JURISPRUDÊNCIA06/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0033793-92.1998.8.26.0100 (583.00.19…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0033793-92.1998.8.26.0100 (583.00.1998.…
DIÁRIO OFICIAL13/03/2017
Remetido ao DJE Relação: 0120/2017 Teor do ato: Manifeste-se as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, quanto ao lauda pericial carreado as fls 457/496. Advogados(s): Donato de Souza Martins (OAB 103727/SP), Sim…
Remetido ao DJE Relação: 0120/2017 Teor do ato: Manifeste-se as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, quanto ao lauda pericial carreado as fls 457/496. Advogados(s): Donato de Souza Martins (OAB 103727/SP), Simone…
DIÁRIO OFICIAL08/07/2016
Remetido ao DJE Relação: 0401/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 364/375: comprove a requerida o depósito dos honorários periciais, em dez dias. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Donato de Souza Martins (OAB 10372…
Remetido ao DJE Relação: 0401/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 364/375: comprove a requerida o depósito dos honorários periciais, em dez dias. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Donato de Souza Martins (OAB 103727/S…
JURISPRUDÊNCIA16/01/2024
Remetido ao DJE Relação: 0057/2024 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 15.470/15.480 e 15.494/15.497) 1. Lote 1 - Torre de transmissão situada no Rio de Janeiro Estrada Roquete Pinto, Morro do Sumaré, Rio de J…
Remetido ao DJE Relação: 0057/2024 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 15.470/15.480 e 15.494/15.497) 1. Lote 1 - Torre de transmissão situada no Rio de Janeiro Estrada Roquete Pinto, Morro do Sumaré, Rio de Jane…
JURISPRUDÊNCIA10/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0752/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16763: Melhor analisando o caso, de fato, verifica-se que ainda pende o efeito suspensivo ao RESP, de modo que indevido o leilão. Assim, revejo a decisão, t…
Remetido ao DJE Relação: 0752/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16763: Melhor analisando o caso, de fato, verifica-se que ainda pende o efeito suspensivo ao RESP, de modo que indevido o leilão. Assim, revejo a decisão, torn…
JURISPRUDÊNCIA01/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0773/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 17919/17932. 1- Petição de Oxy Participações e Empreendimentos Ltda (fls. 17945). Às fls. 17973 o Síndico expôs que a Oxy arrematou o imóv…
Remetido ao DJE Relação: 0773/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 17919/17932. 1- Petição de Oxy Participações e Empreendimentos Ltda (fls. 17945). Às fls. 17973 o Síndico expôs que a Oxy arrematou o imóvel …
DIÁRIO OFICIAL23/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1407/2026 Teor do ato: Fls. 18479/18484: Manifeste-se o(a) Síndico(a), no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração. Advogados(s): Elian Jose Feres Roman (OAB 78156/SP), Maria C…
Remetido ao DJE Relação: 1407/2026 Teor do ato: Fls. 18479/18484: Manifeste-se o(a) Síndico(a), no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração. Advogados(s): Elian Jose Feres Roman (OAB 78156/SP), Maria Cami…
JURISPRUDÊNCIA23/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1407/2026 Teor do ato: Vistos.Última decisão às fls. 18419/18429. 1. Pagamentos após homologação das contas de liquidação Fls. 17800: DONIZETE NILSON DA SILVA, credor com prioridade de idoso, …
Remetido ao DJE Relação: 1407/2026 Teor do ato: Vistos.Última decisão às fls. 18419/18429. 1. Pagamentos após homologação das contas de liquidação Fls. 17800: DONIZETE NILSON DA SILVA, credor com prioridade de idoso, rei…
JURISPRUDÊNCIA16/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1341/2026 Teor do ato: Vistos.Última decisão às fls. 17919/17932.1. Pagamentos após homologação das contas de liquidaçãoFls. 17800: DONIZETE NILSON DA SILVA, credor com prioridade de idoso, re…
Remetido ao DJE Relação: 1341/2026 Teor do ato: Vistos.Última decisão às fls. 17919/17932.1. Pagamentos após homologação das contas de liquidaçãoFls. 17800: DONIZETE NILSON DA SILVA, credor com prioridade de idoso, reite…
JURISPRUDÊNCIA10/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1279/2026 Teor do ato: Vistos.Última decisão às fls. 17919/17932.1. Pagamentos após homologação das contas de liquidaçãoFls. 17800: DONIZETE NILSON DA SILVA, credor com prioridade de idoso, re…
Remetido ao DJE Relação: 1279/2026 Teor do ato: Vistos.Última decisão às fls. 17919/17932.1. Pagamentos após homologação das contas de liquidaçãoFls. 17800: DONIZETE NILSON DA SILVA, credor com prioridade de idoso, reite…
JURISPRUDÊNCIA26/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0382/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16471, 16540, 16644: Ao síndico. Fls. 16516: Os pagamentos seguem a ordem legal do DL. Fls. 16517, 16642: Nada a reconsiderar, mantendo a decisão tal como l…
