JURISPRUDÊNCIA27/06/2023
Remetido ao DJE Relação: 0429/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de tutela cautelar antecedente, apensada aos autos da ação de recuperação judicial nº 1002680-45.2022.8.26.0106, em que se pretende a constrição de bens…
Remetido ao DJE Relação: 0429/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de tutela cautelar antecedente, apensada aos autos da ação de recuperação judicial nº 1002680-45.2022.8.26.0106, em que se pretende a constrição de bens de…
JURISPRUDÊNCIA26/06/2023
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de tutela cautelar antecedente, apensada aos autos da ação de recuperação judicial nº 1002680-45.2022.8.26.0106, em que se pretende a constrição de bens de…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de tutela cautelar antecedente, apensada aos autos da ação de recuperação judicial nº 1002680-45.2022.8.26.0106, em que se pretende a constrição de bens de pe…
JURISPRUDÊNCIA28/09/2023
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Inicialmente, anoto que compareceram espontaneamente ao processo e apresentaram contestação, de modo a suprir o ato citatório, os seguintes réus: Hiperfranquias …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Inicialmente, anoto que compareceram espontaneamente ao processo e apresentaram contestação, de modo a suprir o ato citatório, os seguintes réus: Hiperfranquias Ven…
JURISPRUDÊNCIA29/09/2023
Remetido ao DJE Relação: 0688/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Inicialmente, anoto que compareceram espontaneamente ao processo e apresentaram contestação, de modo a suprir o ato citatório, os seguintes réus: Hiperfranqui…
Remetido ao DJE Relação: 0688/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Inicialmente, anoto que compareceram espontaneamente ao processo e apresentaram contestação, de modo a suprir o ato citatório, os seguintes réus: Hiperfranquias …
JURISPRUDÊNCIA18/05/2023
Remetido ao DJE Relação: 0330/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão a fls. 10.163. 1. Fls. 10.168/10.199: Este Juízo já proferiu decisão com força de ofício a fls. 9.231/9.233 determinando a cessação de bloqueios j…
Remetido ao DJE Relação: 0330/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão a fls. 10.163. 1. Fls. 10.168/10.199: Este Juízo já proferiu decisão com força de ofício a fls. 9.231/9.233 determinando a cessação de bloqueios judi…
JURISPRUDÊNCIA17/05/2023
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão a fls. 10.163. 1. Fls. 10.168/10.199: Este Juízo já proferiu decisão com força de ofício a fls. 9.231/9.233 determinando a cessação de bloqueios judi…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão a fls. 10.163. 1. Fls. 10.168/10.199: Este Juízo já proferiu decisão com força de ofício a fls. 9.231/9.233 determinando a cessação de bloqueios judicia…