JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
DIÁRIO OFICIAL18/04/2012
Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adel…
Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina…
JURISPRUDÊNCIA16/04/2012
Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno A…
Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno Adel…
JURISPRUDÊNCIA10/08/2021
Remetido ao DJE Relação: 0444/2021 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 2482: Petição dos credores representados por Antonio Manoel R. de Almeida. Ciência ao síndico das procurações atualizadas. Às fls. 2553, o cartório certif…
Remetido ao DJE Relação: 0444/2021 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 2482: Petição dos credores representados por Antonio Manoel R. de Almeida. Ciência ao síndico das procurações atualizadas. Às fls. 2553, o cartório certifico…
JURISPRUDÊNCIA24/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1930/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio d…
Remetido ao DJE Relação: 1930/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio do i…
JURISPRUDÊNCIA22/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1867/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio d…
Remetido ao DJE Relação: 1867/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio do i…
JURISPRUDÊNCIA20/09/2021
Remetido ao DJE Relação: 0534/2021 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 2688: Reposta do Banco do Brasil. Solicita esclarecimento para cumprimento da ordem. Processo remetido à fila de conclusão para atender às solicitações (f…
Remetido ao DJE Relação: 0534/2021 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 2688: Reposta do Banco do Brasil. Solicita esclarecimento para cumprimento da ordem. Processo remetido à fila de conclusão para atender às solicitações (fl. …
DIÁRIO OFICIAL30/08/2021
Remetido ao DJE Relação: 0489/2021 Teor do ato: Fls. 2.721/2.728 e 2.729/2.747. Ciência ao síndico e demais interessados da resposta ao ofício pelo Banco Santander Brasil S/A. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida …
Remetido ao DJE Relação: 0489/2021 Teor do ato: Fls. 2.721/2.728 e 2.729/2.747. Ciência ao síndico e demais interessados da resposta ao ofício pelo Banco Santander Brasil S/A. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OA…
JURISPRUDÊNCIA25/08/2021
Remetido ao DJE Relação: 0480/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2645/2646 (João Victor Santos Cavalcante e outros): anote-se. Razão assiste aos requerentes. A petição de fls. 2633/2635 traz procuração dos herdeiros Na…
Remetido ao DJE Relação: 0480/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2645/2646 (João Victor Santos Cavalcante e outros): anote-se. Razão assiste aos requerentes. A petição de fls. 2633/2635 traz procuração dos herdeiros Natál…
DIÁRIO OFICIAL25/08/2021
Remetido ao DJE Relação: 0480/2021 Teor do ato: Fls. 2.694/2.696: ciência aos interessados da resposta ao ofício expedido. Prazo para manifestação de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970…
Remetido ao DJE Relação: 0480/2021 Teor do ato: Fls. 2.694/2.696: ciência aos interessados da resposta ao ofício expedido. Prazo para manifestação de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP…
DIÁRIO OFICIAL25/08/2021
Remetido ao DJE Relação: 0480/2021 Teor do ato: Fls. 2.690/2.692. Ciência ao síndico. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP), Luci Aparecida Moreira Cruz (OAB 95816/SP), Joao Batista Vieira (OAB 95563…
Remetido ao DJE Relação: 0480/2021 Teor do ato: Fls. 2.690/2.692. Ciência ao síndico. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP), Luci Aparecida Moreira Cruz (OAB 95816/SP), Joao Batista Vieira (OAB 95563/SP…
DIÁRIO OFICIAL24/08/2021
Remetido ao DJE Relação: 0477/2021 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 2592/2593: petição dos sucessores de João Foly. Apresentam certidões de não distribuição de inventário. Reiteram o pedido de expedição de mandado de levan…
