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Consulta por: “Glaucia Renata Benvindo Monteiro”

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Glaucia Renata Benvindo Monteiro

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DIÁRIO OFICIAL12/05/2022

Remetido ao DJE Relação: 0262/2022 Teor do ato: Fls. 160: Manifeste-se a Defesa. Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata Benvindo Monteiro (OAB 350764/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0262/2022 Teor do ato: Fls. 160: Manifeste-se a Defesa. Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata Benvindo Monteiro (OAB 350764/SP)

DIÁRIO OFICIAL12/05/2022

Remetido ao DJE Relação: 0262/2022 Teor do ato: Fls. 160: Manifeste-se a Defesa. Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata Benvindo Monteiro (OAB 350764/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0262/2022 Teor do ato: Fls. 160: Manifeste-se a Defesa. Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata Benvindo Monteiro (OAB 350764/SP)

DIÁRIO OFICIAL15/03/2022

Remetido ao DJE Relação: 0131/2022 Teor do ato: Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 118, arquivando-se os autos. Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata …

Remetido ao DJE Relação: 0131/2022 Teor do ato: Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 118, arquivando-se os autos. Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata Ben…

DIÁRIO OFICIAL15/03/2022

Remetido ao DJE Relação: 0131/2022 Teor do ato: Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 118, arquivando-se os autos. Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata …

Remetido ao DJE Relação: 0131/2022 Teor do ato: Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 118, arquivando-se os autos. Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata Ben…

DIÁRIO OFICIAL14/07/2021

Remetido ao DJE Relação: 0415/2021 Teor do ato: Diante do teor da certidão retro da serventia, manifeste-se o subscritor do pedido. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata Benvind…

Remetido ao DJE Relação: 0415/2021 Teor do ato: Diante do teor da certidão retro da serventia, manifeste-se o subscritor do pedido. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata Benvindo M…

DIÁRIO OFICIAL14/07/2021

Remetido ao DJE Relação: 0415/2021 Teor do ato: Diante do teor da certidão retro da serventia, manifeste-se o subscritor do pedido. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata Benvind…

Remetido ao DJE Relação: 0415/2021 Teor do ato: Diante do teor da certidão retro da serventia, manifeste-se o subscritor do pedido. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP), Glaucia Renata Benvindo M…

DIÁRIO OFICIAL09/09/2022

Remetido ao DJE Relação: 0511/2022 Teor do ato: Pelo exposto, cabe ao Juízo da Execução Penal o exame concreto da presença dos pressupostos legais para a concessão do livramento condicional, sendo que, o pedido compor…

Remetido ao DJE Relação: 0511/2022 Teor do ato: Pelo exposto, cabe ao Juízo da Execução Penal o exame concreto da presença dos pressupostos legais para a concessão do livramento condicional, sendo que, o pedido comporta …

DIÁRIO OFICIAL09/09/2022

Remetido ao DJE Relação: 0511/2022 Teor do ato: Pelo exposto, cabe ao Juízo da Execução Penal o exame concreto da presença dos pressupostos legais para a concessão do livramento condicional, sendo que, o pedido compor…

Remetido ao DJE Relação: 0511/2022 Teor do ato: Pelo exposto, cabe ao Juízo da Execução Penal o exame concreto da presença dos pressupostos legais para a concessão do livramento condicional, sendo que, o pedido comporta …

DIÁRIO OFICIAL30/08/2022

Remetido ao DJE Relação: 0495/2022 Teor do ato: Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a ocorrência do lapso temporal (fls. 156) e o exame psicossocial de fls.88/92, manifeste-se o Ministério Público acerca do m…

Remetido ao DJE Relação: 0495/2022 Teor do ato: Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a ocorrência do lapso temporal (fls. 156) e o exame psicossocial de fls.88/92, manifeste-se o Ministério Público acerca do méri…

DIÁRIO OFICIAL30/08/2022

Remetido ao DJE Relação: 0495/2022 Teor do ato: Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a ocorrência do lapso temporal (fls. 156) e o exame psicossocial de fls.88/92, manifeste-se o Ministério Público acerca do m…

Remetido ao DJE Relação: 0495/2022 Teor do ato: Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a ocorrência do lapso temporal (fls. 156) e o exame psicossocial de fls.88/92, manifeste-se o Ministério Público acerca do méri…

DIÁRIO OFICIAL20/05/2022

Remetido ao DJE Relação: 0288/2022 Teor do ato: Diante da proximidade e por economia processual, aguarde-se a ocorrência do lapso temporal indicado para 04/08/2022 (fls. 156). Decorrido, diga o Ministério Público acer…

