JURISPRUDÊNCIA28/10/2025
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar HUDSON LUIZ DA CRUZ MENEZES OU HUDSON DU MATO a pagar a LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA danos morais …
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar HUDSON LUIZ DA CRUZ MENEZES OU HUDSON DU MATO a pagar a LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA danos morais arb…
JURISPRUDÊNCIA28/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1062/2025 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar HUDSON LUIZ DA CRUZ MENEZES OU HUDSON DU MATO a pagar a LUIZ INÁCIO LULA …
Remetido ao DJE Relação: 1062/2025 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar HUDSON LUIZ DA CRUZ MENEZES OU HUDSON DU MATO a pagar a LUIZ INÁCIO LULA DA …
JURISPRUDÊNCIA18/10/2023
Remetido ao DJE Relação: 1576/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 8.576/8.8577: última decisão. 1. Fls. 8.578/8.579 (Marcos Vinícius Araújo de Aguiar); Fls. 8.583/8.584 (Assessoria Contábil e Fiscal São Judas Ltda. e outro…
Remetido ao DJE Relação: 1576/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 8.576/8.8577: última decisão. 1. Fls. 8.578/8.579 (Marcos Vinícius Araújo de Aguiar); Fls. 8.583/8.584 (Assessoria Contábil e Fiscal São Judas Ltda. e outro). …
DIÁRIO OFICIAL05/09/2022
Remetido ao DJE Relação: 1492/2022 Teor do ato: Ciência ao credor Fernando Alves de Melo Silva da certidão de objeto e pé disponível nos autos para impressão. Advogados(s): Isaias Costa Teixeira (OAB 282832/SP), Inald…
Remetido ao DJE Relação: 1492/2022 Teor do ato: Ciência ao credor Fernando Alves de Melo Silva da certidão de objeto e pé disponível nos autos para impressão. Advogados(s): Isaias Costa Teixeira (OAB 282832/SP), Inaldo B…
JURISPRUDÊNCIA28/09/2020
Remetido ao DJE Relação: 1233/2020 Teor do ato: Para cumprimento da decisão de fl. 89, segundo parágrafo, providencie o arrematante Luiz Gonzaga Fernandes Tito Júnior formulário para expedição do mandado de levantamen…
Remetido ao DJE Relação: 1233/2020 Teor do ato: Para cumprimento da decisão de fl. 89, segundo parágrafo, providencie o arrematante Luiz Gonzaga Fernandes Tito Júnior formulário para expedição do mandado de levantamento …
JURISPRUDÊNCIA24/09/2024
Remetido ao DJE Relação: 1592/2024 Teor do ato: Os embargos de declaração servem para escoimar a decisão de algum vício intrínseco e não para reexaminar-lhe o mérito ou justiça. De modo que a relação de oposição entre…
Remetido ao DJE Relação: 1592/2024 Teor do ato: Os embargos de declaração servem para escoimar a decisão de algum vício intrínseco e não para reexaminar-lhe o mérito ou justiça. De modo que a relação de oposição entre o …
DIÁRIO OFICIAL26/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0284/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 5368: último pronunciamento judicial homologando o QGC (fls. 5286/5291). 2. Fls. 5371/5372 e 5374: ciência à AJ de dados bancários dos credores Fernando …
Remetido ao DJE Relação: 0284/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 5368: último pronunciamento judicial homologando o QGC (fls. 5286/5291). 2. Fls. 5371/5372 e 5374: ciência à AJ de dados bancários dos credores Fernando Alv…
DIÁRIO OFICIAL14/09/2022
Remetido ao DJE Relação: 1552/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 4680: Anote-se. Fls. 4689: Ciência aos credores do QGC. Intime-se. Advogados(s): Isaias Costa Teixeira (OAB 282832/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132…
Remetido ao DJE Relação: 1552/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 4680: Anote-se. Fls. 4689: Ciência aos credores do QGC. Intime-se. Advogados(s): Isaias Costa Teixeira (OAB 282832/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994…
JURISPRUDÊNCIA18/06/2020
Remetido ao DJE Relação: 0573/2020 Teor do ato: Vistos. Ante a ausência de impugnações e a concordância do Ministério Público, homologo as contas prestadas pelo Administrador Judicial, referentes ao período de junho d…
Remetido ao DJE Relação: 0573/2020 Teor do ato: Vistos. Ante a ausência de impugnações e a concordância do Ministério Público, homologo as contas prestadas pelo Administrador Judicial, referentes ao período de junho de 2…
DIÁRIO OFICIAL17/01/2020
