DJDadosJusinteligência jurídica pública
CONSULTA PROCESSUAL

Resultados da busca

Pesquisa avançadaEscolher tribunais e estadosSeleção atualConfigurar ↓
Em quais tribunais deseja pesquisar?

Os estados selecionados são consultados um por vez. Sem seleção, a busca usa São Paulo e Minas Gerais.

Consulta por: “Luis Cesar da Silva”

Cobertura desta busca

Resultados confirmados aparecem imediatamente; os tribunais com busca nominal validada são consultados um após o outro para manter a busca estável.

CONSULTA MULTITRIBUNALPreparando consultas sequenciaisUm tribunal por vez para preservar velocidade e estabilidade.
0%0 s
EstadoTribunal e situaçãoProgressoResultadosTempo
SP TJSPResultado recente disponívelSem repetir a consulta.
TJSP — 1º grau50 processo(s) TJSP — 2º grau25 processo(s) TJSP — Colégio Recursal7 processo(s) TJSP - Diario oficial0 processo(s)
Parte das fontes respondeu; os resultados confirmados foram preservados.
100%
 78
MG TJMGAguardando consultaEntrará na fila em instantes.
Na fila
 0
98 resultados localizados
TJSP · CONSULTA PÚBLICA2º grau

Processo localizado no tribunal

9066325-43.1996.8.26.0000

9066325-43.1996.8.26.0000 (991.96.025481-2) Apelação Cível DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Depósito Recebido em: 08/07/1996 - 7ª Câmara (Extinto 1° TAC) Incidentes e Recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICA2º grau

Processo localizado no tribunal

2249015-46.2025.8.26.0000

2249015-46.2025.8.26.0000 Agravado: Luiz Cezar Vieira da Silva Agravo de Instrumento DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Compra e Venda Recebido em: 06/08/2025 - 27ª Câmara de Direito Privado Incidentes e Recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICA1º grau · 2º grau

Processo localizado no tribunal

1056797-58.2016.8.26.0053

1056797-58.2016.8.26.0053 Apelante: Luiz Cesar da Silva Apelação Cível DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Servidor Público Civil-Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Recebido em: 13/09/2018 - 12ª Câmara de Direito Público Incidentes e Recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICAColégio Recursal

Processo localizado no tribunal

1024250-58.2025.8.26.0405

1024250-58.2025.8.26.0405 Recorrido: LUIZ CESAR DA SILVA RODRIGUES Recurso Inominado Cível Adicional de Fronteira Recebido em: 25/09/2025 - 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Incidentes e Recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICA1º grau

Processo localizado no tribunal

1022681-21.2019.8.26.0053

1022681-21.2019.8.26.0053 Procedimento Comum Cível Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) Recebido em: 08/05/2019 - 8ª Vara de Fazenda Pública Incidentes e recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICA1º grau

Processo localizado no tribunal

1014637-08.2022.8.26.0053

1014637-08.2022.8.26.0053 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Correção Monetária Recebido em: 21/03/2022 - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Incidentes e recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICA1º grau

Processo localizado no tribunal

1006183-10.2020.8.26.0053

1006183-10.2020.8.26.0053 Reqte: Luiz Cesar Silva Pollon Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Correção Monetária Recebido em: 06/02/2020 - 7ª Vara de Fazenda Pública Incidentes e recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICA1º grau

Processo localizado no tribunal

1003352-76.2026.8.26.0053

1003352-76.2026.8.26.0053 Reqte: Luiz César da Silva Rodrigues Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos Recebido em: 15/01/2026 - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Incidentes e recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICAColégio Recursal

Processo localizado no tribunal

1001438-50.2025.8.26.0040

1001438-50.2025.8.26.0040 Recorrido: Luis Cesar da Silva Recurso Inominado Cível Repetição de indébito Recebido em: 30/10/2025 - 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública Incidentes e Recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICA1º grau

Processo localizado no tribunal

1000957-29.2017.8.26.0053

1000957-29.2017.8.26.0053 Procedimento Comum Cível Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Recebido em: 13/01/2017 - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Incidentes e recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICA1º grau

Processo localizado no tribunal

0427018-06.1999.8.26.0053

0427018-06.1999.8.26.0053 Reqte: Luiz Cesar da Silva Miranda Procedimento Comum Cível Pagamento Recebido em: 22/12/1999 - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Outros números: 053.99.427018-9 Incidentes e recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICA1º grau

Processo localizado no tribunal

0079104-04.2001.8.26.0100

0079104-04.2001.8.26.0100 Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Ato / Negócio Jurídico Recebido em: 12/07/2001 - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Outros números: 583.00.2001.079104 Incidentes e recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICA2º grau

Processo localizado no tribunal

0048185-90.2012.8.26.0053

0048185-90.2012.8.26.0053 Apelação Cível DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Recebido em: 09/09/2014 - 7ª Câmara de Direito Público Incidentes e Recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICA1º grau

