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Consulta por: “Luis Fernando do Monte”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.2003.…

JURISPRUDÊNCIA15/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição d…

Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição de c…

JURISPRUDÊNCIA12/06/2012

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…

JURISPRUDÊNCIA04/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 3416/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 30135/30137: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, determinou: (i) expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal em São P…

Remetido ao DJE Relação: 3416/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 30135/30137: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, determinou: (i) expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal em São Paul…

JURISPRUDÊNCIA28/06/2023

Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantament…

Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantamento d…

DIÁRIO OFICIAL12/12/2023

Remetido ao DJE Relação: 2070/2023 Teor do ato: Nota de cartório a Cleunice Ferreira: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(…

Remetido ao DJE Relação: 2070/2023 Teor do ato: Nota de cartório a Cleunice Ferreira: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) …

DIÁRIO OFICIAL13/05/2024

Remetido ao DJE Relação: 1005/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Gisele Cristina Borges: A petição de fls. 30077 pede o cadastramento da Dra. Stefanie Caleffo e a exclusão da Dra. Janette Alves Rando (OAB 74707/PR),…

Remetido ao DJE Relação: 1005/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Gisele Cristina Borges: A petição de fls. 30077 pede o cadastramento da Dra. Stefanie Caleffo e a exclusão da Dra. Janette Alves Rando (OAB 74707/PR), po…

DIÁRIO OFICIAL23/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0399/2024 Teor do ato: Nota de cartório a CRBS S/A (Ambev): regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s…

Remetido ao DJE Relação: 0399/2024 Teor do ato: Nota de cartório a CRBS S/A (Ambev): regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) s…

DIÁRIO OFICIAL06/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 4813/2025 Teor do ato: Nota de cartório a EDITORA FUNDAMENTO EDUCACIONAL LTDA: regularize sua representação processual juntando procuração devidamente assinada no prazo de 15 (quinze) dias. Ad…

Remetido ao DJE Relação: 4813/2025 Teor do ato: Nota de cartório a EDITORA FUNDAMENTO EDUCACIONAL LTDA: regularize sua representação processual juntando procuração devidamente assinada no prazo de 15 (quinze) dias. Advog…

DIÁRIO OFICIAL19/06/2024

Remetido ao DJE Relação: 1338/2024 Teor do ato: Nota Cartorária ao Arrematante OSVALDO PIRES MACIEL: Ofício à Delegacia da Receita Federal em São Paulo-SP disponível nos autos, às fls. 30250, para ser impresso e encam…

Remetido ao DJE Relação: 1338/2024 Teor do ato: Nota Cartorária ao Arrematante OSVALDO PIRES MACIEL: Ofício à Delegacia da Receita Federal em São Paulo-SP disponível nos autos, às fls. 30250, para ser impresso e encaminh…

DIÁRIO OFICIAL07/06/2024

Remetido ao DJE Relação: 1212/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Luiz Renato Frabetti Golegã: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração/substabelecimento devidamente assinado pela parte o…

Remetido ao DJE Relação: 1212/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Luiz Renato Frabetti Golegã: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração/substabelecimento devidamente assinado pela parte outo…

JURISPRUDÊNCIA13/05/2024

Remetido ao DJE Relação: 1005/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 29.822/29.825: Última decisão. 1. Fls. 29.770/29.771 e fls. 29.958 (Osvaldo Pires Maciel), fls. 29.830/29.831 (ministério público) e fls. 29.919/29.924 (adm…

Remetido ao DJE Relação: 1005/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 29.822/29.825: Última decisão. 1. Fls. 29.770/29.771 e fls. 29.958 (Osvaldo Pires Maciel), fls. 29.830/29.831 (ministério público) e fls. 29.919/29.924 (admini…

JURISPRUDÊNCIA31/03/2022

Remetido ao DJE Relação: 0258/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 27.262/27.264: Última decisão. 2. Fls. 27.240/27.242 e Fls. 27.243/27.245 (Fernando de Jesus Dias); Fls. 27.444/27.445 e Fls. 27.614/27.615 (Daniel Luiz …

Remetido ao DJE Relação: 0258/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 27.262/27.264: Última decisão. 2. Fls. 27.240/27.242 e Fls. 27.243/27.245 (Fernando de Jesus Dias); Fls. 27.444/27.445 e Fls. 27.614/27.615 (Daniel Luiz Est…

JURISPRUDÊNCIA21/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifes…

Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifestaç…

JURISPRUDÊNCIA02/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Rena…

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …

JURISPRUDÊNCIA02/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Rena…

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …

JURISPRUDÊNCIA10/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 4465/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 31.083/31.087: Última decisão. Fls. 31.091/31.092 (Ministério Público): Manifesta ciência dos extratos demonstrativos das receitas e despesas da massa falid…

Remetido ao DJE Relação: 4465/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 31.083/31.087: Última decisão. Fls. 31.091/31.092 (Ministério Público): Manifesta ciência dos extratos demonstrativos das receitas e despesas da massa falida. …

DIÁRIO OFICIAL02/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 4303/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Mariana Gomes de Castro (OAB 359932/SP), Rosemberg Souza Barbosa…

Remetido ao DJE Relação: 4303/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Mariana Gomes de Castro (OAB 359932/SP), Rosemberg Souza Barbosa (O…

DIÁRIO OFICIAL20/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 4079/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Mariana Gomes de Castro (OAB 359932/SP), Rosemberg Souza Barbosa…

Remetido ao DJE Relação: 4079/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Mariana Gomes de Castro (OAB 359932/SP), Rosemberg Souza Barbosa (O…