Remetido ao DJE Relação: 0477/2021 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 2592/2593: petição dos sucessores de João Foly. Apresentam certidões de não distribuição de inventário. Reiteram o pedido de expedição de mandado de levantam…
JURISPRUDÊNCIA16/08/2021
Remetido ao DJE Relação: 0454/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 2562 (Eliane Ferreira da Silva e outro): anote-se. 2. Fls. 2567/2573 (Hélio Penafiel e outros): manifeste-se o síndico. 3. Fls. 2576/2577 (Marilene Barret…
Remetido ao DJE Relação: 0454/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 2562 (Eliane Ferreira da Silva e outro): anote-se. 2. Fls. 2567/2573 (Hélio Penafiel e outros): manifeste-se o síndico. 3. Fls. 2576/2577 (Marilene Barreto d…
DIÁRIO OFICIAL28/07/2021
Remetido ao DJE Relação: 0417/2021 Teor do ato: Fls. 2.527/2.528: ciência aos interessados da resposta ao ofício expedido. Prazo para manifestação de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970…
Remetido ao DJE Relação: 0417/2021 Teor do ato: Fls. 2.527/2.528: ciência aos interessados da resposta ao ofício expedido. Prazo para manifestação de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP…
DIÁRIO OFICIAL22/07/2021
Remetido ao DJE Relação: 0406/2021 Teor do ato: Fls. 2512/2513: Prazo de 30 (trinta) dias concedido. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP), Luci Aparecida Moreira Cruz (OAB 95816/SP), Joao Batista Vi…
Remetido ao DJE Relação: 0406/2021 Teor do ato: Fls. 2512/2513: Prazo de 30 (trinta) dias concedido. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP), Luci Aparecida Moreira Cruz (OAB 95816/SP), Joao Batista Vieir…
DIÁRIO OFICIAL13/07/2021
Remetido ao DJE Relação: 0379/2021 Teor do ato: Fls. 2.493/2.494: ciência aos interessados da resposta ao ofício expedido. Prazo para manifestação de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970…
Remetido ao DJE Relação: 0379/2021 Teor do ato: Fls. 2.493/2.494: ciência aos interessados da resposta ao ofício expedido. Prazo para manifestação de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP…
DIÁRIO OFICIAL13/07/2021
Remetido ao DJE Relação: 0379/2021 Teor do ato: Vistos 1 - O síndico comprovou protocolização de ofício no Banco Santander. Aguarde-se por 30 dias. Fls. 2476/2477: O banco Santander solicita prazo adicional de 15 (qui…
Remetido ao DJE Relação: 0379/2021 Teor do ato: Vistos 1 - O síndico comprovou protocolização de ofício no Banco Santander. Aguarde-se por 30 dias. Fls. 2476/2477: O banco Santander solicita prazo adicional de 15 (quinze…
JURISPRUDÊNCIA24/01/2025
Remetido ao DJE Relação: 0228/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 39081/39094: último pronunciamento judicial, datado de 22/08/2024, que: (i) determinou a destituição dos administradores do Grupo Cultura, com o conseque…
Remetido ao DJE Relação: 0228/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 39081/39094: último pronunciamento judicial, datado de 22/08/2024, que: (i) determinou a destituição dos administradores do Grupo Cultura, com o consequente…
JURISPRUDÊNCIA27/08/2024
Remetido ao DJE Relação: 2125/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 36.622/36.634: Última decisão. À z. Serventia para anotação das procurações e substabelecimentos juntados aos autos pelos credores e interessados, se em ter…
Remetido ao DJE Relação: 2125/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 36.622/36.634: Última decisão. À z. Serventia para anotação das procurações e substabelecimentos juntados aos autos pelos credores e interessados, se em termos…
DIÁRIO OFICIAL25/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 2391/2026 Teor do ato: Nota de cartório a MARIA DE LOURDES: regularize sua representação processual juntando procuração atualizada e assinada ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documen…
Remetido ao DJE Relação: 2391/2026 Teor do ato: Nota de cartório a MARIA DE LOURDES: regularize sua representação processual juntando procuração atualizada e assinada ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(…
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