JURISPRUDÊNCIA18/01/2016
Remetido ao DJE Relação: 0007/2016 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação civil pública ambiental proposta por ESTADO DE SÃO PAULO em face JOSÉ ALFREDO DA SILVA e INÊS CANGUSSU DA SILVA, partes devidamente qualificadas…
Remetido ao DJE Relação: 0007/2016 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação civil pública ambiental proposta por ESTADO DE SÃO PAULO em face JOSÉ ALFREDO DA SILVA e INÊS CANGUSSU DA SILVA, partes devidamente qualificadas no…
JURISPRUDÊNCIA18/12/2015
Julgada Procedente a Ação Vistos. Trata-se de ação civil pública ambiental proposta por ESTADO DE SÃO PAULO em face JOSÉ ALFREDO DA SILVA e INÊS CANGUSSU DA SILVA, partes devidamente qualificadas nos autos em epígrafe…
Julgada Procedente a Ação Vistos. Trata-se de ação civil pública ambiental proposta por ESTADO DE SÃO PAULO em face JOSÉ ALFREDO DA SILVA e INÊS CANGUSSU DA SILVA, partes devidamente qualificadas nos autos em epígrafe. E…