JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA13/07/2018
Remetido ao DJE Relação: 0274/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 10732, 10795/10796, 10994/10995 e 13324/13325: Ao Ministério Público. Fls. 10733/13734, 10774/10775, 13454/13456 e 13457/13459: ao administrador Judicial. F…
Remetido ao DJE Relação: 0274/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 10732, 10795/10796, 10994/10995 e 13324/13325: Ao Ministério Público. Fls. 10733/13734, 10774/10775, 13454/13456 e 13457/13459: ao administrador Judicial. Fls.…
JURISPRUDÊNCIA09/04/2018
Remetido ao DJE Relação: 0118/2018 Teor do ato: Vistos.Para cumprimento do art. 99, VIII e XIII da lei 11.101/2005, servirá cópia deste despacho assinada digitalmente, de OFÍCIO às Juntas Comerciais dos Estados, bem c…
Remetido ao DJE Relação: 0118/2018 Teor do ato: Vistos.Para cumprimento do art. 99, VIII e XIII da lei 11.101/2005, servirá cópia deste despacho assinada digitalmente, de OFÍCIO às Juntas Comerciais dos Estados, bem como…
JURISPRUDÊNCIA09/04/2018
Remetido ao DJE Relação: 0118/2018 Teor do ato: Vistos. Em cumprimento ao disposto no art. 99 da Lei 11.101/2005, é a presente para informar que por sentença proferida em 05/03/2018 18:50:45, foi decretada a falência …
Remetido ao DJE Relação: 0118/2018 Teor do ato: Vistos. Em cumprimento ao disposto no art. 99 da Lei 11.101/2005, é a presente para informar que por sentença proferida em 05/03/2018 18:50:45, foi decretada a falência de …
DIÁRIO OFICIAL09/04/2018
Remetido ao DJE Relação: 0118/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 9425: diga o administrador judicial.Fls. 9432: diga o administrador judicial.Trata-se de recuperação judicial da LS Comércio de Livros e Artigos de Conveniên…
Remetido ao DJE Relação: 0118/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 9425: diga o administrador judicial.Fls. 9432: diga o administrador judicial.Trata-se de recuperação judicial da LS Comércio de Livros e Artigos de Conveniência…
DIÁRIO OFICIAL05/12/2018
Remetido ao DJE Relação: 0553/2018 Teor do ato: Nota Cartorária à DB1 GLOBAL SOFTWARE S.A.: providencie o recolhimento das custas de mandato judicial/substabelecimento em 15 dias (ADV: CÉSAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE …
Remetido ao DJE Relação: 0553/2018 Teor do ato: Nota Cartorária à DB1 GLOBAL SOFTWARE S.A.: providencie o recolhimento das custas de mandato judicial/substabelecimento em 15 dias (ADV: CÉSAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE - O…
JURISPRUDÊNCIA10/02/2023
Remetido ao DJE Relação: 0100/2023 Teor do ato: Vistos. O presente pedido de recuperação judicial foi ajuizado em 25.10.2018, em litisconsórcio ativo entre Livraria Cultura S.A. e 3H Participações (uma holding não ope…
Remetido ao DJE Relação: 0100/2023 Teor do ato: Vistos. O presente pedido de recuperação judicial foi ajuizado em 25.10.2018, em litisconsórcio ativo entre Livraria Cultura S.A. e 3H Participações (uma holding não operac…
JURISPRUDÊNCIA27/08/2024
Remetido ao DJE Relação: 2125/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 36.622/36.634: Última decisão. À z. Serventia para anotação das procurações e substabelecimentos juntados aos autos pelos credores e interessados, se em ter…
Remetido ao DJE Relação: 2125/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 36.622/36.634: Última decisão. À z. Serventia para anotação das procurações e substabelecimentos juntados aos autos pelos credores e interessados, se em termos…
DIÁRIO OFICIAL01/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 2028/2026 Teor do ato: Ciência às partes da manifestação da Administradora Judicial. Advogados(s): Hugo Jesus Soares (OAB 44977PR/), Anderson Carvalho Pereira (OAB 356885/SP), Felipe Valente M…
Remetido ao DJE Relação: 2028/2026 Teor do ato: Ciência às partes da manifestação da Administradora Judicial. Advogados(s): Hugo Jesus Soares (OAB 44977PR/), Anderson Carvalho Pereira (OAB 356885/SP), Felipe Valente Malu…
DIÁRIO OFICIAL29/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1998/2026 Teor do ato: Nota de cartório à Samauma Brands Comercio, Importacao Exportacao de Eletro-Eletronicos Ltda: regularize sua representação processual juntando substabelecimento devidame…
Remetido ao DJE Relação: 1998/2026 Teor do ato: Nota de cartório à Samauma Brands Comercio, Importacao Exportacao de Eletro-Eletronicos Ltda: regularize sua representação processual juntando substabelecimento devidamente…
JURISPRUDÊNCIA25/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1947/2026 Teor do ato: Vistos. Corrijo, de ofício, o erro material constante da sentença de fls. 45.316/45.327, para que o dispositivo passe a ter a seguinte redação: Ante o exposto, com funda…
