR), Da…
DIÁRIO OFICIAL21/06/2023
Remetido ao DJE Relação: 1008/2023 Teor do ato: Ciência aos interessados e ao Ministério Público acerca do relatório mensal de atividades da Recuperanda apresentado pela Administradora Judicial. Advogados(s): APARECID…
Remetido ao DJE Relação: 1008/2023 Teor do ato: Ciência aos interessados e ao Ministério Público acerca do relatório mensal de atividades da Recuperanda apresentado pela Administradora Judicial. Advogados(s): APARECIDO D…
DIÁRIO OFICIAL12/05/2023
Remetido ao DJE Relação: 0766/2023 Teor do ato: Fls. 2809/2835: ciência aos interessados sobre o relatório mensal de atividades da recuperanda apresentado pela administradora judicial. Advogados(s): Renan Valente Nune…
Remetido ao DJE Relação: 0766/2023 Teor do ato: Fls. 2809/2835: ciência aos interessados sobre o relatório mensal de atividades da recuperanda apresentado pela administradora judicial. Advogados(s): Renan Valente Nunes F…
JURISPRUDÊNCIA20/03/2023
Remetido ao DJE Relação: 0221/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando a decisão do E. Tribunal de Justiça que suspendeu a sentença em que este Juízo determinou a convolação da Recuperação Judicial em Falência, bem como…
Remetido ao DJE Relação: 0221/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando a decisão do E. Tribunal de Justiça que suspendeu a sentença em que este Juízo determinou a convolação da Recuperação Judicial em Falência, bem como a …
JURISPRUDÊNCIA10/02/2023
Remetido ao DJE Relação: 0100/2023 Teor do ato: Vistos. O presente pedido de recuperação judicial foi ajuizado em 25.10.2018, em litisconsórcio ativo entre Livraria Cultura S.A. e 3H Participações (uma holding não ope…
Remetido ao DJE Relação: 0100/2023 Teor do ato: Vistos. O presente pedido de recuperação judicial foi ajuizado em 25.10.2018, em litisconsórcio ativo entre Livraria Cultura S.A. e 3H Participações (uma holding não operac…
DIÁRIO OFICIAL09/11/2022
Remetido ao DJE Relação: 1903/2022 Teor do ato: Ciência aos interessados e ao Ministério Público acerca dos Relatórios Mensais de Atividades da Recuperanda apresentados pela Administradora Judicial às fls. 2440/2497 e…
Remetido ao DJE Relação: 1903/2022 Teor do ato: Ciência aos interessados e ao Ministério Público acerca dos Relatórios Mensais de Atividades da Recuperanda apresentados pela Administradora Judicial às fls. 2440/2497 e 24…
DIÁRIO OFICIAL09/08/2022
Remetido ao DJE Relação: 0759/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 28.905/28.907: Última decisão. 1. Fls. 28.908/28.926 (Bartira Queiroz de Arantes Marcili e outros), Fls. 28.937/28.938 (Marlei Gilberto), Fls. 28.939/28.945…
Remetido ao DJE Relação: 0759/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 28.905/28.907: Última decisão. 1. Fls. 28.908/28.926 (Bartira Queiroz de Arantes Marcili e outros), Fls. 28.937/28.938 (Marlei Gilberto), Fls. 28.939/28.945 (T…
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