JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA06/03/2025
Remetido ao DJE Relação: 0824/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.340/12.347: última decisão. Fls. 12.378 e fls. 12.842 (Guilherme Leite Sociedade Individual de Advocacia): Diante da documentação apresentada e da anuênc…
Remetido ao DJE Relação: 0824/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.340/12.347: última decisão. Fls. 12.378 e fls. 12.842 (Guilherme Leite Sociedade Individual de Advocacia): Diante da documentação apresentada e da anuência …
DIÁRIO OFICIAL24/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0511/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo C…
Remetido ao DJE Relação: 0511/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Cost…
JURISPRUDÊNCIA27/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 0981/2026 Teor do ato: Fl. 1690: última decisão. Fls. 1719-1726 (AJ): ciência aos credores e interessados; por ora, aos proponentes para que atendem à solicitação em 15 dias. Sem prejuízo, sol…
Remetido ao DJE Relação: 0981/2026 Teor do ato: Fl. 1690: última decisão. Fls. 1719-1726 (AJ): ciência aos credores e interessados; por ora, aos proponentes para que atendem à solicitação em 15 dias. Sem prejuízo, solici…
JURISPRUDÊNCIA23/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 0969/2026 Teor do ato: Fl. 886: última decisão. Fls. 903-904 e 955 (Daniele Butzke de Lima Bossardi): carta de arrematação liberada nos autos digitais (fls. 962-964). Fls. 927-929 (Kronbeg): a…
Remetido ao DJE Relação: 0969/2026 Teor do ato: Fl. 886: última decisão. Fls. 903-904 e 955 (Daniele Butzke de Lima Bossardi): carta de arrematação liberada nos autos digitais (fls. 962-964). Fls. 927-929 (Kronbeg): arre…
JURISPRUDÊNCIA29/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 0868/2026 Teor do ato: Fl. 1419: última decisão. Fls. 1434-1441 (AJ): ciência aos credores e interessados; aguarde-se por 90 dias as informações restantes. Advogados(s): JOSE LUCIANO CARVALHO …
Remetido ao DJE Relação: 0868/2026 Teor do ato: Fl. 1419: última decisão. Fls. 1434-1441 (AJ): ciência aos credores e interessados; aguarde-se por 90 dias as informações restantes. Advogados(s): JOSE LUCIANO CARVALHO (OA…
JURISPRUDÊNCIA01/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 0748/2026 Teor do ato: Para cumprimento da decisão de fl. 886, providencie o arrematante Kronberg Empreendimentos e Participações S/A o recolhimento das custas para expedição da carta de arrem…
Remetido ao DJE Relação: 0748/2026 Teor do ato: Para cumprimento da decisão de fl. 886, providencie o arrematante Kronberg Empreendimentos e Participações S/A o recolhimento das custas para expedição da carta de arremata…
JURISPRUDÊNCIA20/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0690/2026 Teor do ato: Para cumprimento da decisão de fl. 886, providencie o arrematante Kronberg Empreendimentos e Participações S/A o recolhimento das custas para expedição da carta de arrem…
Remetido ao DJE Relação: 0690/2026 Teor do ato: Para cumprimento da decisão de fl. 886, providencie o arrematante Kronberg Empreendimentos e Participações S/A o recolhimento das custas para expedição da carta de arremata…
JURISPRUDÊNCIA12/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0632/2026 Teor do ato: Fl. 984: última decisão. Fls. 1025-1029 (AJ) e 1033 (MP): incluam-se no QGC R$196,80 em nome da União, classe extraconcursal (art. 84, inc. III); ciência aos credores e …
Remetido ao DJE Relação: 0632/2026 Teor do ato: Fl. 984: última decisão. Fls. 1025-1029 (AJ) e 1033 (MP): incluam-se no QGC R$196,80 em nome da União, classe extraconcursal (art. 84, inc. III); ciência aos credores e int…
JURISPRUDÊNCIA06/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0586/2026 Teor do ato: Fl. 858: última decisão. Fls. 864-867 e 881-884 (AJ e MP opinam pela homologação das arrematações): julgo regular as arrematações dos lotes 4, 5, 6, 7, 13, 14, 15, 16, 2…
Remetido ao DJE Relação: 0586/2026 Teor do ato: Fl. 858: última decisão. Fls. 864-867 e 881-884 (AJ e MP opinam pela homologação das arrematações): julgo regular as arrematações dos lotes 4, 5, 6, 7, 13, 14, 15, 16, 22 e…
JURISPRUDÊNCIA07/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0434/2026 Teor do ato: Fl. 858: última decisão. Fls. 864-867 e 881-884 (AJ e MP opinam pela homologação das arrematações): julgo regular as arrematações dos lotes 4, 5, 6, 7, 13, 14, 15, 16, 2…
