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Consulta por: “Juarez Vieira de Souza”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA12/06/2012

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…

DIÁRIO OFICIAL19/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0289/2025 Teor do ato: FALÊNCIA DE CREDICON ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS S/C. LTDA. PROCESSO Nº 0712921-54.1994.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES a) Pedido de restituição Nome do Credor Valo…

Remetido ao DJE Relação: 0289/2025 Teor do ato: FALÊNCIA DE CREDICON ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS S/C. LTDA. PROCESSO Nº 0712921-54.1994.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES a) Pedido de restituição Nome do Credor Valor c…

DIÁRIO OFICIAL18/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0276/2025 Teor do ato: FALÊNCIA DE CREDICON ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS S/C. LTDA. PROCESSO Nº 0712921-54.1994.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES a) Pedido de restituição Nome do Credor Valo…

Remetido ao DJE Relação: 0276/2025 Teor do ato: FALÊNCIA DE CREDICON ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS S/C. LTDA. PROCESSO Nº 0712921-54.1994.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES a) Pedido de restituição Nome do Credor Valor c…

DIÁRIO OFICIAL24/08/2023

Remetido ao DJE Relação: 1676/2023 Teor do ato: FALÊNCIA DE CREDICON ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS S/C. LTDA. PROCESSO Nº 0712921-54.1994.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES a) Pedido de restituição Nome do CredorValor…

Remetido ao DJE Relação: 1676/2023 Teor do ato: FALÊNCIA DE CREDICON ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS S/C. LTDA. PROCESSO Nº 0712921-54.1994.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES a) Pedido de restituição Nome do CredorValor co…

DIÁRIO OFICIAL23/08/2023

Remetido ao DJE Relação: 1671/2023 Teor do ato: FALÊNCIA DE CREDICON ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS S/C. LTDA. PROCESSO Nº 0712921-54.1994.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES a) Pedido de restituição Nome do CredorValor…

Remetido ao DJE Relação: 1671/2023 Teor do ato: FALÊNCIA DE CREDICON ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS S/C. LTDA. PROCESSO Nº 0712921-54.1994.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES a) Pedido de restituição Nome do CredorValor co…

DIÁRIO OFICIAL19/02/2025

Remetido ao DJE para Republicação FALÊNCIA DE CREDICON ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS S/C. LTDA. PROCESSO Nº 0712921-54.1994.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES a) Pedido de restituição Nome do Credor Valor corrigido do…

Remetido ao DJE para Republicação FALÊNCIA DE CREDICON ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS S/C. LTDA. PROCESSO Nº 0712921-54.1994.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES a) Pedido de restituição Nome do Credor Valor corrigido do cr…

DIÁRIO OFICIAL24/08/2023

Remetido ao DJE para Republicação FALÊNCIA DE CREDICON ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS S/C. LTDA. PROCESSO Nº 0712921-54.1994.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES a) Pedido de restituição Nome do CredorValor corrigido do …

Remetido ao DJE para Republicação FALÊNCIA DE CREDICON ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS S/C. LTDA. PROCESSO Nº 0712921-54.1994.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES a) Pedido de restituição Nome do CredorValor corrigido do cré…

JURISPRUDÊNCIA04/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 3416/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 30135/30137: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, determinou: (i) expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal em São P…

Remetido ao DJE Relação: 3416/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 30135/30137: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, determinou: (i) expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal em São Paul…

JURISPRUDÊNCIA07/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0456/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 30634/30641. Advogados(s): Mariana Gomes de Castro (OAB 359932/SP), Rosemberg Souza Barbosa (OAB…

Remetido ao DJE Relação: 0456/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 30634/30641. Advogados(s): Mariana Gomes de Castro (OAB 359932/SP), Rosemberg Souza Barbosa (OAB 10…

DIÁRIO OFICIAL19/06/2024

Remetido ao DJE Relação: 1338/2024 Teor do ato: Nota Cartorária ao Arrematante OSVALDO PIRES MACIEL: Ofício à Delegacia da Receita Federal em São Paulo-SP disponível nos autos, às fls. 30250, para ser impresso e encam…