Remetido ao DJE Relação: 0288/2022 Teor do ato: Diante da proximidade e por economia processual, aguarde-se a ocorrência do lapso temporal indicado para 04/08/2022 (fls. 156). Decorrido, diga o Ministério Público acerca …

DIÁRIO OFICIAL20/05/2022

Remetido ao DJE Relação: 0288/2022 Teor do ato: Diante da proximidade e por economia processual, aguarde-se a ocorrência do lapso temporal indicado para 04/08/2022 (fls. 156). Decorrido, diga o Ministério Público acer…

Remetido ao DJE Relação: 0288/2022 Teor do ato: Diante da proximidade e por economia processual, aguarde-se a ocorrência do lapso temporal indicado para 04/08/2022 (fls. 156). Decorrido, diga o Ministério Público acerca …

DIÁRIO OFICIAL01/04/2022

Remetido ao DJE Relação: 0183/2022 Teor do ato: Ante a certidão retro, providencie a Defesa constituída juntada de boletim informativo atualizado, bem como os documentos de praxe, para fins de livramento condicional, …

Remetido ao DJE Relação: 0183/2022 Teor do ato: Ante a certidão retro, providencie a Defesa constituída juntada de boletim informativo atualizado, bem como os documentos de praxe, para fins de livramento condicional, eis…

DIÁRIO OFICIAL01/04/2022

Remetido ao DJE Relação: 0183/2022 Teor do ato: Ante a certidão retro, providencie a Defesa constituída juntada de boletim informativo atualizado, bem como os documentos de praxe, para fins de livramento condicional, …

Remetido ao DJE Relação: 0183/2022 Teor do ato: Ante a certidão retro, providencie a Defesa constituída juntada de boletim informativo atualizado, bem como os documentos de praxe, para fins de livramento condicional, eis…

JURISPRUDÊNCIA07/03/2022

Remetido ao DJE Relação: 0108/2022 Teor do ato: O sentenciado foi anteriormente progredido ao regime aberto, eis que preenchidos os requisitos necessários. Posteriormente, aportou aos autos nova informação que impacto…

Remetido ao DJE Relação: 0108/2022 Teor do ato: O sentenciado foi anteriormente progredido ao regime aberto, eis que preenchidos os requisitos necessários. Posteriormente, aportou aos autos nova informação que impactou n…

JURISPRUDÊNCIA07/03/2022

Remetido ao DJE Relação: 0108/2022 Teor do ato: O sentenciado foi anteriormente progredido ao regime aberto, eis que preenchidos os requisitos necessários. Posteriormente, aportou aos autos nova informação que impacto…

Remetido ao DJE Relação: 0108/2022 Teor do ato: O sentenciado foi anteriormente progredido ao regime aberto, eis que preenchidos os requisitos necessários. Posteriormente, aportou aos autos nova informação que impactou n…

JURISPRUDÊNCIA28/02/2022

Remetido ao DJE Relação: 0102/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de progressão ao Regime Aberto formulado pelo sentenciado, já qualificado nos autos, argumentando, em síntese, preencher os requisitos necessá…

Remetido ao DJE Relação: 0102/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de progressão ao Regime Aberto formulado pelo sentenciado, já qualificado nos autos, argumentando, em síntese, preencher os requisitos necessário…

JURISPRUDÊNCIA28/02/2022

Remetido ao DJE Relação: 0102/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de progressão ao Regime Aberto formulado pelo sentenciado, já qualificado nos autos, argumentando, em síntese, preencher os requisitos necessá…

Remetido ao DJE Relação: 0102/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de progressão ao Regime Aberto formulado pelo sentenciado, já qualificado nos autos, argumentando, em síntese, preencher os requisitos necessário…

DIÁRIO OFICIAL07/02/2022

Remetido ao DJE Relação: 0063/2022 Teor do ato: Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a informação retro, aguarde-se pelo prazo de 10 dias a vinda do exame psicossocial do executado. Advogados(s): Marcelo Pinto…

Remetido ao DJE Relação: 0063/2022 Teor do ato: Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a informação retro, aguarde-se pelo prazo de 10 dias a vinda do exame psicossocial do executado. Advogados(s): Marcelo Pinto Du…

DIÁRIO OFICIAL07/02/2022

Remetido ao DJE Relação: 0063/2022 Teor do ato: Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a informação retro, aguarde-se pelo prazo de 10 dias a vinda do exame psicossocial do executado. Advogados(s): Marcelo Pinto…

Remetido ao DJE Relação: 0063/2022 Teor do ato: Processo Digital nº 2021/001386 Vistos. Ante a informação retro, aguarde-se pelo prazo de 10 dias a vinda do exame psicossocial do executado. Advogados(s): Marcelo Pinto Du…