CONSULTA PROCESSUAL

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Consulta por: “Luiz Mauro de Moura”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA21/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifes…

Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifestaç…

JURISPRUDÊNCIA15/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição d…

Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição de c…

JURISPRUDÊNCIA28/06/2023

Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantament…

Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantamento d…

JURISPRUDÊNCIA09/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0786/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (To…

Remetido ao DJE Relação: 0786/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (Total…

JURISPRUDÊNCIA05/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0747/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (To…

Remetido ao DJE Relação: 0747/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (Total…

JURISPRUDÊNCIA02/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Rena…

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …

JURISPRUDÊNCIA25/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.0…

Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.019 …

DIÁRIO OFICIAL21/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 2165/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Vinicius Vieira Melo (OAB 408492/SP), Caroline Mara Spina (OAB 412185/SP), GUILHERME ALKIMIM…

Remetido ao DJE Relação: 2165/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Vinicius Vieira Melo (OAB 408492/SP), Caroline Mara Spina (OAB 412185/SP), GUILHERME ALKIMIM DE…

DIÁRIO OFICIAL24/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 1543/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Banco Voiter S.A. (antigo Banco Indusval S.A.): regularize sua representação processual juntando nos autos substabelecimento devidamente assinado pela…

Remetido ao DJE Relação: 1543/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Banco Voiter S.A. (antigo Banco Indusval S.A.): regularize sua representação processual juntando nos autos substabelecimento devidamente assinado pela pa…

DIÁRIO OFICIAL07/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 1311/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Banco Voiter S.A. : regularize sua representação processual juntando nos autos procuração devidamente assinada ou indique as fls. em que o(s) referido…

Remetido ao DJE Relação: 1311/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Banco Voiter S.A. : regularize sua representação processual juntando nos autos procuração devidamente assinada ou indique as fls. em que o(s) referido(s)…

DIÁRIO OFICIAL27/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 1166/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Antonio Coelho Sobrinho: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração/substabelecimento devidamente assinado pela parte outor…

Remetido ao DJE Relação: 1166/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Antonio Coelho Sobrinho: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração/substabelecimento devidamente assinado pela parte outorgan…

DIÁRIO OFICIAL27/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 1166/2025 Teor do ato: Nota de cartório ao Administrador Judicial: ciência da petição de fls. 13922/13923. Advogados(s): Solange Pantojo de Souza (OAB 98926/SP), Carlos Eduardo Soares Brandao …

Remetido ao DJE Relação: 1166/2025 Teor do ato: Nota de cartório ao Administrador Judicial: ciência da petição de fls. 13922/13923. Advogados(s): Solange Pantojo de Souza (OAB 98926/SP), Carlos Eduardo Soares Brandao (OA…

JURISPRUDÊNCIA18/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0610/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.355/13.356: última decisão. Fls. 13.364/13.365, 13.448/13.449, 13.450/13.451, 13.452/13.453, 13.461/13.462, 13.494/13.495, 13.496/13.499, 13.500, 13.521,…

Remetido ao DJE Relação: 0610/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.355/13.356: última decisão. Fls. 13.364/13.365, 13.448/13.449, 13.450/13.451, 13.452/13.453, 13.461/13.462, 13.494/13.495, 13.496/13.499, 13.500, 13.521, 13…

DIÁRIO OFICIAL18/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0610/2025 Teor do ato: Nota de Cartório à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP: Informe as folhas em que foi protocolada a habilitação de crédito, uma vez que a petiç…

Remetido ao DJE Relação: 0610/2025 Teor do ato: Nota de Cartório à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP: Informe as folhas em que foi protocolada a habilitação de crédito, uma vez que a petição …

DIÁRIO OFICIAL13/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0547/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Rivaldo borges dos Santos: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração devidamente assinada pela parte outorgante ou indique…

Remetido ao DJE Relação: 0547/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Rivaldo borges dos Santos: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração devidamente assinada pela parte outorgante ou indique as…

JURISPRUDÊNCIA22/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 3220/2024 Teor do ato: Nota cartorária à interessada MARIA APARECIDA CARDOSO MALLIA: Em reiteração ao Ato Ordinatório de fls. 13128, para a expedição de alvará para outorga de escritura defini…

Remetido ao DJE Relação: 3220/2024 Teor do ato: Nota cartorária à interessada MARIA APARECIDA CARDOSO MALLIA: Em reiteração ao Ato Ordinatório de fls. 13128, para a expedição de alvará para outorga de escritura definitiv…

JURISPRUDÊNCIA31/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 2982/2024 Teor do ato: Nota cartorária à interessada MARIA APARECIDA CARDOSO MALLIA: para a expedição de alvará para outorga de escritura definitiva de imóvel determinada na r. decisão de fls.…

Remetido ao DJE Relação: 2982/2024 Teor do ato: Nota cartorária à interessada MARIA APARECIDA CARDOSO MALLIA: para a expedição de alvará para outorga de escritura definitiva de imóvel determinada na r. decisão de fls. 13…

DIÁRIO OFICIAL08/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 2686/2024 Teor do ato: Nota de cartório a José Maria Dos Santos: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração devidamente assinada pela parte outorgante ou indique as …

Remetido ao DJE Relação: 2686/2024 Teor do ato: Nota de cartório a José Maria Dos Santos: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração devidamente assinada pela parte outorgante ou indique as fls…

JURISPRUDÊNCIA23/09/2024

Remetido ao DJE Relação: 2494/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.263: última decisão. 1. Fls. 13.072 (FIDC): intime-se o peticionário para que informe a origem de seu crédito, comprovando a respectiva titularidade. 2. …

Remetido ao DJE Relação: 2494/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.263: última decisão. 1. Fls. 13.072 (FIDC): intime-se o peticionário para que informe a origem de seu crédito, comprovando a respectiva titularidade. 2. Fls…