Remetido ao DJE Relação: 1947/2026 Teor do ato: Vistos. Corrijo, de ofício, o erro material constante da sentença de fls. 45.316/45.327, para que o dispositivo passe a ter a seguinte redação: Ante o exposto, com fundamen…
JURISPRUDÊNCIA05/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0725/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 44.305/44.310: última decisão. Fls. 44.346/44.348 (Matheus Henrique Rodrigues Barbosa): Pedido de habilitação de crédito. Fls. 44.351/44.352 (Claudia Fernan…
Remetido ao DJE Relação: 0725/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 44.305/44.310: última decisão. Fls. 44.346/44.348 (Matheus Henrique Rodrigues Barbosa): Pedido de habilitação de crédito. Fls. 44.351/44.352 (Claudia Fernandes…
JURISPRUDÊNCIA15/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0032/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 31.230/31.231 Fls. 31.233 (Rossana Barros Pereira): Informa que seu crédito já está incluído no quadro geral de credores (fls. 24799). Reque…
Remetido ao DJE Relação: 0032/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 31.230/31.231 Fls. 31.233 (Rossana Barros Pereira): Informa que seu crédito já está incluído no quadro geral de credores (fls. 24799). Requer a…
JURISPRUDÊNCIA29/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 4719/2025 Teor do ato: Nota cartorária às partes: Ciência da r. Sentença proferida nos autos de nº 1176004-60.2023.8.26.0100, que decretou a falência da parte requerente do presente processo (…
Remetido ao DJE Relação: 4719/2025 Teor do ato: Nota cartorária às partes: Ciência da r. Sentença proferida nos autos de nº 1176004-60.2023.8.26.0100, que decretou a falência da parte requerente do presente processo (fls…
JURISPRUDÊNCIA22/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 4557/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 42.622/42.629: última decisão. Fl. 42.630, 42.738: Renúncia de mandato. À z. Serventia para que proceda a exclusão dos patronos dos cadastros processuais. F…
Remetido ao DJE Relação: 4557/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 42.622/42.629: última decisão. Fl. 42.630, 42.738: Renúncia de mandato. À z. Serventia para que proceda a exclusão dos patronos dos cadastros processuais. Fl. …
DIÁRIO OFICIAL27/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 2688/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Solistica - FL Brasil Holding Logística eTransporte LTDA - Atual denominação de Empresa deTransportes Atlas LTDA: regularize sua representaçãoprocessu…
Remetido ao DJE Relação: 2688/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Solistica - FL Brasil Holding Logística eTransporte LTDA - Atual denominação de Empresa deTransportes Atlas LTDA: regularize sua representaçãoprocessual …
JURISPRUDÊNCIA13/02/2023
Remetido ao DJE Relação: 0110/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 32.844/32.855: Sentença de convolação. Em tempo, em complemento à sentença de convolação, anoto que são representantes legais das Falidas LIVRARIA CULTURA S…
Remetido ao DJE Relação: 0110/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 32.844/32.855: Sentença de convolação. Em tempo, em complemento à sentença de convolação, anoto que são representantes legais das Falidas LIVRARIA CULTURA S/A …
DIÁRIO OFICIAL21/09/2020
Remetido ao DJE Relação: 0980/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 25539: última decisão. I - QUESTÕES DIVERSAS Fls. 25543, 25896, 25898, 25934, 25936: Anote-se. Fls. 25597, 25602: Esclareça o Administrador Judicial se o CO…
Remetido ao DJE Relação: 0980/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 25539: última decisão. I - QUESTÕES DIVERSAS Fls. 25543, 25896, 25898, 25934, 25936: Anote-se. Fls. 25597, 25602: Esclareça o Administrador Judicial se o CONDO…
DIÁRIO OFICIAL16/09/2020
Remetido ao DJE Relação: 0948/2020 Teor do ato: Nota de cartório a GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA: providencie o recolhimento das custas de mandato, no prazo de 15 (quinze) dias. Dr. Hélvio Santos Santana, (OAB/SP 353041).…
Remetido ao DJE Relação: 0948/2020 Teor do ato: Nota de cartório a GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA: providencie o recolhimento das custas de mandato, no prazo de 15 (quinze) dias. Dr. Hélvio Santos Santana, (OAB/SP 353041). No…
JURISPRUDÊNCIA25/03/2019
Remetido ao DJE Relação: 0175/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 19166/19169: última decisão. Fls. 19170/19188: Publique-se o Edital previsto no parágrafo único do art. 99 da LREF. Fls. 19189/19193: Homologo o auto de arr…
Remetido ao DJE Relação: 0175/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 19166/19169: última decisão. Fls. 19170/19188: Publique-se o Edital previsto no parágrafo único do art. 99 da LREF. Fls. 19189/19193: Homologo o auto de arrema…
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