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Consulta por: “MARCO CAETANO”

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MARCO CAETANO

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL17/10/2023

Remetido ao DJE Relação: 0793/2023 Teor do ato: VISTOS. 1.) Fls. 364/427: defiro a habilitação dos herdeiros Maria Tereza Leitem Maria Rizonete Leite Braz, Maria do Carmo Leite, Marcos Antonio Leite, Marcelo Caetano L…

Remetido ao DJE Relação: 0793/2023 Teor do ato: VISTOS. 1.) Fls. 364/427: defiro a habilitação dos herdeiros Maria Tereza Leitem Maria Rizonete Leite Braz, Maria do Carmo Leite, Marcos Antonio Leite, Marcelo Caetano Leit…

JURISPRUDÊNCIA16/10/2023

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1.) Fls. 364/427: defiro a habilitação dos herdeiros Maria Tereza Leitem Maria Rizonete Leite Braz, Maria do Carmo Leite, Marcos Antonio Leite, Marcelo Caetano Leite, Mano…

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1.) Fls. 364/427: defiro a habilitação dos herdeiros Maria Tereza Leitem Maria Rizonete Leite Braz, Maria do Carmo Leite, Marcos Antonio Leite, Marcelo Caetano Leite, Manoel …

JURISPRUDÊNCIA17/09/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 35/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 35/2024, CO…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 35/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 35/2024, COM P…

DIÁRIO OFICIAL28/03/2018

Remetido ao DJE Relação: 0441/2018 Teor do ato: Proc. 1398/99 - Credor JOSÉ BERTOZO FILHO, fica intimado na pessoa de seu procurador, DR. MARCELO CAETANO DA SILVA, OAB 233.364 a retirar MLJ nº 241/2018, expedido em se…

Remetido ao DJE Relação: 0441/2018 Teor do ato: Proc. 1398/99 - Credor JOSÉ BERTOZO FILHO, fica intimado na pessoa de seu procurador, DR. MARCELO CAETANO DA SILVA, OAB 233.364 a retirar MLJ nº 241/2018, expedido em seu f…

JURISPRUDÊNCIA26/07/2017

Remetido ao DJE Relação: 0273/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de ação de declaração de nulidade de transações imobiliárias ajuizada por Construtora Mendes Pereira Ltda contra Fernando Gonçalves Gabriel, Hinajara Gon…

Remetido ao DJE Relação: 0273/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de ação de declaração de nulidade de transações imobiliárias ajuizada por Construtora Mendes Pereira Ltda contra Fernando Gonçalves Gabriel, Hinajara Gonçal…

DIÁRIO OFICIAL12/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0445/2026 Teor do ato: Vistos. Petição retro: Ciente, aguarde-se resposta pelo prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Caetano Marcondes Machado Moruzzi (OAB 216342/SP), Jose Carlos de Alva…

Remetido ao DJE Relação: 0445/2026 Teor do ato: Vistos. Petição retro: Ciente, aguarde-se resposta pelo prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Caetano Marcondes Machado Moruzzi (OAB 216342/SP), Jose Carlos de Alvaren…

JURISPRUDÊNCIA23/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0151/2026 Teor do ato: Vistos. O presente processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença e, atualmente, está suspenso. A suspensão do cumprimento de sentença foi determinada em 24/11/…

Remetido ao DJE Relação: 0151/2026 Teor do ato: Vistos. O presente processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença e, atualmente, está suspenso. A suspensão do cumprimento de sentença foi determinada em 24/11/202…

DIÁRIO OFICIAL02/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 1375/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte Autora, no prazo legal, sobre a DEFESA apresentada. Advogados(s): Maria Ivone Fortunato Laraia (OAB 173400/SP), Caetano Marcondes Machado Moruzzi (O…

Remetido ao DJE Relação: 1375/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte Autora, no prazo legal, sobre a DEFESA apresentada. Advogados(s): Maria Ivone Fortunato Laraia (OAB 173400/SP), Caetano Marcondes Machado Moruzzi (OAB …

DIÁRIO OFICIAL24/07/2019

Remetido ao DJE Relação: 0207/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 796/797: diga o exequente. Fls. 799/800: ciência. Intime-se. Advogados(s): Antonio Carlos Meccia (OAB 21618/SP), Caetano Marcondes Machado Moruzzi (OAB 2163…

Remetido ao DJE Relação: 0207/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 796/797: diga o exequente. Fls. 799/800: ciência. Intime-se. Advogados(s): Antonio Carlos Meccia (OAB 21618/SP), Caetano Marcondes Machado Moruzzi (OAB 216342/…

DIÁRIO OFICIAL13/03/2019

Remetido ao DJE Relação: 0080/2019 Teor do ato: Manifeste-se o exequente acerca dos embargos de declaração opostos às fls. 759/762. Advogados(s): Antonio Carlos Meccia (OAB 21618/SP), Caetano Marcondes Machado Moruzzi…

