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Consulta por: “Luiz Polo Sociedade Individual de Advocacia”

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JURISPRUDÊNCIA08/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 3899/2025 Teor do ato: Fls. 14.172 - 14.173: penúltima decisão, que determinou: (i) Intimação dos credores, da Falida e demais interessados para que se manifestem no prazo de 15 dias sobre o q…

Remetido ao DJE Relação: 3899/2025 Teor do ato: Fls. 14.172 - 14.173: penúltima decisão, que determinou: (i) Intimação dos credores, da Falida e demais interessados para que se manifestem no prazo de 15 dias sobre o quad…

JURISPRUDÊNCIA17/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 2296/2025 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Cavalcanti Lamêgo Fls. 14.172 - 14.173: penúltima decisão, que determinou: (i) Intimação dos credores, da Falida e demais interessad…

Remetido ao DJE Relação: 2296/2025 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Cavalcanti Lamêgo Fls. 14.172 - 14.173: penúltima decisão, que determinou: (i) Intimação dos credores, da Falida e demais interessados …

JURISPRUDÊNCIA02/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0136/2024 Teor do ato: Última decisão (fls. 4514/45452). 1. Fls. 4240/4241 e 4340 e 4343 e 4247 e 4350/4351 (José Luiz de Souza), 4250 (Antonio Batista de Sousa), 4251/4252 (Condomínio Edifíci…

Remetido ao DJE Relação: 0136/2024 Teor do ato: Última decisão (fls. 4514/45452). 1. Fls. 4240/4241 e 4340 e 4343 e 4247 e 4350/4351 (José Luiz de Souza), 4250 (Antonio Batista de Sousa), 4251/4252 (Condomínio Edifício R…

JURISPRUDÊNCIA20/10/2023

Remetido ao DJE Relação: 1948/2023 Teor do ato: Última decisão (fls. 4403/4409). 1. Fls. 4240/4241 e 4340 e 4343 e 4247 e 4350/4351 (José Luiz de Souza), 4250 (Antonio Batista de Sousa), 4251/4252 (Condomínio Edifício…

Remetido ao DJE Relação: 1948/2023 Teor do ato: Última decisão (fls. 4403/4409). 1. Fls. 4240/4241 e 4340 e 4343 e 4247 e 4350/4351 (José Luiz de Souza), 4250 (Antonio Batista de Sousa), 4251/4252 (Condomínio Edifício Re…

JURISPRUDÊNCIA17/12/2025

Remetido ao DJE Relação: 5696/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.994/16.999: última decisão. Fls. 17.001/17.002 (Candido Martins Sociedade de Advogados): Apresentação de dados bancários. Fl. 17.036 (Magliore Watanabe F…

Remetido ao DJE Relação: 5696/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.994/16.999: última decisão. Fls. 17.001/17.002 (Candido Martins Sociedade de Advogados): Apresentação de dados bancários. Fl. 17.036 (Magliore Watanabe Figu…

JURISPRUDÊNCIA04/08/2023

Remetido ao DJE Relação: 1600/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4227/4232). 1. Fls. 4240/4241 e 4340 e 4343 e 4247 e 4350/4351 (José Luiz de Souza), 4250 (Antonio Batista de Sousa), 4251/4252 (Condomínio …

Remetido ao DJE Relação: 1600/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4227/4232). 1. Fls. 4240/4241 e 4340 e 4343 e 4247 e 4350/4351 (José Luiz de Souza), 4250 (Antonio Batista de Sousa), 4251/4252 (Condomínio Edi…

JURISPRUDÊNCIA08/08/2025

Remetido ao DJE para Republicação Fls. 14.172 - 14.173: penúltima decisão, que determinou: (i) Intimação dos credores, da Falida e demais interessados para que se manifestem no prazo de 15 dias sobre o quadro provisór…

Remetido ao DJE para Republicação Fls. 14.172 - 14.173: penúltima decisão, que determinou: (i) Intimação dos credores, da Falida e demais interessados para que se manifestem no prazo de 15 dias sobre o quadro provisório …

JURISPRUDÊNCIA09/06/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Cavalcanti Lamêgo Fls. 14.172 - 14.173: penúltima decisão, que determinou: (i) Intimação dos credores, da Falida e demais interessados …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Cavalcanti Lamêgo Fls. 14.172 - 14.173: penúltima decisão, que determinou: (i) Intimação dos credores, da Falida e demais interessados par…

JURISPRUDÊNCIA15/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1161/2026 Teor do ato: Fls. 19.119/19.122:última decisão. Fls. 19.123/19.125 (Banco Santander Brasil S.A.):Manifesta sua concordância com a proposta de acordo referente aos imóveis localizados…

Remetido ao DJE Relação: 1161/2026 Teor do ato: Fls. 19.119/19.122:última decisão. Fls. 19.123/19.125 (Banco Santander Brasil S.A.):Manifesta sua concordância com a proposta de acordo referente aos imóveis localizados em…

JURISPRUDÊNCIA22/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 5009/2025 Teor do ato: Fls. 15.079/15.081 e 15.625/15.626: últimas decisões. Fls. 15.086/15.091 (Ministério Público): Manifestação na qual (i) exara ciência; (ii) não se opõe à homologação do …

