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Consulta por: “LUCIANE OLIVEIRA PEREIRA”

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LUCIANE OLIVEIRA PEREIRA

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA14/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, …

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, COM…

DIÁRIO OFICIAL04/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1014/2026 Teor do ato: Relação: 0888/2026 Teor do ato: Ante o período decorrido, manifeste-se a Administradora Judicial acerca do julgamento definitivo da ação rescisória. Advogados(s): Raphae…

Remetido ao DJE Relação: 1014/2026 Teor do ato: Relação: 0888/2026 Teor do ato: Ante o período decorrido, manifeste-se a Administradora Judicial acerca do julgamento definitivo da ação rescisória. Advogados(s): Raphael D…

DIÁRIO OFICIAL04/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0017574-90.2024.8.26.0100 (processo …

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0017574-90.2024.8.26.0100 (processo pri…

DIÁRIO OFICIAL04/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0036219-66.2024.8.26.0100 (processo …

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0036219-66.2024.8.26.0100 (processo pri…

JURISPRUDÊNCIA06/09/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 32/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 32/2024, CO…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 32/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 32/2024, COM P…

JURISPRUDÊNCIA26/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1361/2025 Teor do ato: Fl. 9971: última decisão. Fls. 9972-9977 (AJ comprova encaminhamento de respostas aos ofícios juntados aos autos; toma ciência das manifestações apresentadas pelo Espóli…

Remetido ao DJE Relação: 1361/2025 Teor do ato: Fl. 9971: última decisão. Fls. 9972-9977 (AJ comprova encaminhamento de respostas aos ofícios juntados aos autos; toma ciência das manifestações apresentadas pelo Espólio d…

JURISPRUDÊNCIA16/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1236/2025 Teor do ato: Fl. 9971: última decisão. Fls. 9972-9977 (AJ comprova encaminhamento de respostas aos ofícios juntados aos autos; toma ciência das manifestações apresentadas pelo Espóli…

Remetido ao DJE Relação: 1236/2025 Teor do ato: Fl. 9971: última decisão. Fls. 9972-9977 (AJ comprova encaminhamento de respostas aos ofícios juntados aos autos; toma ciência das manifestações apresentadas pelo Espólio d…

JURISPRUDÊNCIA20/05/2025

Remetido ao DJE Relação: 0976/2025 Teor do ato: Fl. 9971: última decisão. Fls. 9972-9977 (AJ comprova encaminhamento de respostas aos ofícios juntados aos autos; toma ciência das manifestações apresentadas pelo Espóli…

Remetido ao DJE Relação: 0976/2025 Teor do ato: Fl. 9971: última decisão. Fls. 9972-9977 (AJ comprova encaminhamento de respostas aos ofícios juntados aos autos; toma ciência das manifestações apresentadas pelo Espólio d…

DIÁRIO OFICIAL06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0038882-03.2015.8.26.0100 (processo …

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0038882-03.2015.8.26.0100 (processo pri…

JURISPRUDÊNCIA25/06/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 11/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 11/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 11/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 11/2024, COM …

DIÁRIO OFICIAL31/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2284/2025 Teor do ato: Tornem ao AJ (15 dias). Int. Advogados(s): Fernanda Angela Réa de Oliveira (OAB 300075/SP), Maurício Santana de Oliveira Torres (OAB 13652/BA), Pedro Renato de Souza Mot…

Remetido ao DJE Relação: 2284/2025 Teor do ato: Tornem ao AJ (15 dias). Int. Advogados(s): Fernanda Angela Réa de Oliveira (OAB 300075/SP), Maurício Santana de Oliveira Torres (OAB 13652/BA), Pedro Renato de Souza Mota (…

DIÁRIO OFICIAL14/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 1543/2025 Teor do ato: Aos herdeiros de Carmem Lúcia Büchele de Oliveira, apresentem nos autos os documentos solicitados pela Administradora Judicial (fls. 1067/10681, item b) a fim de comprov…

Remetido ao DJE Relação: 1543/2025 Teor do ato: Aos herdeiros de Carmem Lúcia Büchele de Oliveira, apresentem nos autos os documentos solicitados pela Administradora Judicial (fls. 1067/10681, item b) a fim de comprovar …

JURISPRUDÊNCIA06/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0586/2026 Teor do ato: Fl. 858: última decisão. Fls. 864-867 e 881-884 (AJ e MP opinam pela homologação das arrematações): julgo regular as arrematações dos lotes 4, 5, 6, 7, 13, 14, 15, 16, 2…

Remetido ao DJE Relação: 0586/2026 Teor do ato: Fl. 858: última decisão. Fls. 864-867 e 881-884 (AJ e MP opinam pela homologação das arrematações): julgo regular as arrematações dos lotes 4, 5, 6, 7, 13, 14, 15, 16, 22 e…

JURISPRUDÊNCIA07/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0434/2026 Teor do ato: Fl. 858: última decisão. Fls. 864-867 e 881-884 (AJ e MP opinam pela homologação das arrematações): julgo regular as arrematações dos lotes 4, 5, 6, 7, 13, 14, 15, 16, 2…

Remetido ao DJE Relação: 0434/2026 Teor do ato: Fl. 858: última decisão. Fls. 864-867 e 881-884 (AJ e MP opinam pela homologação das arrematações): julgo regular as arrematações dos lotes 4, 5, 6, 7, 13, 14, 15, 16, 22 e…

JURISPRUDÊNCIA23/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0384/2026 Teor do ato: Fl. 739: última decisão. Fls. 759-762 e 777 (arrematante): expeça-se carta de arrematação, constando o cancelamento das penhoras e ônus reais anteriores, por efeito da a…

Remetido ao DJE Relação: 0384/2026 Teor do ato: Fl. 739: última decisão. Fls. 759-762 e 777 (arrematante): expeça-se carta de arrematação, constando o cancelamento das penhoras e ônus reais anteriores, por efeito da alie…

JURISPRUDÊNCIA12/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 2370/2025 Teor do ato: Fl. 560: última decisão. Fl. 565 (AR positivo): município de Paranaguá/PR cientificado da decisão de fl. 263. Fl. 566 (AR positivo): município de Matinhos/PR cientificad…

Remetido ao DJE Relação: 2370/2025 Teor do ato: Fl. 560: última decisão. Fl. 565 (AR positivo): município de Paranaguá/PR cientificado da decisão de fl. 263. Fl. 566 (AR positivo): município de Matinhos/PR cientificado d…

JURISPRUDÊNCIA03/07/2024

Remetido ao DJE Relação: 0984/2024 Teor do ato: Fl. 1904: última decisão. Fls. 1913-1914, 1880-1881: expeça-se também carta de arrematação, constando o cancelamento das penhoras e ônus reais anteriores, por efeito da …

Remetido ao DJE Relação: 0984/2024 Teor do ato: Fl. 1904: última decisão. Fls. 1913-1914, 1880-1881: expeça-se também carta de arrematação, constando o cancelamento das penhoras e ônus reais anteriores, por efeito da ali…

DIÁRIO OFICIAL25/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 0850/2026 Teor do ato: Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública. Advogados(s): Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP), Julio Gu…

Remetido ao DJE Relação: 0850/2026 Teor do ato: Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública. Advogados(s): Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP), Julio Guilh…

DIÁRIO OFICIAL08/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0612/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Fernanda Angela Réa de Oliveira (OAB 300075/SP), Joao Carlos …

Remetido ao DJE Relação: 0612/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Fernanda Angela Réa de Oliveira (OAB 300075/SP), Joao Carlos Sil…