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Consulta por: “Jose Renato Donato”

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Jose Renato Donato

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DIÁRIO OFICIAL18/04/2012

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adel…

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina…

JURISPRUDÊNCIA16/04/2012

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno A…

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno Adel…

JURISPRUDÊNCIA06/04/2018

Remetido ao DJE Relação: 0222/2018 Teor do ato: Processo Digital nº: 1001790-97.2017.8.26.0101 Classe: Assunto: Recuperação Judicial - Concurso de Credores Requerente: Wow Nutrition Indústria e Comércio S.a. e outros …

Remetido ao DJE Relação: 0222/2018 Teor do ato: Processo Digital nº: 1001790-97.2017.8.26.0101 Classe: Assunto: Recuperação Judicial - Concurso de Credores Requerente: Wow Nutrition Indústria e Comércio S.a. e outros EDI…

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1001790-97.2017.8.26.0101 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1001790-97.2017.8.26.0101 - Recuperação…

DIÁRIO OFICIAL07/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 0896/2026 Teor do ato: Ciência aos interessados quanto à liberação da certidão de objeto e pé nos autos. Advogados(s): Rosana Maria Saraiva de Queiroz (OAB 98504/SP), Maria Cristina Barnaba (O…

Remetido ao DJE Relação: 0896/2026 Teor do ato: Ciência aos interessados quanto à liberação da certidão de objeto e pé nos autos. Advogados(s): Rosana Maria Saraiva de Queiroz (OAB 98504/SP), Maria Cristina Barnaba (OAB …

JURISPRUDÊNCIA20/01/2021

Remetido ao DJE Relação: 0011/2021 Teor do ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES A QUE SE REFERE O ART. 52, § 1º, DA LEI nº 11.101/2005, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE HABILITAÇÕES DE CRÉDITO OU DI…

Remetido ao DJE Relação: 0011/2021 Teor do ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES A QUE SE REFERE O ART. 52, § 1º, DA LEI nº 11.101/2005, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE HABILITAÇÕES DE CRÉDITO OU DIVER…

JURISPRUDÊNCIA20/10/2020

Edital Expedido EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES A QUE SE REFERE O ART. 52, § 1º, DA LEI nº 11.101/2005, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE HABILITAÇÕES DE CRÉDITO OU DIVERGÊNCIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS D…

Edital Expedido EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES A QUE SE REFERE O ART. 52, § 1º, DA LEI nº 11.101/2005, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE HABILITAÇÕES DE CRÉDITO OU DIVERGÊNCIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA R…

DIÁRIO OFICIAL15/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0550/2026 Teor do ato: Fls. 11275/11276 e 11277/11278: ciência à administradora. Fls. 11282/11274: anotado como terceiro interessado. Fls. 11279/1281: ciência às partes. Fls. 11292/11293 e 112…

Remetido ao DJE Relação: 0550/2026 Teor do ato: Fls. 11275/11276 e 11277/11278: ciência à administradora. Fls. 11282/11274: anotado como terceiro interessado. Fls. 11279/1281: ciência às partes. Fls. 11292/11293 e 11294/…

DIÁRIO OFICIAL26/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0199/2026 Teor do ato: Fls. 10687/11074: anotado. Fls. 11078/11079: manifeste-se a administradora. Fls. 11081/11082: ciência à administradora. Fls. 11083/11098: ciência aos interessados. Fl. 1…

Remetido ao DJE Relação: 0199/2026 Teor do ato: Fls. 10687/11074: anotado. Fls. 11078/11079: manifeste-se a administradora. Fls. 11081/11082: ciência à administradora. Fls. 11083/11098: ciência aos interessados. Fl. 1120…

DIÁRIO OFICIAL19/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1109/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): João Gabriel Menezes Faria (OAB 344496/SP), Ariane da Cruz (OAB 354451/SP), Gisele Henrique Floriano (OAB 353314/SP), Bruna Cris…

Remetido ao DJE Relação: 1109/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): João Gabriel Menezes Faria (OAB 344496/SP), Ariane da Cruz (OAB 354451/SP), Gisele Henrique Floriano (OAB 353314/SP), Bruna Cristin…

JURISPRUDÊNCIA30/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0998/2026 Teor do ato: Fls. 53789/53797: última decisão 1. DO CUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53938/53948 (Recuperandas): Trata-se de manifestação das Recuperandas prestando esclarecimentos a respei…

Remetido ao DJE Relação: 0998/2026 Teor do ato: Fls. 53789/53797: última decisão 1. DO CUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53938/53948 (Recuperandas): Trata-se de manifestação das Recuperandas prestando esclarecimentos a respeito …

