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Consulta por: “Marcio Guerreiro”

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Marcio Guerreiro

Consulte os processos relacionados e confira tribunal, classe e localidade para diferenciar pessoas com o mesmo nome.

JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA24/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0817/2025 Teor do ato: Fl. 47632: última decisão. Fls. 47456/47461 (Eric Steven e Outros), fls. 47463/47476 (Recuperandas), fls. 47477/47489 (Banco Pine), fls. 47522/47525 (Banco Votorantim) T…

Remetido ao DJE Relação: 0817/2025 Teor do ato: Fl. 47632: última decisão. Fls. 47456/47461 (Eric Steven e Outros), fls. 47463/47476 (Recuperandas), fls. 47477/47489 (Banco Pine), fls. 47522/47525 (Banco Votorantim) Trat…

JURISPRUDÊNCIA10/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0732/2025 Teor do ato: Fl. 47443: última decisão. Fls. 45456-47461 (embargos de declaração): manifestem-se as recuperandas. Fls. 47462 (Banco Santander) e 47625 (Real Comercial): atentem para …

Remetido ao DJE Relação: 0732/2025 Teor do ato: Fl. 47443: última decisão. Fls. 45456-47461 (embargos de declaração): manifestem-se as recuperandas. Fls. 47462 (Banco Santander) e 47625 (Real Comercial): atentem para o c…

JURISPRUDÊNCIA07/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0696/2025 Teor do ato: Fls. 47343-47366: última decisão (concessão da RJ). Fls. 47393-47394 e 47431: ciência às recuperandas. Fl. 47433 (recuperandas): defiro; expeça-se MLE com urgência. Fl. …

Remetido ao DJE Relação: 0696/2025 Teor do ato: Fls. 47343-47366: última decisão (concessão da RJ). Fls. 47393-47394 e 47431: ciência às recuperandas. Fl. 47433 (recuperandas): defiro; expeça-se MLE com urgência. Fl. 474…

DIÁRIO OFICIAL07/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0696/2025 Teor do ato: Seguem as informações requisitadas. Encaminhe-se pelo Malote Digital. Int. Advogados(s): Caetano Falcão de Berenguer Cesar (OAB 321744/SP), RENE TOEDTER (OAB 42420/PR), …

Remetido ao DJE Relação: 0696/2025 Teor do ato: Seguem as informações requisitadas. Encaminhe-se pelo Malote Digital. Int. Advogados(s): Caetano Falcão de Berenguer Cesar (OAB 321744/SP), RENE TOEDTER (OAB 42420/PR), Raf…

JURISPRUDÊNCIA01/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0642/2025 Teor do ato: Fl. 47277: última decisão. Trata-se de pedido de Recuperação Judicial do Grupo Southrock, composto pelas sociedades SOUTHROCK CAPITAL LTDA., CNPJ 11.884.896/0001-35, SOU…

Remetido ao DJE Relação: 0642/2025 Teor do ato: Fl. 47277: última decisão. Trata-se de pedido de Recuperação Judicial do Grupo Southrock, composto pelas sociedades SOUTHROCK CAPITAL LTDA., CNPJ 11.884.896/0001-35, SOUTHR…

JURISPRUDÊNCIA01/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0642/2025 Teor do ato: Fl. 47277: última decisão. Fls. 46307/46314 (Zamp): a adquirente apresentou o comprovante de pagamento da 1ª parcela prevista no Contrato de Compra e Venda de Equipament…

Remetido ao DJE Relação: 0642/2025 Teor do ato: Fl. 47277: última decisão. Fls. 46307/46314 (Zamp): a adquirente apresentou o comprovante de pagamento da 1ª parcela prevista no Contrato de Compra e Venda de Equipamentos,…

JURISPRUDÊNCIA17/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0492/2025 Teor do ato: Fls. 46459-46461: última decisão. Fls. 46463-46464 e 46796-46797: defiro. Fls. 46578-46579 (Zamp): ao AJ. Fl. 46789: ciência às recuperandas. Fls. 46792-46795, 46803, 46…

Remetido ao DJE Relação: 0492/2025 Teor do ato: Fls. 46459-46461: última decisão. Fls. 46463-46464 e 46796-46797: defiro. Fls. 46578-46579 (Zamp): ao AJ. Fl. 46789: ciência às recuperandas. Fls. 46792-46795, 46803, 46819…

JURISPRUDÊNCIA05/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0404/2025 Teor do ato: São Paulo, 1º de março de 2025 Senhor Ministro, Em atenção à requisição expedida nos autos do Conflito de Competência nº 211569/SP, venho mui respeitosamente prestar inf…

Remetido ao DJE Relação: 0404/2025 Teor do ato: São Paulo, 1º de março de 2025 Senhor Ministro, Em atenção à requisição expedida nos autos do Conflito de Competência nº 211569/SP, venho mui respeitosamente prestar inform…

JURISPRUDÊNCIA05/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0404/2025 Teor do ato: Fl. 45959: última decisão. Fls. 45960-45962 (Thais dos Santos Pereira) e 45990-45991 (Instituto Presbiteriano Mackenzie): nos termos do Comunicado CG 219/2018, a habilit…

Remetido ao DJE Relação: 0404/2025 Teor do ato: Fl. 45959: última decisão. Fls. 45960-45962 (Thais dos Santos Pereira) e 45990-45991 (Instituto Presbiteriano Mackenzie): nos termos do Comunicado CG 219/2018, a habilitaçã…

DIÁRIO OFICIAL20/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0336/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Sidenilson Santos Fontes (OAB 321320/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB …

