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Consulta por: “Luiz Carlos Gonçalves”

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Luiz Carlos Gonçalves

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DIÁRIO OFICIAL04/11/2015

Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já d…

Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já desi…

DIÁRIO OFICIAL29/10/2015

Remetido ao DJE Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já designada. EXCELENTÍSSIMA SENHORA…

Remetido ao DJE Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já designada. EXCELENTÍSSIMA SENHORA DO…

JURISPRUDÊNCIA09/11/2006

Despacho Proferido 1 ? Os documentos demonstram que os co-autores JOSE CARLOS DUTRA,ANTONIO LUIZ TOMAIOLO,HEIDIMAR DE FREITAS,SERGIO CARDOSO DE MORAES,NILSON FRANCISCO PRUDENCIO,JOÃOBATISTA FERREIRA,JEROLINO CORDEIRO …

Despacho Proferido 1 ? Os documentos demonstram que os co-autores JOSE CARLOS DUTRA,ANTONIO LUIZ TOMAIOLO,HEIDIMAR DE FREITAS,SERGIO CARDOSO DE MORAES,NILSON FRANCISCO PRUDENCIO,JOÃOBATISTA FERREIRA,JEROLINO CORDEIRO DE …

JURISPRUDÊNCIA13/03/2018

Remetido ao DJE Relação: 0089/2018 Teor do ato: Vistos.Cuida-se de liquidação de sentença que condenou a requerida à outorga de escrituras de diversos lotes aos autores, os quais, conforme reconhecido na sentença de f…

Remetido ao DJE Relação: 0089/2018 Teor do ato: Vistos.Cuida-se de liquidação de sentença que condenou a requerida à outorga de escrituras de diversos lotes aos autores, os quais, conforme reconhecido na sentença de fls.…

JURISPRUDÊNCIA06/03/2018

Decisão Vistos.Cuida-se de liquidação de sentença que condenou a requerida à outorga de escrituras de diversos lotes aos autores, os quais, conforme reconhecido na sentença de fls. 551/558, transitada em julgado, fora…

Decisão Vistos.Cuida-se de liquidação de sentença que condenou a requerida à outorga de escrituras de diversos lotes aos autores, os quais, conforme reconhecido na sentença de fls. 551/558, transitada em julgado, foram a…

JURISPRUDÊNCIA11/06/2007

Sentença Proferida VISTOS. NOEIDI SEBASTIÃO ROCHA, JOSÉ CARLOS DUTRA, ANTONIO DECIO TRALDI, ANTONIO LUIZ TOMAIOLO, HEIDIMAR DE FREITAS, SERGIO CARDOSO DE MORAES, ELIAS ROSALEZ, NILSON FRANCISCO PRUDÊNCIO, JESUS SEVERI…

Sentença Proferida VISTOS. NOEIDI SEBASTIÃO ROCHA, JOSÉ CARLOS DUTRA, ANTONIO DECIO TRALDI, ANTONIO LUIZ TOMAIOLO, HEIDIMAR DE FREITAS, SERGIO CARDOSO DE MORAES, ELIAS ROSALEZ, NILSON FRANCISCO PRUDÊNCIO, JESUS SEVERINO …

JURISPRUDÊNCIA26/10/2016

Remetido ao DJE Relação: 0235/2016 Teor do ato: Em face de todo o exposto, com relação aos delitos imputados aos denunciados na peça inicial do MPSP, somente podem ser aceitas as acusações que possuem os elementos do …

Remetido ao DJE Relação: 0235/2016 Teor do ato: Em face de todo o exposto, com relação aos delitos imputados aos denunciados na peça inicial do MPSP, somente podem ser aceitas as acusações que possuem os elementos do art…

JURISPRUDÊNCIA12/09/2008

Data da Publicação SIDAP 2ª. Vara de Iguape Autos no.1003/06 IRANI SOARES DE ALMEIDA e outros propuseram a presente ação para outorga de escritura em face de VIA SPEZIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Na Petição In…

Data da Publicação SIDAP 2ª. Vara de Iguape Autos no.1003/06 IRANI SOARES DE ALMEIDA e outros propuseram a presente ação para outorga de escritura em face de VIA SPEZIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Na Petição Inici…

JURISPRUDÊNCIA14/10/2016

Recebida a denúncia Em face de todo o exposto, com relação aos delitos imputados aos denunciados na peça inicial do MPSP, somente podem ser aceitas as acusações que possuem os elementos do art. 41 do CPP, quais sejam:…

