JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
DIÁRIO OFICIAL18/04/2012
Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adel…
Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina…
JURISPRUDÊNCIA16/04/2012
Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno A…
Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno Adel…
DIÁRIO OFICIAL05/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000626-55.2024.8.26.0359 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000626-55.2024.8.26.0359 - Recuperação…
DIÁRIO OFICIAL23/06/2020
Remetido ao DJE Relação: 0300/2020 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência de AGROVIGNA COMÉRCIO, IND…
Remetido ao DJE Relação: 0300/2020 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência de AGROVIGNA COMÉRCIO, INDÚST…
JURISPRUDÊNCIA11/06/2024
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 02/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 02/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a)…
DIÁRIO OFICIAL19/04/2024
Remetido ao DJE Relação: 0291/2024 Teor do ato: Ante o recurso de apelação interposto pelo sócio José Luiz Vinha (fls. 5.258/5.267), dá-se vista às demais partes para eventual apresentação de contrarrazões, no prazo l…
Remetido ao DJE Relação: 0291/2024 Teor do ato: Ante o recurso de apelação interposto pelo sócio José Luiz Vinha (fls. 5.258/5.267), dá-se vista às demais partes para eventual apresentação de contrarrazões, no prazo lega…
JURISPRUDÊNCIA08/03/2024
Remetido ao DJE Relação: 0147/2024 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração, porque atendidos os requisitos previstos no Código de Processo Civil. Contudo, nego-lhes provimento, porque ausente erro, obscu…
Remetido ao DJE Relação: 0147/2024 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração, porque atendidos os requisitos previstos no Código de Processo Civil. Contudo, nego-lhes provimento, porque ausente erro, obscurid…
DIÁRIO OFICIAL25/01/2024
Remetido ao DJE Relação: 0041/2024 Teor do ato: Retifiquem a classe processual para "falência". Considerando que os embargos de declaração interpostos a fls. 5.212/5.214 podem surtir efeitos infringentes, dê-se vista …
Remetido ao DJE Relação: 0041/2024 Teor do ato: Retifiquem a classe processual para "falência". Considerando que os embargos de declaração interpostos a fls. 5.212/5.214 podem surtir efeitos infringentes, dê-se vista à A…
JURISPRUDÊNCIA02/11/2023
Remetido ao DJE Relação: 0961/2023 Teor do ato: Posto isso, declaro encerrada a falência de AGROVIGNA COMÉRCIO, INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO LTDA e de AGROVIGNA ALIMENTOS S/A, nos termos do art. 114-A e 156 da Le…
Remetido ao DJE Relação: 0961/2023 Teor do ato: Posto isso, declaro encerrada a falência de AGROVIGNA COMÉRCIO, INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO LTDA e de AGROVIGNA ALIMENTOS S/A, nos termos do art. 114-A e 156 da Lei 1…
DIÁRIO OFICIAL06/10/2023
Remetido ao DJE Relação: 0886/2023 Teor do ato: Número de ordem: 2014/002738 Certifico e dou fé que foi expedido e encaminhado para conferência e assinatura da Magistrada o MLE-Mandado de Levantamento Eletrônico no va…
Remetido ao DJE Relação: 0886/2023 Teor do ato: Número de ordem: 2014/002738 Certifico e dou fé que foi expedido e encaminhado para conferência e assinatura da Magistrada o MLE-Mandado de Levantamento Eletrônico no valor…
DIÁRIO OFICIAL23/08/2023
Remetido ao DJE Relação: 0735/2023 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 5.074/5.76: a habilitação de crédito não pode ser feita no processo principal. 2. Arbitro a remuneração da Administradora Judicial em 5% do valor de venda…
Remetido ao DJE Relação: 0735/2023 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 5.074/5.76: a habilitação de crédito não pode ser feita no processo principal. 2. Arbitro a remuneração da Administradora Judicial em 5% do valor de venda do…