Remetido ao DJE Relação: 0382/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16471, 16540, 16644: Ao síndico. Fls. 16516: Os pagamentos seguem a ordem legal do DL. Fls. 16517, 16642: Nada a reconsiderar, mantendo a decisão tal como lanç…
JURISPRUDÊNCIA25/04/2024
Remetido ao DJE Relação: 0499/2024 Teor do ato: Informo que, em cumprimento à decisão de fls. 15686/15694, item 5, procedi à unificação dos depósitos judiciais, conforme segue. O saldo atual de capital é de R$ 12.439.…
Remetido ao DJE Relação: 0499/2024 Teor do ato: Informo que, em cumprimento à decisão de fls. 15686/15694, item 5, procedi à unificação dos depósitos judiciais, conforme segue. O saldo atual de capital é de R$ 12.439.364…
JURISPRUDÊNCIA10/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1713/2026 Teor do ato: 1. Histórico processual.A última decisão proferida nos autos encontra-se às fls. 18.452/18.462, em que se deliberou sobre as seguintes questões: (i) pedidos de levantame…
Remetido ao DJE Relação: 1713/2026 Teor do ato: 1. Histórico processual.A última decisão proferida nos autos encontra-se às fls. 18.452/18.462, em que se deliberou sobre as seguintes questões: (i) pedidos de levantamento…
JURISPRUDÊNCIA17/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1567/2026 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o Síndico no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos das decisões de fls.18.419/18.429 e fls.18.452/18.462. E em reiteração, manifeste-se o leilo…
Remetido ao DJE Relação: 1567/2026 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o Síndico no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos das decisões de fls.18.419/18.429 e fls.18.452/18.462. E em reiteração, manifeste-se o leiloeir…
JURISPRUDÊNCIA05/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0530/2026 Teor do ato: Vistos.Última decisão às fls. 17757/17760, que determinou medidas para pagamentos após a homologação da conta de liquidação, determinou que o Síndico se manifestasse de …
Remetido ao DJE Relação: 0530/2026 Teor do ato: Vistos.Última decisão às fls. 17757/17760, que determinou medidas para pagamentos após a homologação da conta de liquidação, determinou que o Síndico se manifestasse de for…
DIÁRIO OFICIAL28/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0155/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 17864/17874: Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste da insurgência do administrador provisório. Após, conclusos. Intimem-se. Advogados(s)…
Remetido ao DJE Relação: 0155/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 17864/17874: Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste da insurgência do administrador provisório. Após, conclusos. Intimem-se. Advogados(s): E…
JURISPRUDÊNCIA18/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 2638/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 16850/16854, a qual homologou contas de liquidação, entre outros. Pagamentos após homologação de contas de liquidação 1.1. Petições com da…
Remetido ao DJE Relação: 2638/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 16850/16854, a qual homologou contas de liquidação, entre outros. Pagamentos após homologação de contas de liquidação 1.1. Petições com dados…
DIÁRIO OFICIAL08/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2263/2025 Teor do ato: Fls. 17290/17312: Ciência à todos os interessados do Laudo de Avaliação apresentado pelo síndico junto ao perito judicial. Prazo para manifestação de 10 (dez) dias. Após…
Remetido ao DJE Relação: 2263/2025 Teor do ato: Fls. 17290/17312: Ciência à todos os interessados do Laudo de Avaliação apresentado pelo síndico junto ao perito judicial. Prazo para manifestação de 10 (dez) dias. Após, a…
JURISPRUDÊNCIA30/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 1313/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Histórico processual: Falência TV Manchete. Última decisão às fls. 16765, que apenas suspendeu a ordem de leilão do imóvel matrícula n. 57.564. Assim, a últim…
Remetido ao DJE Relação: 1313/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Histórico processual: Falência TV Manchete. Última decisão às fls. 16765, que apenas suspendeu a ordem de leilão do imóvel matrícula n. 57.564. Assim, a última d…
JURISPRUDÊNCIA05/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 1012/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Histórico processual: Falência TV Manchete. Última decisão às fls. 16765, que apenas suspendeu a ordem de leilão do imóvel matrícula n. 57.564. Assim, a últim…
Remetido ao DJE Relação: 1012/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Histórico processual: Falência TV Manchete. Última decisão às fls. 16765, que apenas suspendeu a ordem de leilão do imóvel matrícula n. 57.564. Assim, a última d…
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