Processo localizado no tribunal

0043079-50.2012.8.26.0053

0043079-50.2012.8.26.0053 Procedimento Comum Cível Pagamento Atrasado / Correção Monetária Recebido em: 13/09/2012 - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Incidentes e recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICA1º grau

Processo localizado no tribunal

0039975-50.2012.8.26.0053

0039975-50.2012.8.26.0053 Reqte: Luiz Cesar da Silva Miranda Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Adicional por Tempo de Serviço Recebido em: 27/08/2012 - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Incidentes e recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICA1º grau

Processo localizado no tribunal

0037520-49.2011.8.26.0053

0037520-49.2011.8.26.0053 Procedimento Comum Cível Pagamento Atrasado / Correção Monetária Recebido em: 04/10/2011 - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Incidentes e recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICA1º grau · 2º grau

Processo localizado no tribunal

0022262-96.2011.8.26.0053

0022262-96.2011.8.26.0053 Apelação Cível DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Servidor Público Civil-Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Recebido em: 09/11/2013 - 2ª Câmara de Direito Público Incidentes e Recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICA1º grau

Processo localizado no tribunal

0021928-33.2009.8.26.0053

0021928-33.2009.8.26.0053 Reqte: Luiz Cesar da Silva Procedimento Comum Cível DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Recebido em: 24/06/2009 - 7ª Vara de Fazenda Pública Outros números: 053.09.021928-0 Incidentes e recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICA1º grau

Processo localizado no tribunal

0007669-91.2013.8.26.0053

0007669-91.2013.8.26.0053 Procedimento Comum Cível Adicional de Fronteira Recebido em: 22/02/2013 - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Incidentes e recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICA1º grau

Processo localizado no tribunal

0007442-43.2009.8.26.0053

0007442-43.2009.8.26.0053 Procedimento Comum Cível DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Recebido em: 06/03/2009 - 9ª Vara de Fazenda Pública Outros números: 053.09.007442-7 Incidentes e recursos

JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA12/06/2012

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…

DIÁRIO OFICIAL10/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…

DIÁRIO OFICIAL06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…

JURISPRUDÊNCIA09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.2003.…

JURISPRUDÊNCIA02/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Rena…

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …

JURISPRUDÊNCIA02/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Rena…

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002680-45.2022.8.26.0106 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002680-45.2022.8.26.0106 - Recuperação…

JURISPRUDÊNCIA15/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57…

Remetido ao DJE Relação: 1169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57.27…

JURISPRUDÊNCIA15/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57…

Remetido ao DJE Relação: 1169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57.27…

JURISPRUDÊNCIA25/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.0…

Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.019 …

JURISPRUDÊNCIA25/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.0…

Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.019 …

DIÁRIO OFICIAL21/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 2165/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Vinicius Vieira Melo (OAB 408492/SP), Caroline Mara Spina (OAB 412185/SP), GUILHERME ALKIMIM…

Remetido ao DJE Relação: 2165/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Vinicius Vieira Melo (OAB 408492/SP), Caroline Mara Spina (OAB 412185/SP), GUILHERME ALKIMIM DE…

DIÁRIO OFICIAL21/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 2165/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Vinicius Vieira Melo (OAB 408492/SP), Caroline Mara Spina (OAB 412185/SP), GUILHERME ALKIMIM…

Remetido ao DJE Relação: 2165/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Vinicius Vieira Melo (OAB 408492/SP), Caroline Mara Spina (OAB 412185/SP), GUILHERME ALKIMIM DE…

JURISPRUDÊNCIA05/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0725/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 44.305/44.310: última decisão. Fls. 44.346/44.348 (Matheus Henrique Rodrigues Barbosa): Pedido de habilitação de crédito. Fls. 44.351/44.352 (Claudia Fernan…

Remetido ao DJE Relação: 0725/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 44.305/44.310: última decisão. Fls. 44.346/44.348 (Matheus Henrique Rodrigues Barbosa): Pedido de habilitação de crédito. Fls. 44.351/44.352 (Claudia Fernandes…

JURISPRUDÊNCIA24/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1930/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio d…

Remetido ao DJE Relação: 1930/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio do i…

JURISPRUDÊNCIA22/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1867/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio d…

Remetido ao DJE Relação: 1867/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio do i…

DIÁRIO OFICIAL09/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0413/2026 Teor do ato: Nota de cartório a HELTON SANTOS ARAUJO , LISANDRA KELLY FARIAS DE SOUZA E JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA SILVA: regularize sua representação processual juntando procuração AT…

Remetido ao DJE Relação: 0413/2026 Teor do ato: Nota de cartório a HELTON SANTOS ARAUJO , LISANDRA KELLY FARIAS DE SOUZA E JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA SILVA: regularize sua representação processual juntando procuração ATUAL…

DIÁRIO OFICIAL23/07/2014

Remetido ao DJE Relação: 0138/2014 Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 348.2014/009995-7, auxiliada pelos oficiais de Justiça desta …

Remetido ao DJE Relação: 0138/2014 Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 348.2014/009995-7, auxiliada pelos oficiais de Justiça desta Com…