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Consulta por: “Gyovanna Regina Hernandes”

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Gyovanna Regina Hernandes

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DIÁRIO OFICIAL30/10/2023

Remetido ao DJE Relação: 0644/2023 Teor do ato: Processo Digital nº: 1503672-54.2021.8.26.0050 Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor: Justiça Pública Réu: EDSON MARLEY OLIVEIR…

Remetido ao DJE Relação: 0644/2023 Teor do ato: Processo Digital nº: 1503672-54.2021.8.26.0050 Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor: Justiça Pública Réu: EDSON MARLEY OLIVEIRA S…

DIÁRIO OFICIAL25/10/2023

Edital de Citação Expedido Processo Digital nº: 1503672-54.2021.8.26.0050 Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor: Justiça Pública Réu: EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA e outros O(A)…

Edital de Citação Expedido Processo Digital nº: 1503672-54.2021.8.26.0050 Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor: Justiça Pública Réu: EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA e outros O(A) MM…

DIÁRIO OFICIAL13/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0095/2024 Teor do ato: Vistos. Cumprido o acordo de não persecução penal, conforme comprovante(s) de fls. 342, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de GYOVANNA REGINA HERNANDES, nos termos do artigo 2…

Remetido ao DJE Relação: 0095/2024 Teor do ato: Vistos. Cumprido o acordo de não persecução penal, conforme comprovante(s) de fls. 342, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de GYOVANNA REGINA HERNANDES, nos termos do artigo 28-A…

DIÁRIO OFICIAL21/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0055/2024 Teor do ato: Vistos. Cumprido o acordo de não persecução penal, conforme comprovante(s) de fls. 342, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de GYOVANNA REGINA HERNANDES, nos termos do artigo 2…

Remetido ao DJE Relação: 0055/2024 Teor do ato: Vistos. Cumprido o acordo de não persecução penal, conforme comprovante(s) de fls. 342, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de GYOVANNA REGINA HERNANDES, nos termos do artigo 28-A…

DIÁRIO OFICIAL19/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0053/2024 Teor do ato: Vistos. Cumprido o acordo de não persecução penal, conforme comprovante(s) de fls. 342, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de GYOVANNA REGINA HERNANDES, nos termos do artigo 2…

Remetido ao DJE Relação: 0053/2024 Teor do ato: Vistos. Cumprido o acordo de não persecução penal, conforme comprovante(s) de fls. 342, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de GYOVANNA REGINA HERNANDES, nos termos do artigo 28-A…

JURISPRUDÊNCIA20/07/2023

Recebida a denúncia Vistos. Havendo indícios suficientes de autoria e materialidade, assim como as condições e pressupostos necessários para a instauração da ação penal, RECEBO A DENÚNCIA com relação ao(s) indiciado(s…

Recebida a denúncia Vistos. Havendo indícios suficientes de autoria e materialidade, assim como as condições e pressupostos necessários para a instauração da ação penal, RECEBO A DENÚNCIA com relação ao(s) indiciado(s) G…