Recebida a denúncia Em face de todo o exposto, com relação aos delitos imputados aos denunciados na peça inicial do MPSP, somente podem ser aceitas as acusações que possuem os elementos do art. 41 do CPP, quais sejam: LE…

DIÁRIO OFICIAL17/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 2394/2025 Teor do ato: Proceda-se ao arquivamento definitivo. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluan…

Remetido ao DJE Relação: 2394/2025 Teor do ato: Proceda-se ao arquivamento definitivo. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana A…

DIÁRIO OFICIAL11/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 2347/2025 Teor do ato: Vista ao MP. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves da Penha (OAB 3202…

Remetido ao DJE Relação: 2347/2025 Teor do ato: Vista ao MP. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves da Penha (OAB 320205/…

DIÁRIO OFICIAL29/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2271/2025 Teor do ato: Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/…

Remetido ao DJE Relação: 2271/2025 Teor do ato: Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP)…

DIÁRIO OFICIAL21/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2215/2025 Teor do ato: Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/…

Remetido ao DJE Relação: 2215/2025 Teor do ato: Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP)…

JURISPRUDÊNCIA29/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 2074/2025 Teor do ato: Fl. 997: última decisão. Fls. 988-990 (AJ); 994 (MP): julgo boas as contas prestadas pelo AJ. Visto que publicado o edital de encerramento da falência, nos termos do art…

Remetido ao DJE Relação: 2074/2025 Teor do ato: Fl. 997: última decisão. Fls. 988-990 (AJ); 994 (MP): julgo boas as contas prestadas pelo AJ. Visto que publicado o edital de encerramento da falência, nos termos do art. 1…

JURISPRUDÊNCIA24/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 2035/2025 Teor do ato: Fl. 256: comprove o AJ o protocolo da decisão-ofício na agência do Banco do Brasil. Em seguida, aguarde-se informação por 30 dias. Int. Advogados(s): Darcio Jose da Mota…

Remetido ao DJE Relação: 2035/2025 Teor do ato: Fl. 256: comprove o AJ o protocolo da decisão-ofício na agência do Banco do Brasil. Em seguida, aguarde-se informação por 30 dias. Int. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (O…

DIÁRIO OFICIAL12/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 1995/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322…

Remetido ao DJE Relação: 1995/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581…

DIÁRIO OFICIAL09/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 1953/2025 Teor do ato: Fls. 248/249: Ciência aos interessados e ao administrador judicial. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musem…

Remetido ao DJE Relação: 1953/2025 Teor do ato: Fls. 248/249: Ciência aos interessados e ao administrador judicial. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musemban…

JURISPRUDÊNCIA17/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 1576/2025 Teor do ato: Fl. 187: última decisão. Fls. 195/196 e 199/200 (credores juntam formulários MLE e requerem liberação de seus créditos): indefiro, visto que refoge ao objeto deste incid…

Remetido ao DJE Relação: 1576/2025 Teor do ato: Fl. 187: última decisão. Fls. 195/196 e 199/200 (credores juntam formulários MLE e requerem liberação de seus créditos): indefiro, visto que refoge ao objeto deste incident…

JURISPRUDÊNCIA04/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 1483/2025 Teor do ato: Fls. 5880: sentença de encerramento. Fls. 5971-5920; 5924-5941 (AJ comprova a baixa dos CNPJs das falidas junto à JUCESP). Fls. 5972-5987 (credores requerem levantamento…

Remetido ao DJE Relação: 1483/2025 Teor do ato: Fls. 5880: sentença de encerramento. Fls. 5971-5920; 5924-5941 (AJ comprova a baixa dos CNPJs das falidas junto à JUCESP). Fls. 5972-5987 (credores requerem levantamento do…

JURISPRUDÊNCIA26/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1374/2025 Teor do ato: Julgo boas as contas prestadas pelo AJ. Expeça-se MLE. Visto que exarada sentença de encerramento nos autos falimentares, não remanescendo providências, proceda-se ao ar…

Remetido ao DJE Relação: 1374/2025 Teor do ato: Julgo boas as contas prestadas pelo AJ. Expeça-se MLE. Visto que exarada sentença de encerramento nos autos falimentares, não remanescendo providências, proceda-se ao arqui…