Remetido ao DJE Relação: 1338/2024 Teor do ato: Nota Cartorária ao Arrematante OSVALDO PIRES MACIEL: Ofício à Delegacia da Receita Federal em São Paulo-SP disponível nos autos, às fls. 30250, para ser impresso e encaminh…

DIÁRIO OFICIAL07/06/2024

Remetido ao DJE Relação: 1212/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Luiz Renato Frabetti Golegã: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração/substabelecimento devidamente assinado pela parte o…

Remetido ao DJE Relação: 1212/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Luiz Renato Frabetti Golegã: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração/substabelecimento devidamente assinado pela parte outo…

JURISPRUDÊNCIA13/05/2024

Remetido ao DJE Relação: 1005/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 29.822/29.825: Última decisão. 1. Fls. 29.770/29.771 e fls. 29.958 (Osvaldo Pires Maciel), fls. 29.830/29.831 (ministério público) e fls. 29.919/29.924 (adm…

Remetido ao DJE Relação: 1005/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 29.822/29.825: Última decisão. 1. Fls. 29.770/29.771 e fls. 29.958 (Osvaldo Pires Maciel), fls. 29.830/29.831 (ministério público) e fls. 29.919/29.924 (admini…

DIÁRIO OFICIAL13/05/2024

Remetido ao DJE Relação: 1005/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Gisele Cristina Borges: A petição de fls. 30077 pede o cadastramento da Dra. Stefanie Caleffo e a exclusão da Dra. Janette Alves Rando (OAB 74707/PR),…

Remetido ao DJE Relação: 1005/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Gisele Cristina Borges: A petição de fls. 30077 pede o cadastramento da Dra. Stefanie Caleffo e a exclusão da Dra. Janette Alves Rando (OAB 74707/PR), po…

DIÁRIO OFICIAL02/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 4303/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Mariana Gomes de Castro (OAB 359932/SP), Rosemberg Souza Barbosa…

Remetido ao DJE Relação: 4303/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Mariana Gomes de Castro (OAB 359932/SP), Rosemberg Souza Barbosa (O…

DIÁRIO OFICIAL20/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 4079/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Mariana Gomes de Castro (OAB 359932/SP), Rosemberg Souza Barbosa…

Remetido ao DJE Relação: 4079/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Mariana Gomes de Castro (OAB 359932/SP), Rosemberg Souza Barbosa (O…

JURISPRUDÊNCIA07/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 1308/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 30.634/30.641: última decisão. Fls. 30.665 (Rafaela dos Santos Nogueira): Intime-se a Administradora Judicial. Fls. 30.674 (Natasha Renata dos Santos), fls.…

Remetido ao DJE Relação: 1308/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 30.634/30.641: última decisão. Fls. 30.665 (Rafaela dos Santos Nogueira): Intime-se a Administradora Judicial. Fls. 30.674 (Natasha Renata dos Santos), fls. 30…

DIÁRIO OFICIAL07/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0456/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público conforme fls. 30709/30710. Advogados(s): Marco Vinicio Martins de Sa (OAB 36391…

Remetido ao DJE Relação: 0456/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público conforme fls. 30709/30710. Advogados(s): Marco Vinicio Martins de Sa (OAB 363917/S…

JURISPRUDÊNCIA22/01/2025

Remetido ao DJE Relação: 0137/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 30634/30641 que ora se reitera. Advogados(s): Mariana Gomes de Castro (OAB 359932/SP), Rosemberg…

Remetido ao DJE Relação: 0137/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 30634/30641 que ora se reitera. Advogados(s): Mariana Gomes de Castro (OAB 359932/SP), Rosemberg So…

DIÁRIO OFICIAL08/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 3086/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Lyedison Cawan da Silva Fonseca Ferreira: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração/substabelecimento devidamente assinado…

Remetido ao DJE Relação: 3086/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Lyedison Cawan da Silva Fonseca Ferreira: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração/substabelecimento devidamente assinado pe…