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Consulta por: “Jose Otaviano de Silva”

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DIÁRIO OFICIAL10/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…

DIÁRIO OFICIAL06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…

JURISPRUDÊNCIA09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…

JURISPRUDÊNCIA27/11/2023

Remetido ao DJE Relação: 1892/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.190/13.195: Última decisão. 1. Fls. 12.588/12.564 (FEMA ADMINISTRAÇÕA DE BENS PRÓPRIOS LTDA.); 12.693/12.703 e Fls. 12.957/12.975 (ADMINISTRADORA JUDICIA…

Remetido ao DJE Relação: 1892/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.190/13.195: Última decisão. 1. Fls. 12.588/12.564 (FEMA ADMINISTRAÇÕA DE BENS PRÓPRIOS LTDA.); 12.693/12.703 e Fls. 12.957/12.975 (ADMINISTRADORA JUDICIAL);…

DIÁRIO OFICIAL27/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 4209/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.351/16.353 e 16.378/16.379: últimas decisões. Fls. 16.381/16.390 e 16.484/16.485 (Administradora Judicial): Manifestação, na qual (i) atesta a regularida…

Remetido ao DJE Relação: 4209/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.351/16.353 e 16.378/16.379: últimas decisões. Fls. 16.381/16.390 e 16.484/16.485 (Administradora Judicial): Manifestação, na qual (i) atesta a regularidade …

JURISPRUDÊNCIA08/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 3872/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.317/16.318: última decisão. Fls. 16.330/16.331 (Ministério Público): Manifestação por meio da qual: (i) exara ciência; (ii) requer a intimação da Adminis…

Remetido ao DJE Relação: 3872/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.317/16.318: última decisão. Fls. 16.330/16.331 (Ministério Público): Manifestação por meio da qual: (i) exara ciência; (ii) requer a intimação da Administra…

DIÁRIO OFICIAL23/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 3462/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 15.346/15.347 e 16.223/16.224: últimas decisões. Fls. 15.570/15.572, 15.612/15.622 e 16.234/16.238 (José Marna): Manifestação na qual impugna o quadro geral…

Remetido ao DJE Relação: 3462/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 15.346/15.347 e 16.223/16.224: últimas decisões. Fls. 15.570/15.572, 15.612/15.622 e 16.234/16.238 (José Marna): Manifestação na qual impugna o quadro geral de…

JURISPRUDÊNCIA07/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0836/2025 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Cavalcanti Lamêgo Fls. 13.899 - 13.900: última decisão. Fl. 13.905 (Ministério Público): Requerimento de homologação e ciência aos c…

Remetido ao DJE Relação: 0836/2025 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Cavalcanti Lamêgo Fls. 13.899 - 13.900: última decisão. Fl. 13.905 (Ministério Público): Requerimento de homologação e ciência aos cred…

JURISPRUDÊNCIA07/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 1312/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 14337/14338 (João Francisco Neto), Fls. 14348/14349 (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas, Plásticas e Similar…

Remetido ao DJE Relação: 1312/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 14337/14338 (João Francisco Neto), Fls. 14348/14349 (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas, Plásticas e Similares …

DIÁRIO OFICIAL10/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 3526/2024 Teor do ato: Nota de cartório a José Marana: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração/substabelecimento devidamente assinado pela parte outorgante ou ind…

Remetido ao DJE Relação: 3526/2024 Teor do ato: Nota de cartório a José Marana: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração/substabelecimento devidamente assinado pela parte outorgante ou indiqu…

JURISPRUDÊNCIA22/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1490/2026 Teor do ato: Vistos. Chamo o feito à ordem. Há pedido de liminar para retificação de ofício ao Banco do Brasil, em razão de notícia de cessão de crédito de um dos credores trabalhist…

Remetido ao DJE Relação: 1490/2026 Teor do ato: Vistos. Chamo o feito à ordem. Há pedido de liminar para retificação de ofício ao Banco do Brasil, em razão de notícia de cessão de crédito de um dos credores trabalhistas.…

