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CONSULTA PROCESSUAL

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Consulta por: “Luís Antônio de Camargo”

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TJSP · CONSULTA PÚBLICA2º grau

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9010996-70.2001.8.26.0000

9010996-70.2001.8.26.0000 (994.01.003075-7) Requerido: Luiz Antonio Rolim de Camargo Processo Cautelar DIREITO CIVIL Recebido em: 05/04/2001 - Nona Câmara de Direito Privado de Férias Incidentes e Recursos

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2304183-04.2023.8.26.0000

2304183-04.2023.8.26.0000 Agravante: Luiz Antônio Camargo de Araújo Agravo de Instrumento DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Servidor Público Civil-Sistema Remuneratório e Benefícios-Gratificação Natalina/13º salário Recebido em: 09/11/2023 - 11ª Câmara de Direito Público Incidentes e Recursos

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2249452-34.2018.8.26.0000

2249452-34.2018.8.26.0000 Agravo de Instrumento DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Servidor Público Civil-Aposentadoria-Voluntária Recebido em: 20/11/2018 - 8ª Câmara de Direito Público Incidentes e Recursos

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2219116-52.2015.8.26.0000

2219116-52.2015.8.26.0000 Agravo de Instrumento DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Sistema Financeiro da Habitação - Seguro Recebido em: 15/10/2015 - 7ª Câmara de Direito Privado Incidentes e Recursos

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2087954-45.2026.8.26.0000

2087954-45.2026.8.26.0000 Agravado: Luiz Antonio de Camargo Pereira Agravo de Instrumento DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Servidor Público Civil-Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Recebido em: 08/04/2026 - 9ª Câmara de Direito Público Incidentes e Recursos

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2006572-84.2013.8.26.0000

2006572-84.2013.8.26.0000 Agravo de Instrumento DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Locação de Imóvel Recebido em: 12/07/2013 - 30ª Câmara de Direito Privado Incidentes e Recursos

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1050135-68.2022.8.26.0053

1050135-68.2022.8.26.0053 Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização Recebido em: 25/08/2022 - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Incidentes e recursos

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1021001-88.2025.8.26.0053

1021001-88.2025.8.26.0053 Herdeiro: LUIZ ANTONIO DE CAMARGO DURAND Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização Recebido em: 17/03/2025 - 13ª Vara de Fazenda Pública Incidentes e recursos

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1002038-37.2022.8.26.0053

1002038-37.2022.8.26.0053 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Correção Monetária Recebido em: 19/01/2022 - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Incidentes e recursos

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0603122-32.2008.8.26.0053

0603122-32.2008.8.26.0053 Procedimento Comum Cível DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Recebido em: 12/09/2008 - 1ª Vara de Fazenda Pública Outros números: 053.08.603122-0 Incidentes e recursos

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0421405-05.1999.8.26.0053

0421405-05.1999.8.26.0053 Reqte: Luiz Antonio de Camargo Pereira Procedimento Comum Cível Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Recebido em: 01/10/1999 - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Outros números: 053.99.421405-9 Incidentes e recursos

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0400550-73.1997.8.26.0053

0400550-73.1997.8.26.0053 Reqte: Luiz Antonio Alves Camargo Procedimento Comum Cível DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Recebido em: 16/01/1997 - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Outros números: 053.97.400550-9 Incidentes e recursos

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0400025-23.1999.8.26.0053

0400025-23.1999.8.26.0053 Procedimento Comum Cível Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Recebido em: 04/01/1999 - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Outros números: 053.99.400025-9 Incidentes e recursos

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0131603-33.2006.8.26.0053

0131603-33.2006.8.26.0053 Procedimento Comum Cível Gratificações Estaduais Específicas Recebido em: 19/10/2006 - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Outros números: 053.06.131603-3 Incidentes e recursos

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0126777-27.2007.8.26.0053

0126777-27.2007.8.26.0053 Procedimento Comum Cível Recebido em: 12/09/2007 - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Outros números: 053.07.126777-3 Incidentes e recursos

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0124881-46.2007.8.26.0053

0124881-46.2007.8.26.0053 Procedimento Comum Cível Pagamento Recebido em: 28/08/2007 - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Outros números: 053.07.124881-4 Incidentes e recursos

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0123213-06.2008.8.26.0053

0123213-06.2008.8.26.0053 Reqte: Luiz Antonio Camargo Barros Procedimento Comum Cível Recebido em: 17/06/2008 - 9ª Vara de Fazenda Pública Outros números: 053.08.123213-0 Incidentes e recursos

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0103991-52.2008.8.26.0053

0103991-52.2008.8.26.0053 Procedimento Comum Cível Sistema Remuneratório e Benefícios Recebido em: 11/02/2008 - 13ª Vara de Fazenda Pública Outros números: 053.08.103991-2 Incidentes e recursos