Remetido ao DJE Relação: 5009/2025 Teor do ato: Fls. 15.079/15.081 e 15.625/15.626: últimas decisões. Fls. 15.086/15.091 (Ministério Público): Manifestação na qual (i) exara ciência; (ii) não se opõe à homologação do pla…

JURISPRUDÊNCIA17/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0879/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18.533/18.536: última decisão. Fls. 18.539/18.544 (Administradora Judicial): Juntada da relação atualizada de prepostos. Fl. 18.545 (Geribá Investimentos Lt…

Remetido ao DJE Relação: 0879/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18.533/18.536: última decisão. Fls. 18.539/18.544 (Administradora Judicial): Juntada da relação atualizada de prepostos. Fl. 18.545 (Geribá Investimentos Ltda)…

JURISPRUDÊNCIA22/11/2023

Remetido ao DJE Relação: 1853/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 7.239/7.249: última decisão. 1. Fls. 7.248/7.249 (GERIBÁ INVESTIMENTOS LTDA): Manifestação da Gestora informando que tomou ciência do conteúdo da petição de…

Remetido ao DJE Relação: 1853/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 7.239/7.249: última decisão. 1. Fls. 7.248/7.249 (GERIBÁ INVESTIMENTOS LTDA): Manifestação da Gestora informando que tomou ciência do conteúdo da petição de fl…

JURISPRUDÊNCIA20/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0341/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.607/4.614). 1. Fls. 4225/4226 (Henrique Calixto Gomes): Informa que não tem mais contato com credores mas que trabalha há mais de 3 década…

Remetido ao DJE Relação: 0341/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.607/4.614). 1. Fls. 4225/4226 (Henrique Calixto Gomes): Informa que não tem mais contato com credores mas que trabalha há mais de 3 décadas, …

JURISPRUDÊNCIA25/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1518/2026 Teor do ato: Ciência ao falido e aos credores da r. Decisão proferida às fls. 667/668 no Incidente de Classificação de Crédito Público nº 0005221-47.2026.8.26.0100, para manifestação…

Remetido ao DJE Relação: 1518/2026 Teor do ato: Ciência ao falido e aos credores da r. Decisão proferida às fls. 667/668 no Incidente de Classificação de Crédito Público nº 0005221-47.2026.8.26.0100, para manifestação. A…

JURISPRUDÊNCIA08/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1075/2026 Teor do ato: Nota cartorária à Falida, aos credores e à Administradora Judicial: Em cumprimento à decisão de fls. 908, proferida nos autos 1052295-51.2024.8.26.0100, manifestem-se no…

Remetido ao DJE Relação: 1075/2026 Teor do ato: Nota cartorária à Falida, aos credores e à Administradora Judicial: Em cumprimento à decisão de fls. 908, proferida nos autos 1052295-51.2024.8.26.0100, manifestem-se no pr…

DIÁRIO OFICIAL06/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0764/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Raiza Satomi Tamashiro Ikeda (OAB 478757/SP), VALERIA SILVA FERR…

Remetido ao DJE Relação: 0764/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Raiza Satomi Tamashiro Ikeda (OAB 478757/SP), VALERIA SILVA FERREIR…

JURISPRUDÊNCIA19/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0536/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 17.553/17.559: última decisão. Fls. 17.561/17.562, 17.566, 17.602/17.603, 17.631/17.632, 17.753/17.754, 17.877/17.878, 17.886/17.891, 17.961/17.962, 18.190/…

Remetido ao DJE Relação: 0536/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 17.553/17.559: última decisão. Fls. 17.561/17.562, 17.566, 17.602/17.603, 17.631/17.632, 17.753/17.754, 17.877/17.878, 17.886/17.891, 17.961/17.962, 18.190/18.…

JURISPRUDÊNCIA27/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 5474/2025 Teor do ato: Nota Cartorária a SINDAMPA: manifeste-se nos termos do item 6 da r. Decisão de fls. 16994/16999. Ainda mais, regularize a representação processual com procuração devidam…

Remetido ao DJE Relação: 5474/2025 Teor do ato: Nota Cartorária a SINDAMPA: manifeste-se nos termos do item 6 da r. Decisão de fls. 16994/16999. Ainda mais, regularize a representação processual com procuração devidament…

JURISPRUDÊNCIA13/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 5317/2025 Teor do ato: É o que importa relatar. Decido. 1. Cessões de crédito Por não vislumbrar irregularidades, homologo as cessões de créditos relatadas às fls. 15.285/15.286; 15329-15330; …

Remetido ao DJE Relação: 5317/2025 Teor do ato: É o que importa relatar. Decido. 1. Cessões de crédito Por não vislumbrar irregularidades, homologo as cessões de créditos relatadas às fls. 15.285/15.286; 15329-15330; 15.…

DIÁRIO OFICIAL08/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 4853/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da urgência demonstrada nas petições de fls. 15.255/15.266 e 15.599/15.602, determino a intimação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para que, no p…

Remetido ao DJE Relação: 4853/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da urgência demonstrada nas petições de fls. 15.255/15.266 e 15.599/15.602, determino a intimação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para que, no praz…