JURISPRUDÊNCIA10/11/2020
Remetido ao DJE Relação: 1357/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 10509/10512: Última decisão. Fls. 10506 (FABRICADORA DE BOMBAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA): Anote-se. Fls. 10523 (ADONIAS BRAGA DA SILVA e HELDER ALEXANDRE A…
Remetido ao DJE Relação: 1357/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 10509/10512: Última decisão. Fls. 10506 (FABRICADORA DE BOMBAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA): Anote-se. Fls. 10523 (ADONIAS BRAGA DA SILVA e HELDER ALEXANDRE AMAR…
JURISPRUDÊNCIA19/10/2020
Decisão Vistos. Fls. 10509/10512: Última decisão. Fls. 10506 (FABRICADORA DE BOMBAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA): Anote-se. Fls. 10523 (ADONIAS BRAGA DA SILVA e HELDER ALEXANDRE AMARAL): Como pedido de reconsideração, r…
Decisão Vistos. Fls. 10509/10512: Última decisão. Fls. 10506 (FABRICADORA DE BOMBAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA): Anote-se. Fls. 10523 (ADONIAS BRAGA DA SILVA e HELDER ALEXANDRE AMARAL): Como pedido de reconsideração, reje…
JURISPRUDÊNCIA19/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0909/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 15128/15129 e 15.167: Penúltima e última decisão para manifestação das partes sobre os embargos de declaração da Recuperanda e do Estado de São Paulo. Fls. …
Remetido ao DJE Relação: 0909/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 15128/15129 e 15.167: Penúltima e última decisão para manifestação das partes sobre os embargos de declaração da Recuperanda e do Estado de São Paulo. Fls. 15.…
JURISPRUDÊNCIA17/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0881/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 15128/15129 e 15.167: Penúltima e última decisão para manifestação das partes sobre os embargos de declaração da Recuperanda e do Estado de São Paulo. Fls. …
Remetido ao DJE Relação: 0881/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 15128/15129 e 15.167: Penúltima e última decisão para manifestação das partes sobre os embargos de declaração da Recuperanda e do Estado de São Paulo. Fls. 15.…
JURISPRUDÊNCIA18/03/2026
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Fls. 15128/15129 e 15.167: Penúltima e última decisão para manifestação das partes sobre os embargos de declaração da Recuperanda e do Estado de São Paulo. Fls. 15.168/15.175 …
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Fls. 15128/15129 e 15.167: Penúltima e última decisão para manifestação das partes sobre os embargos de declaração da Recuperanda e do Estado de São Paulo. Fls. 15.168/15.175 (Ad…
JURISPRUDÊNCIA16/03/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 15128/15129 e 15.167: Penúltima e última decisão para manifestação das partes sobre os embargos de declaração da Recuperanda e do Estado de São Paulo. Fls. 15.…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 15128/15129 e 15.167: Penúltima e última decisão para manifestação das partes sobre os embargos de declaração da Recuperanda e do Estado de São Paulo. Fls. 15.168…