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0058252-02.2000.8.26.0000

0058252-02.2000.8.26.0000 (994.00.058252-8) Apelação Cível DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Servidor Público Civil-Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Recebido em: 23/11/2000 - 5ª Câmara de Direito Público Incidentes e Recursos

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0030368-76.2013.8.26.0053

0030368-76.2013.8.26.0053 Procedimento Comum Cível Complementação de Benefício/Ferroviário Recebido em: 02/08/2013 - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Incidentes e recursos

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0009439-09.2008.8.26.0405

0009439-09.2008.8.26.0405 (991.09.053329-2) Apelação Cível DIREITO DO CONSUMIDOR-Contratos de Consumo-Bancários-Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Recebido em: 28/09/2009 - 23ª Câmara de Direito Privado Incidentes e Recursos

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0008370-80.2003.8.26.0642

0008370-80.2003.8.26.0642 Reqdo: Luiz Antonio Camargo Adolpho Execução Fiscal Dívida Ativa Recebido em: 08/07/2003 - Unidade 6 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais Outros números: 642.01.2003.008370 Incidentes e recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICA1º grau

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0005730-57.2005.8.26.0053

0005730-57.2005.8.26.0053 Procedimento Comum Cível Complementação de Benefício/Ferroviário Recebido em: 28/03/2005 - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Outros números: 053.05.005730-0 Incidentes e recursos

JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA25/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.0…

Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.019 …

JURISPRUDÊNCIA16/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0124/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14340/14342: Última decisão Fls. 14.364/14.367 (Administradora Judicial): Manifesta-se sobre determinações anteriores, informando a retificação de dados ban…

Remetido ao DJE Relação: 0124/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14340/14342: Última decisão Fls. 14.364/14.367 (Administradora Judicial): Manifesta-se sobre determinações anteriores, informando a retificação de dados bancár…

JURISPRUDÊNCIA02/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Rena…

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …

DIÁRIO OFICIAL02/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1611/2026 Teor do ato: Fls. 14.827 (Antonio Francisco Moraes dos Santos): Informa os dados bancários de seu patrono para viabilizar o recebimento de seus créditos (Banco do Brasil, Agência 681…

Remetido ao DJE Relação: 1611/2026 Teor do ato: Fls. 14.827 (Antonio Francisco Moraes dos Santos): Informa os dados bancários de seu patrono para viabilizar o recebimento de seus créditos (Banco do Brasil, Agência 6818-7…

JURISPRUDÊNCIA27/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 2676/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: 13871/13872 Fls. 13873/13874 (José Natanael da Silva): Requerimento de retificação da planilha com os dados bancários. Manifeste-se a Administrad…

Remetido ao DJE Relação: 2676/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: 13871/13872 Fls. 13873/13874 (José Natanael da Silva): Requerimento de retificação da planilha com os dados bancários. Manifeste-se a Administradora…

JURISPRUDÊNCIA11/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 2188/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: 13871/13872 Fls. 13873/13874 (José Natanael da Silva): Requerimento de retificação da planilha com os dados bancários. Manifeste-se a Administrad…

Remetido ao DJE Relação: 2188/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: 13871/13872 Fls. 13873/13874 (José Natanael da Silva): Requerimento de retificação da planilha com os dados bancários. Manifeste-se a Administradora…

DIÁRIO OFICIAL21/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 2165/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Vinicius Vieira Melo (OAB 408492/SP), Caroline Mara Spina (OAB 412185/SP), GUILHERME ALKIMIM…

Remetido ao DJE Relação: 2165/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Vinicius Vieira Melo (OAB 408492/SP), Caroline Mara Spina (OAB 412185/SP), GUILHERME ALKIMIM DE…

JURISPRUDÊNCIA09/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1103/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14.541/14.544: Última decisão. Fls. 14.567/14.568 (José Natanael da Silva): Reitera pedido de alteração de dados bancários para o nome de seu patrono. À Adm…

Remetido ao DJE Relação: 1103/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14.541/14.544: Última decisão. Fls. 14.567/14.568 (José Natanael da Silva): Reitera pedido de alteração de dados bancários para o nome de seu patrono. À Admini…

JURISPRUDÊNCIA05/12/2023

Remetido ao DJE Relação: 2019/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 12872/12.873: última decisão. 1. Fls. 12.884 (Ofício Serviço de Anexo Fiscal de Indaiatuba/SP) e Fls. 13.006/13.008 (70ª Vara do Trabalho de São Paulo): man…

Remetido ao DJE Relação: 2019/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 12872/12.873: última decisão. 1. Fls. 12.884 (Ofício Serviço de Anexo Fiscal de Indaiatuba/SP) e Fls. 13.006/13.008 (70ª Vara do Trabalho de São Paulo): manife…