DIÁRIO OFICIAL03/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 0862/2025 Teor do ato: Ciência aos interessados quanto à liberação da certidão de objeto e pé nos autos. Advogados(s): Jose Alves de Souza (OAB 94193/SP), Luzia de Paula Jordano Lamano (OAB 90…

Remetido ao DJE Relação: 0862/2025 Teor do ato: Ciência aos interessados quanto à liberação da certidão de objeto e pé nos autos. Advogados(s): Jose Alves de Souza (OAB 94193/SP), Luzia de Paula Jordano Lamano (OAB 90279…

DIÁRIO OFICIAL20/09/2022

Remetido ao DJE Relação: 0647/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE Mhk S/A Engenharia - PROCESSO Nº 0842326-41.1997.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES CRÉDITO - RESTITUIÇÃOVALOR R$ INSS 431.753,77 INSS 78.172,33 CRÉDITO PR…

Remetido ao DJE Relação: 0647/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE Mhk S/A Engenharia - PROCESSO Nº 0842326-41.1997.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES CRÉDITO - RESTITUIÇÃOVALOR R$ INSS 431.753,77 INSS 78.172,33 CRÉDITO PRIVI…

DIÁRIO OFICIAL16/08/2022

Remetido ao DJE Relação: 0473/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE Mhk S/A Engenharia - PROCESSO Nº 0842326-41.1997.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES CRÉDITO - RESTITUIÇÃOVALOR R$ INSS 431.753,77 INSS 78.172,33 CRÉDITO PR…

Remetido ao DJE Relação: 0473/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE Mhk S/A Engenharia - PROCESSO Nº 0842326-41.1997.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES CRÉDITO - RESTITUIÇÃOVALOR R$ INSS 431.753,77 INSS 78.172,33 CRÉDITO PRIVI…

JURISPRUDÊNCIA30/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 0857/2025 Teor do ato: Fls. 10405: ciência à administradora. Fls. 10406/10407, 10408/10410 e 10411/10412: manifeste-se a administradora no prazo legal. Fl. 10413: ciência à administradora. Fls…

Remetido ao DJE Relação: 0857/2025 Teor do ato: Fls. 10405: ciência à administradora. Fls. 10406/10407, 10408/10410 e 10411/10412: manifeste-se a administradora no prazo legal. Fl. 10413: ciência à administradora. Fls. 1…

DIÁRIO OFICIAL12/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 0791/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Thales Mahatman Monteiro de Melo (OAB 343598/SP), Gisele Henrique Floriano (OAB 353314/SP), Bruna Cristina Prudencio Luporini (O…

Remetido ao DJE Relação: 0791/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Thales Mahatman Monteiro de Melo (OAB 343598/SP), Gisele Henrique Floriano (OAB 353314/SP), Bruna Cristina Prudencio Luporini (OAB …

JURISPRUDÊNCIA28/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0726/2026 Teor do ato: Fls. 53118/53128: última decisão. 1. DAS ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53153/53155 (Banco Pine S/A); 53295/53298; 53299/53303 (Roberta Pimphari Varella, Carl…

Remetido ao DJE Relação: 0726/2026 Teor do ato: Fls. 53118/53128: última decisão. 1. DAS ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53153/53155 (Banco Pine S/A); 53295/53298; 53299/53303 (Roberta Pimphari Varella, Carlos …

JURISPRUDÊNCIA27/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0919/2026 Teor do ato: Vistos. 1)Fls.43181/43286: Acórdão proferido no agravo de instrumento nº 2060085-78.2024.8.26.0000, o qual restou provido parcialmente para anular a decisão que havia de…

Remetido ao DJE Relação: 0919/2026 Teor do ato: Vistos. 1)Fls.43181/43286: Acórdão proferido no agravo de instrumento nº 2060085-78.2024.8.26.0000, o qual restou provido parcialmente para anular a decisão que havia decla…

DIÁRIO OFICIAL15/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0831/2026 Teor do ato: Vistos. 1)Fls.42811: O Ministério Público manifesta ciência sobre o relatório de cumprimento do plano apresentado pela Administradora Judicial. E requer a intimação das …

Remetido ao DJE Relação: 0831/2026 Teor do ato: Vistos. 1)Fls.42811: O Ministério Público manifesta ciência sobre o relatório de cumprimento do plano apresentado pela Administradora Judicial. E requer a intimação das rec…

DIÁRIO OFICIAL27/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0522/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Ricardo Eidelchtein (OAB 337873/SP), Renan Guidugli Zing (OAB 347381/SP), Marcelo Candiotto Freire (OAB 346433/SP), Natália Yazb…

Remetido ao DJE Relação: 0522/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Ricardo Eidelchtein (OAB 337873/SP), Renan Guidugli Zing (OAB 347381/SP), Marcelo Candiotto Freire (OAB 346433/SP), Natália Yazbek …