Remetido ao DJE Relação: 0080/2019 Teor do ato: Manifeste-se o exequente acerca dos embargos de declaração opostos às fls. 759/762. Advogados(s): Antonio Carlos Meccia (OAB 21618/SP), Caetano Marcondes Machado Moruzzi (O…

DIÁRIO OFICIAL08/03/2019

Remetido ao DJE Relação: 0069/2019 Teor do ato: Diga a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos às fls.753/756. Advogados(s): Antonio Carlos Meccia (OAB 21618/SP), Caetano Marcondes Machado Moruzzi (OAB…

Remetido ao DJE Relação: 0069/2019 Teor do ato: Diga a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos às fls.753/756. Advogados(s): Antonio Carlos Meccia (OAB 21618/SP), Caetano Marcondes Machado Moruzzi (OAB 21…

JURISPRUDÊNCIA05/12/2017

Remetido ao DJE Relação: 0453/2017 Teor do ato: Despacho de fls. 1027: "J. Diga o exequente. Após, venham conclusos. S.P. 16/11/2017.". Advogados(s): Antonio Carlos Meccia (OAB 21618/SP), Caetano Marcondes Machado Mor…

Remetido ao DJE Relação: 0453/2017 Teor do ato: Despacho de fls. 1027: "J. Diga o exequente. Após, venham conclusos. S.P. 16/11/2017.". Advogados(s): Antonio Carlos Meccia (OAB 21618/SP), Caetano Marcondes Machado Moruzz…

DIÁRIO OFICIAL18/10/2017

Remetido ao DJE Relação: 0391/2017 Teor do ato: Manifeste o requerido acerca dos embargos de declaração de fls.610/612 opostos pelo requerente. Advogados(s): Antonio Carlos Meccia (OAB 21618/SP), Caetano Marcondes Mac…

Remetido ao DJE Relação: 0391/2017 Teor do ato: Manifeste o requerido acerca dos embargos de declaração de fls.610/612 opostos pelo requerente. Advogados(s): Antonio Carlos Meccia (OAB 21618/SP), Caetano Marcondes Machad…

DIÁRIO OFICIAL12/07/2017

Remetido ao DJE Relação: 0247/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 588 e seguintes: Diga o credor quanto ao alegado.Intime-se. Advogados(s): Antonio Carlos Meccia (OAB 21618/SP), Caetano Marcondes Machado Moruzzi (OAB 216342…

Remetido ao DJE Relação: 0247/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 588 e seguintes: Diga o credor quanto ao alegado.Intime-se. Advogados(s): Antonio Carlos Meccia (OAB 21618/SP), Caetano Marcondes Machado Moruzzi (OAB 216342/SP…

DIÁRIO OFICIAL15/05/2014

Remetido ao DJE Relação: 0298/2014 Teor do ato: Fls. 366 e seguintes: Diga o executado. Intime-se. Advogados(s): Antonio Carlos Meccia (OAB 21618/SP), Caetano Marcondes Machado Moruzzi (OAB 216342/SP), Sonia Regina La…

Remetido ao DJE Relação: 0298/2014 Teor do ato: Fls. 366 e seguintes: Diga o executado. Intime-se. Advogados(s): Antonio Carlos Meccia (OAB 21618/SP), Caetano Marcondes Machado Moruzzi (OAB 216342/SP), Sonia Regina Laure…

JURISPRUDÊNCIA29/01/2024

Remetido ao DJE Relação: 0103/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8755/8759). Rateio Suplementar Por decisão de fls. 8303/8309, determinou-se ao síndico a aplicação, ao caso, por analogia, do disposto no ar…

Remetido ao DJE Relação: 0103/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8755/8759). Rateio Suplementar Por decisão de fls. 8303/8309, determinou-se ao síndico a aplicação, ao caso, por analogia, do disposto no art. …

PETIÇÃO01/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Conforme já decidido de forma reiterada nestes autos (vide decisão de fls. 17140/17142, item 9), cabe ao credor providenciar sua habilitação de crédito, caso …

Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Conforme já decidido de forma reiterada nestes autos (vide decisão de fls. 17140/17142, item 9), cabe ao credor providenciar sua habilitação de crédito, caso não…

DIÁRIO OFICIAL10/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0295/2026 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB 154087/SP), Roberto Vagner Bolina (OAB 173525/SP), Caetano Marco…

Remetido ao DJE Relação: 0295/2026 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB 154087/SP), Roberto Vagner Bolina (OAB 173525/SP), Caetano Marconde…

DIÁRIO OFICIAL01/12/2025

Remetido ao DJE Relação: 2474/2025 Teor do ato: Ciência ao Requerente acerca do AR de fl. 489. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Daniel Henrique Caciato (OAB 185874/SP), Breno Caetano Pinhei…

Remetido ao DJE Relação: 2474/2025 Teor do ato: Ciência ao Requerente acerca do AR de fl. 489. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Daniel Henrique Caciato (OAB 185874/SP), Breno Caetano Pinheiro …