Remetido ao DJE Relação: 0017/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2653/2657: anote-se a renúncia. 2. Fls. 2660/2661: a irresignação do credor não se sustenta. Os créditos, nos termos da Lei 11.101/05, para efeito de ela…
Remetido ao DJE Relação: 0017/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2653/2657: anote-se a renúncia. 2. Fls. 2660/2661: a irresignação do credor não se sustenta. Os créditos, nos termos da Lei 11.101/05, para efeito de elabor…
JURISPRUDÊNCIA08/11/2024
Remetido ao DJE Relação: 2006/2024 Teor do ato: Fls. 5786: última decisão. Fls. 5787/5788: Todas as petições de habilitação/impugnação de crédito ou informando dados para pagamento: é dever do advogado observar o Comu…
Remetido ao DJE Relação: 2006/2024 Teor do ato: Fls. 5786: última decisão. Fls. 5787/5788: Todas as petições de habilitação/impugnação de crédito ou informando dados para pagamento: é dever do advogado observar o Comunic…
DIÁRIO OFICIAL17/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 2394/2025 Teor do ato: Proceda-se ao arquivamento definitivo. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluan…
Remetido ao DJE Relação: 2394/2025 Teor do ato: Proceda-se ao arquivamento definitivo. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana A…
DIÁRIO OFICIAL11/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 2347/2025 Teor do ato: Vista ao MP. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves da Penha (OAB 3202…
Remetido ao DJE Relação: 2347/2025 Teor do ato: Vista ao MP. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves da Penha (OAB 320205/…
DIÁRIO OFICIAL29/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2271/2025 Teor do ato: Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/…
Remetido ao DJE Relação: 2271/2025 Teor do ato: Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP)…
DIÁRIO OFICIAL21/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2215/2025 Teor do ato: Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/…
Remetido ao DJE Relação: 2215/2025 Teor do ato: Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP)…
JURISPRUDÊNCIA24/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 2035/2025 Teor do ato: Fl. 256: comprove o AJ o protocolo da decisão-ofício na agência do Banco do Brasil. Em seguida, aguarde-se informação por 30 dias. Int. Advogados(s): Darcio Jose da Mota…
Remetido ao DJE Relação: 2035/2025 Teor do ato: Fl. 256: comprove o AJ o protocolo da decisão-ofício na agência do Banco do Brasil. Em seguida, aguarde-se informação por 30 dias. Int. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (O…
DIÁRIO OFICIAL09/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1953/2025 Teor do ato: Fls. 248/249: Ciência aos interessados e ao administrador judicial. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musem…
Remetido ao DJE Relação: 1953/2025 Teor do ato: Fls. 248/249: Ciência aos interessados e ao administrador judicial. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musemban…
DIÁRIO OFICIAL27/03/2025
Remetido ao DJE Relação: 0603/2025 Teor do ato: Aguarde-se a republicação do edital nos autos falimentares e eventual manifestação de credor ou interessado. Em seguida, vista ao MP. Int. Advogados(s): Darcio Jose da M…
Remetido ao DJE Relação: 0603/2025 Teor do ato: Aguarde-se a republicação do edital nos autos falimentares e eventual manifestação de credor ou interessado. Em seguida, vista ao MP. Int. Advogados(s): Darcio Jose da Mota…
JURISPRUDÊNCIA26/03/2025
Remetido ao DJE Relação: 0597/2025 Teor do ato: Fl. 5843: última decisão. Fl. 5862: republique-se o edital, haja vista o erro material no número do incidente. Int. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Reg…
Remetido ao DJE Relação: 0597/2025 Teor do ato: Fl. 5843: última decisão. Fl. 5862: republique-se o edital, haja vista o erro material no número do incidente. Int. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina…
DIÁRIO OFICIAL24/03/2025
Remetido ao DJE Relação: 0566/2025 Teor do ato: Não remanescendo providências, proceda-se ao arquivamento definitivo. Int. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talit…
Remetido ao DJE Relação: 0566/2025 Teor do ato: Não remanescendo providências, proceda-se ao arquivamento definitivo. Int. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita M…
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