Remetido ao DJE Relação: 0336/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Sidenilson Santos Fontes (OAB 321320/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330…

JURISPRUDÊNCIA13/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0289/2025 Teor do ato: Fl. 45906: última decisão. Fls. 45907-45908 (petição conjunta das requerentes e Virgo): defiro. Fls. 45942-45945 (AJ): ciência aos credores e interessados. Fls. 45694, 4…

Remetido ao DJE Relação: 0289/2025 Teor do ato: Fl. 45906: última decisão. Fls. 45907-45908 (petição conjunta das requerentes e Virgo): defiro. Fls. 45942-45945 (AJ): ciência aos credores e interessados. Fls. 45694, 4570…

JURISPRUDÊNCIA11/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0272/2025 Teor do ato: Fl. 45744: última decisão. Fls. 45752/45804 (Manifestação da Administradora Judicial, em que analisa o plano votado em Assembleia Geral de Credores): Com relação ao item…

Remetido ao DJE Relação: 0272/2025 Teor do ato: Fl. 45744: última decisão. Fls. 45752/45804 (Manifestação da Administradora Judicial, em que analisa o plano votado em Assembleia Geral de Credores): Com relação ao item I …

JURISPRUDÊNCIA05/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0229/2025 Teor do ato: Fls. 45706-45704: última decisão. Retifico para constar a numeração correta da manifestação do AJ: 45683-45692. Fls. 45714-45718: tornem ao AJ. Em seguida, vista ao MP. …

Remetido ao DJE Relação: 0229/2025 Teor do ato: Fls. 45706-45704: última decisão. Retifico para constar a numeração correta da manifestação do AJ: 45683-45692. Fls. 45714-45718: tornem ao AJ. Em seguida, vista ao MP. Int…

JURISPRUDÊNCIA30/01/2025

Remetido ao DJE Relação: 0194/2025 Teor do ato: Fls. 45576-45577: última decisão. Fls. 45118-45121 e 45184-45186: acolho a manifestação do AJ, haja vista a iminente continuação da AGC e a possibilidade de deliberação …

Remetido ao DJE Relação: 0194/2025 Teor do ato: Fls. 45576-45577: última decisão. Fls. 45118-45121 e 45184-45186: acolho a manifestação do AJ, haja vista a iminente continuação da AGC e a possibilidade de deliberação sob…

JURISPRUDÊNCIA23/01/2025

Remetido ao DJE Relação: 0140/2025 Teor do ato: Fls. 45576-45577: última decisão. Fls. 45588-45589: às recuperandas e ao AJ pelo prazo comum de 5 dias. Int. Advogados(s): Priscilla Coelho Cruz Sato (OAB 319655/SP), Fl…

Remetido ao DJE Relação: 0140/2025 Teor do ato: Fls. 45576-45577: última decisão. Fls. 45588-45589: às recuperandas e ao AJ pelo prazo comum de 5 dias. Int. Advogados(s): Priscilla Coelho Cruz Sato (OAB 319655/SP), Flavi…

JURISPRUDÊNCIA21/01/2025

Remetido ao DJE Relação: 0127/2025 Teor do ato: Fls. 44998-45000: última decisão. Fls. 45118-45121 e 45184-45186: manifestem-se sucessivamente AJ e MP. Fls. 45042-45043: ciência às devedoras e ao AJ. Fls. 45193-45194 …

Remetido ao DJE Relação: 0127/2025 Teor do ato: Fls. 44998-45000: última decisão. Fls. 45118-45121 e 45184-45186: manifestem-se sucessivamente AJ e MP. Fls. 45042-45043: ciência às devedoras e ao AJ. Fls. 45193-45194 (PR…

JURISPRUDÊNCIA08/01/2025

Remetido ao DJE Relação: 0022/2025 Teor do ato: Fls. 44625-44628: última decisão (prorrogação do "stay period" até a decisão sobre o PRJ ou 60 dias, o que ocorrer primeiro). Fls. 44662-44669 (Banco Santander requer a …

Remetido ao DJE Relação: 0022/2025 Teor do ato: Fls. 44625-44628: última decisão (prorrogação do "stay period" até a decisão sobre o PRJ ou 60 dias, o que ocorrer primeiro). Fls. 44662-44669 (Banco Santander requer a int…

DIÁRIO OFICIAL05/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 2217/2024 Teor do ato: Manifeste-se a recuperanda. Advogados(s): Gabriela Martines Gonçalves (OAB 315295/SP), Carlos Eduardo de Gouveia Ramalho (OAB 325040/SP), João Carlos Ribeiro Areosa (OAB…

Remetido ao DJE Relação: 2217/2024 Teor do ato: Manifeste-se a recuperanda. Advogados(s): Gabriela Martines Gonçalves (OAB 315295/SP), Carlos Eduardo de Gouveia Ramalho (OAB 325040/SP), João Carlos Ribeiro Areosa (OAB 32…

JURISPRUDÊNCIA27/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 2126/2024 Teor do ato: Fls. 44276-44280: última decisão. 1. Regularização da representação processual de Junto Seguros S/A (fl. 44293) e MPSERV Serviços Ltda. (fl. 44363): ao cartório. 2. Habi…

Remetido ao DJE Relação: 2126/2024 Teor do ato: Fls. 44276-44280: última decisão. 1. Regularização da representação processual de Junto Seguros S/A (fl. 44293) e MPSERV Serviços Ltda. (fl. 44363): ao cartório. 2. Habilit…