JURISPRUDÊNCIA09/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 4430/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.487/16.488: última decisão. Fl. 16.501 (Ministério Público): Requer esclarecimentos da Administradora Judicial acerca da possibilidade do pagamento integ…

Remetido ao DJE Relação: 4430/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.487/16.488: última decisão. Fl. 16.501 (Ministério Público): Requer esclarecimentos da Administradora Judicial acerca da possibilidade do pagamento integral…

JURISPRUDÊNCIA14/02/2022

Remetido ao DJE Relação: 0101/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.261/12.263: Última decisão. Fls. 12.244/12.250 (Benjamin de Castro Monteiro): Apresente o peticionante a certidão de habilitação de crédito e demais info…

Remetido ao DJE Relação: 0101/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.261/12.263: Última decisão. Fls. 12.244/12.250 (Benjamin de Castro Monteiro): Apresente o peticionante a certidão de habilitação de crédito e demais informa…

JURISPRUDÊNCIA18/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 4028/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.351 - 16.353: última decisão. Fls. 16366 - 16367 (Alceu Malossi Júnior): Informação de cessão de crédito. Manifeste-se a Administradora Judicial. Fls. 16…

Remetido ao DJE Relação: 4028/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.351 - 16.353: última decisão. Fls. 16366 - 16367 (Alceu Malossi Júnior): Informação de cessão de crédito. Manifeste-se a Administradora Judicial. Fls. 16373…

JURISPRUDÊNCIA01/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1592/2026 Teor do ato: Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Aguarde-se deliberação acerca do requerimento de efeito suspen…

Remetido ao DJE Relação: 1592/2026 Teor do ato: Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Aguarde-se deliberação acerca do requerimento de efeito suspensiv…

JURISPRUDÊNCIA12/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 5722/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 17.024/17.025: última decisão. Fls. 17.026/17.032 (Administradora Judicial e Fema Administração de Bens Próprios Ltda): Manifestação por meio da qual (i) in…

Remetido ao DJE Relação: 5722/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 17.024/17.025: última decisão. Fls. 17.026/17.032 (Administradora Judicial e Fema Administração de Bens Próprios Ltda): Manifestação por meio da qual (i) infor…

JURISPRUDÊNCIA12/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 5722/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.912/16.913: última decisão. Fls. 16.915, 16.924/16.925, 16.926, 16.928, 16.977/16.978, 16.989, 16.990/16.991, 17.014/17.015, 17.018/17.019: Manifestações…

Remetido ao DJE Relação: 5722/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.912/16.913: última decisão. Fls. 16.915, 16.924/16.925, 16.926, 16.928, 16.977/16.978, 16.989, 16.990/16.991, 17.014/17.015, 17.018/17.019: Manifestações po…

JURISPRUDÊNCIA01/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 2970/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 15.199 -15200: última decisão, por meio da qual os credores foram intimados para manifestação quanto a autorização de acordo com o espólio de Ricardo Audi n…

Remetido ao DJE Relação: 2970/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 15.199 -15200: última decisão, por meio da qual os credores foram intimados para manifestação quanto a autorização de acordo com o espólio de Ricardo Audi nos …

JURISPRUDÊNCIA16/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 2251/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 15.199 -15200: última decisão, por meio da qual os credores foram intimados para manifestação quanto a autorização de acordo com o espólio de Ricardo Audi n…

Remetido ao DJE Relação: 2251/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 15.199 -15200: última decisão, por meio da qual os credores foram intimados para manifestação quanto a autorização de acordo com o espólio de Ricardo Audi nos …

JURISPRUDÊNCIA03/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 2617/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.633/13.636: última decisão. 1. Fls. 13.647 (Ministério Público): Ciente. Homologo os Termos de Cessão de Crédito apresentados às fls. 13.427/13.436. Proc…

Remetido ao DJE Relação: 2617/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.633/13.636: última decisão. 1. Fls. 13.647 (Ministério Público): Ciente. Homologo os Termos de Cessão de Crédito apresentados às fls. 13.427/13.436. Proceda…