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Consulta por: “Marcelo Engracia Garcia”

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Marcelo Engracia Garcia

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JURISPRUDÊNCIA02/03/2021

Remetido ao DJE Relação: 0056/2021 Teor do ato: Vistos. 1. A ANS, em sede de inquérito administrativo, cujo relatório final encontra-se às fls. 3084/3123, constatou a existência de indícios de responsabilidade de Jack…

Remetido ao DJE Relação: 0056/2021 Teor do ato: Vistos. 1. A ANS, em sede de inquérito administrativo, cujo relatório final encontra-se às fls. 3084/3123, constatou a existência de indícios de responsabilidade de Jack Be…

JURISPRUDÊNCIA01/03/2021

Decisão Vistos. 1. A ANS, em sede de inquérito administrativo, cujo relatório final encontra-se às fls. 3084/3123, constatou a existência de indícios de responsabilidade de Jack Beraha (ou Behara), Miquéias Rodolfo Fe…

Decisão Vistos. 1. A ANS, em sede de inquérito administrativo, cujo relatório final encontra-se às fls. 3084/3123, constatou a existência de indícios de responsabilidade de Jack Beraha (ou Behara), Miquéias Rodolfo Ferre…

JURISPRUDÊNCIA05/12/2014

Remetido ao DJE Relação: 0454/2014 Teor do ato: Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a ação ajuizada por Fra…

Remetido ao DJE Relação: 0454/2014 Teor do ato: Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a ação ajuizada por Franci…

JURISPRUDÊNCIA03/12/2014

Sentença Completa com Resolução de Mérito Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a ação ajuizada por Francisco…

Sentença Completa com Resolução de Mérito Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a ação ajuizada por Francisco Mi…

JURISPRUDÊNCIA20/02/2013

Decisão Vistos. FRANCISCO MINAN DE MEDEIROS NETO propôs ação declaratória de nulidade de negócio jurídico c/c indenização em face de UNIMED INTRAFEDERATIVA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO e OUTROS. Causa de pedir…

Decisão Vistos. FRANCISCO MINAN DE MEDEIROS NETO propôs ação declaratória de nulidade de negócio jurídico c/c indenização em face de UNIMED INTRAFEDERATIVA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO e OUTROS. Causa de pedir: o…