JURISPRUDÊNCIA14/12/2022

Remetido ao DJE Relação: 1401/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.423/12.425: Última decisão. 1. Fls. 12.428/12.429 (Ministério Público): Ciente. Ciência aos interessados. 2. Fls. 12.444 (José Ribeiro de Almeida): Manif…

Remetido ao DJE Relação: 1401/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.423/12.425: Última decisão. 1. Fls. 12.428/12.429 (Ministério Público): Ciente. Ciência aos interessados. 2. Fls. 12.444 (José Ribeiro de Almeida): Manifest…

JURISPRUDÊNCIA10/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 4459/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 14.230/14.232 Fls. 14.233/14.234 (Maria Aparecida Cardoso Mallia): Requer a expedição de alvará para outorga de escritura definitiva de imóv…

Remetido ao DJE Relação: 4459/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 14.230/14.232 Fls. 14.233/14.234 (Maria Aparecida Cardoso Mallia): Requer a expedição de alvará para outorga de escritura definitiva de imóvel,…

DIÁRIO OFICIAL27/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 1166/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Antonio Coelho Sobrinho: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração/substabelecimento devidamente assinado pela parte outor…

Remetido ao DJE Relação: 1166/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Antonio Coelho Sobrinho: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração/substabelecimento devidamente assinado pela parte outorgan…

JURISPRUDÊNCIA27/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1258/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14.752/14.754: Última decisão. Fls. 14.755 (Administradora Judicial): Comprova o atendimento ao ofício expedido pela Justiça do Trabalho (11ª Vara do Trabal…

Remetido ao DJE Relação: 1258/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14.752/14.754: Última decisão. Fls. 14.755 (Administradora Judicial): Comprova o atendimento ao ofício expedido pela Justiça do Trabalho (11ª Vara do Trabalho …

DIÁRIO OFICIAL13/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0497/2026 Teor do ato: Nota de cartório ao Banco Pleno S.A.: regularize sua representação processual juntando a procuração que originou o substabelecimento de fls. 14613/14614, ou, alternativa…

Remetido ao DJE Relação: 0497/2026 Teor do ato: Nota de cartório ao Banco Pleno S.A.: regularize sua representação processual juntando a procuração que originou o substabelecimento de fls. 14613/14614, ou, alternativamen…

DIÁRIO OFICIAL18/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 5364/2025 Teor do ato: Nota Cartorária à interessada MARIA APARECIDA CARDOSO MALLIA: Alvará para outorga de escritura definitiva de imóvel encontra-se disponível nos autos, às fls. 14479/14480…

Remetido ao DJE Relação: 5364/2025 Teor do ato: Nota Cartorária à interessada MARIA APARECIDA CARDOSO MALLIA: Alvará para outorga de escritura definitiva de imóvel encontra-se disponível nos autos, às fls. 14479/14480, c…

JURISPRUDÊNCIA16/08/2023

Remetido ao DJE Relação: 1158/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.770/12.771: última decisão. 1. Fls. 12.774/12.775 (Ministério Público): ciente o juízo. 2. Fls. 12.785/12.786 (Antonio dos Anjos); Fls. 12.787/12.798 (Ar…

Remetido ao DJE Relação: 1158/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.770/12.771: última decisão. 1. Fls. 12.774/12.775 (Ministério Público): ciente o juízo. 2. Fls. 12.785/12.786 (Antonio dos Anjos); Fls. 12.787/12.798 (Ariov…

JURISPRUDÊNCIA29/08/2022

Remetido ao DJE Relação: 0819/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.231/12.233: Última decisão. 1. Fls. 12.237/12.238 (Ministério Público): Ciente. Ciência aos interessados. 2. Fls. 12.249/12.250 (Ricardo Baroni), Fls. 12…

Remetido ao DJE Relação: 0819/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.231/12.233: Última decisão. 1. Fls. 12.237/12.238 (Ministério Público): Ciente. Ciência aos interessados. 2. Fls. 12.249/12.250 (Ricardo Baroni), Fls. 12.33…

JURISPRUDÊNCIA27/04/2022

Remetido ao DJE Relação: 0351/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.044/12.045: Útlima decisão. 1. Fls. 11.605/11.606 (Ministério Público); Fls. 11.622/11.624 (Miriam Angela de Oliveira Santos); Fls. 11.633/11.634 (Eliel …

Remetido ao DJE Relação: 0351/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.044/12.045: Útlima decisão. 1. Fls. 11.605/11.606 (Ministério Público); Fls. 11.622/11.624 (Miriam Angela de Oliveira Santos); Fls. 11.633/11.634 (Eliel dos…

JURISPRUDÊNCIA15/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57…

Remetido ao DJE Relação: 1169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57.27…