DIÁRIO OFICIAL22/02/2023
Remetido ao DJE Relação: 0147/2023 Teor do ato: Fls. 5060/5061 e 5053: defiro. Anote-se no sistema SAJ. Fls. 5062/5066: dê-se vista ao Ministério Público sobre a manifestação da administradora judicial. Após, retornem…
Remetido ao DJE Relação: 0147/2023 Teor do ato: Fls. 5060/5061 e 5053: defiro. Anote-se no sistema SAJ. Fls. 5062/5066: dê-se vista ao Ministério Público sobre a manifestação da administradora judicial. Após, retornem os…
DIÁRIO OFICIAL29/08/2022
Remetido ao DJE Relação: 0739/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi efetivada a penhora no rosto destes autos no valor de R$ 23.746,69, calculado até 03/09/2021, determinada na execução fiscal nº 5006681-43.201…
Remetido ao DJE Relação: 0739/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi efetivada a penhora no rosto destes autos no valor de R$ 23.746,69, calculado até 03/09/2021, determinada na execução fiscal nº 5006681-43.2018.4…
DIÁRIO OFICIAL05/07/2022
Remetido ao DJE Relação: 0566/2022 Teor do ato: Vistos. Ciente da devolução da carta precatória de fls. 5.026/5.030, cumprida positiva, com a entrega dos bens ao arrematante. Certifique o Cartório eventual decurso de …
Remetido ao DJE Relação: 0566/2022 Teor do ato: Vistos. Ciente da devolução da carta precatória de fls. 5.026/5.030, cumprida positiva, com a entrega dos bens ao arrematante. Certifique o Cartório eventual decurso de pra…
DIÁRIO OFICIAL09/11/2021
Remetido ao DJE Relação: 0597/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi efetivada a penhora no rosto destes autos no valor de R$ 1.514,43, determinada na execução fiscal nº 5006547-79.2019.4.03.6112, em trâmite per…
Remetido ao DJE Relação: 0597/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi efetivada a penhora no rosto destes autos no valor de R$ 1.514,43, determinada na execução fiscal nº 5006547-79.2019.4.03.6112, em trâmite perant…
DIÁRIO OFICIAL05/10/2021
Remetido ao DJE Relação: 0516/2021 Teor do ato: 2014/002738 Carta de Arrematação expedida nos termos do Provimento CGJ 14/2020. Deverá a parte interessada encaminhá-la ao endereço eletrônico do Serviço Registral para …
Remetido ao DJE Relação: 0516/2021 Teor do ato: 2014/002738 Carta de Arrematação expedida nos termos do Provimento CGJ 14/2020. Deverá a parte interessada encaminhá-la ao endereço eletrônico do Serviço Registral para cum…
DIÁRIO OFICIAL17/09/2021
Remetido ao DJE Relação: 0482/2021 Teor do ato: 1. Fls. 4.984: considerando que o trator arrematado às fls. 4946/4947 encontra-se na cidade de Rancharia/SP, segundo certidão de fls. 4897, expeça-se Carta Precatória àq…
Remetido ao DJE Relação: 0482/2021 Teor do ato: 1. Fls. 4.984: considerando que o trator arrematado às fls. 4946/4947 encontra-se na cidade de Rancharia/SP, segundo certidão de fls. 4897, expeça-se Carta Precatória àquel…
DIÁRIO OFICIAL19/08/2021
Remetido ao DJE Relação: 0420/2021 Teor do ato: Apresentada a minuta pela Administradora Judicial, providencie o Cartório a publicação do edital. Int. Ribeirão Preto, 18 de agosto de 2021. Advogados(s): Cristiano Mend…
Remetido ao DJE Relação: 0420/2021 Teor do ato: Apresentada a minuta pela Administradora Judicial, providencie o Cartório a publicação do edital. Int. Ribeirão Preto, 18 de agosto de 2021. Advogados(s): Cristiano Mendes …
JURISPRUDÊNCIA12/07/2021
Remetido ao DJE Relação: 0351/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Lavrado o auto de arrematação de fls. 4.946/4.947, dou por assinado referido auto na data de sua juntada aos autos (05/07/2021). Aguarde-se o decurso do prazo…
Remetido ao DJE Relação: 0351/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Lavrado o auto de arrematação de fls. 4.946/4.947, dou por assinado referido auto na data de sua juntada aos autos (05/07/2021). Aguarde-se o decurso do prazo pr…
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