Remetido ao DJE Relação: 0434/2026 Teor do ato: Fl. 858: última decisão. Fls. 864-867 e 881-884 (AJ e MP opinam pela homologação das arrematações): julgo regular as arrematações dos lotes 4, 5, 6, 7, 13, 14, 15, 16, 22 e…
JURISPRUDÊNCIA23/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0384/2026 Teor do ato: Fl. 739: última decisão. Fls. 759-762 e 777 (arrematante): expeça-se carta de arrematação, constando o cancelamento das penhoras e ônus reais anteriores, por efeito da a…
Remetido ao DJE Relação: 0384/2026 Teor do ato: Fl. 739: última decisão. Fls. 759-762 e 777 (arrematante): expeça-se carta de arrematação, constando o cancelamento das penhoras e ônus reais anteriores, por efeito da alie…
JURISPRUDÊNCIA09/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0186/2026 Teor do ato: Fl. 959: última decisão. Fls. 956-957 (leiloeiro), 976-979 (AJ) e 982-983 (MP): defiro; expeça-se MLE e proceda-se ao arquivamento definitivo. Advogados(s): Julio Guilhe…
Remetido ao DJE Relação: 0186/2026 Teor do ato: Fl. 959: última decisão. Fls. 956-957 (leiloeiro), 976-979 (AJ) e 982-983 (MP): defiro; expeça-se MLE e proceda-se ao arquivamento definitivo. Advogados(s): Julio Guilherme…
JURISPRUDÊNCIA04/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0146/2026 Teor do ato: Fl. 959: última decisão. Fls. 956-957 (leiloeiro), 976-979 (AJ) e 982-983 (MP): defiro; expeça-se MLE e proceda-se ao arquivamento definitivo. Advogados(s): Julio Guilhe…
Remetido ao DJE Relação: 0146/2026 Teor do ato: Fl. 959: última decisão. Fls. 956-957 (leiloeiro), 976-979 (AJ) e 982-983 (MP): defiro; expeça-se MLE e proceda-se ao arquivamento definitivo. Advogados(s): Julio Guilherme…
JURISPRUDÊNCIA02/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0138/2026 Teor do ato: Fls. 1389: última decisão. Fls. 1375-1383 (nova proposta apresentada por Edio Domingos); 1409-1414 (AJ); 1417-1418 (MP): acolho a manifestação da AJ, secundada pelo MP; …
Remetido ao DJE Relação: 0138/2026 Teor do ato: Fls. 1389: última decisão. Fls. 1375-1383 (nova proposta apresentada por Edio Domingos); 1409-1414 (AJ); 1417-1418 (MP): acolho a manifestação da AJ, secundada pelo MP; agu…
DIÁRIO OFICIAL06/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 0895/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): JOSE LUCIANO CARVALHO (OAB 64379/PR), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/S…
Remetido ao DJE Relação: 0895/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): JOSE LUCIANO CARVALHO (OAB 64379/PR), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP),…
DIÁRIO OFICIAL10/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 0779/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): JOSE LUCIANO CARVALHO (OAB 64379/PR), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho d…
Remetido ao DJE Relação: 0779/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): JOSE LUCIANO CARVALHO (OAB 64379/PR), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho de M…
DIÁRIO OFICIAL15/10/2024
Remetido ao DJE Relação: 1812/2024 Teor do ato: Vistos. Em reiteração, manifeste-se o Administrador Judicial com urgência. Intime-se. Advogados(s): Alexandre de Mattos Faro (OAB 271673/SP), Raphael Domato (OAB 134508/…
Remetido ao DJE Relação: 1812/2024 Teor do ato: Vistos. Em reiteração, manifeste-se o Administrador Judicial com urgência. Intime-se. Advogados(s): Alexandre de Mattos Faro (OAB 271673/SP), Raphael Domato (OAB 134508/RJ)…
JURISPRUDÊNCIA12/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 2370/2025 Teor do ato: Fl. 560: última decisão. Fl. 565 (AR positivo): município de Paranaguá/PR cientificado da decisão de fl. 263. Fl. 566 (AR positivo): município de Matinhos/PR cientificad…
Remetido ao DJE Relação: 2370/2025 Teor do ato: Fl. 560: última decisão. Fl. 565 (AR positivo): município de Paranaguá/PR cientificado da decisão de fl. 263. Fl. 566 (AR positivo): município de Matinhos/PR cientificado d…
JURISPRUDÊNCIA30/01/2025
Remetido ao DJE Relação: 0189/2025 Teor do ato: Fl. 792: última decisão. Fls. 774-780 e 790-791: homologo as arrematações (fls. 710-711 e 716-717) e autorizo a entrega dos bens. Esta decisão serve de alvará (prazo de …
Remetido ao DJE Relação: 0189/2025 Teor do ato: Fl. 792: última decisão. Fls. 774-780 e 790-791: homologo as arrematações (fls. 710-711 e 716-717) e autorizo a entrega dos bens. Esta decisão serve de alvará (prazo de 30 …
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