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Consulta por: “Marco Antonio Rufino”

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TÓPICO DE PESSOA OU EMPRESAConfira possíveis homônimos

Marco Antonio Rufino

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA02/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Rena…

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …

DIÁRIO OFICIAL29/10/2019

Remetido ao DJE Relação: 1684/2019 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Peq…

Remetido ao DJE Relação: 1684/2019 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequen…

DIÁRIO OFICIAL29/10/2019

Edital Expedido EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicia…

Edital Expedido EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e…

DIÁRIO OFICIAL04/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…

DIÁRIO OFICIAL10/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…

JURISPRUDÊNCIA11/06/2024

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 07/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM…

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 07/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a)…

JURISPRUDÊNCIA25/11/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA06/07/2023

Remetido ao DJE Relação: 0836/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 8.027/8.029: última decisão. 1. Fls. 8.033/8.039 (Ministério Público): Manifeste-se a Recuperanda no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Fls. 8.042/8.069, Fls. 8.16…

Remetido ao DJE Relação: 0836/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 8.027/8.029: última decisão. 1. Fls. 8.033/8.039 (Ministério Público): Manifeste-se a Recuperanda no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Fls. 8.042/8.069, Fls. 8.161/8…

JURISPRUDÊNCIA10/03/2023

Remetido ao DJE Relação: 0183/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 7.539/7.544: última decisão. 1. Fls. 7.569/7.570 (Robson Antonio dos Santos); Fls. 7.716/7.738 (Kelly Regina Miranda Rocha Mendes e Outros); Fls. 7.799/7.80…

Remetido ao DJE Relação: 0183/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 7.539/7.544: última decisão. 1. Fls. 7.569/7.570 (Robson Antonio dos Santos); Fls. 7.716/7.738 (Kelly Regina Miranda Rocha Mendes e Outros); Fls. 7.799/7.806 (…

JURISPRUDÊNCIA24/06/2022

Remetido ao DJE Relação: 0573/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 6825/6834: Sentença. 1. Fls. 6443/6452 (Banco Santander e Across Recuperação de Crédito): Considerando a manifestação do Administrador Judicial de fls. 6655…

Remetido ao DJE Relação: 0573/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 6825/6834: Sentença. 1. Fls. 6443/6452 (Banco Santander e Across Recuperação de Crédito): Considerando a manifestação do Administrador Judicial de fls. 6655/66…

JURISPRUDÊNCIA19/01/2021

Remetido ao DJE Relação: 0020/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 4905/4906: Última decisão. Fls. 4907/4910 (Ministério Público): Ciências aos interessados da cota ministerial, cujos requerimentos passo a apreciar: Intime-…

Remetido ao DJE Relação: 0020/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 4905/4906: Última decisão. Fls. 4907/4910 (Ministério Público): Ciências aos interessados da cota ministerial, cujos requerimentos passo a apreciar: Intime-se …

PETIÇÃO10/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvên…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvência…

JURISPRUDÊNCIA10/10/2022

Remetido ao DJE Relação: 1095/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 7.269/7.271: Última decisão. 1. Fls. 6.559/6.567 (Administradora Judicial) e Fls. 6.882/6.890 (Recuperanda): Em relação aos honorários pleiteados pela Admin…

Remetido ao DJE Relação: 1095/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 7.269/7.271: Última decisão. 1. Fls. 6.559/6.567 (Administradora Judicial) e Fls. 6.882/6.890 (Recuperanda): Em relação aos honorários pleiteados pela Administ…

JURISPRUDÊNCIA03/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 0881/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Ante o ofício juntado em fls. 15.084, anote-se a Penhora no Rosto dos autos do crédito de Valdir de Paula Silveira, no valor de R$ 536.829,97. Considerando qu…

Remetido ao DJE Relação: 0881/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Ante o ofício juntado em fls. 15.084, anote-se a Penhora no Rosto dos autos do crédito de Valdir de Paula Silveira, no valor de R$ 536.829,97. Considerando que o…

JURISPRUDÊNCIA14/02/2022

Remetido ao DJE Relação: 0098/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 6.568/6.569: última decisão. Fls. 6.509/6.537 (Vibrasil Indústria de Artefatos de Borracha Ltda): Trata-se de pedido de concessão de recuperação judicial aj…

Remetido ao DJE Relação: 0098/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 6.568/6.569: última decisão. Fls. 6.509/6.537 (Vibrasil Indústria de Artefatos de Borracha Ltda): Trata-se de pedido de concessão de recuperação judicial ajuiz…

DIÁRIO OFICIAL03/05/2021

Remetido ao DJE Relação: 0449/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 5416: última decisão. Fls. 5421: Anote-se, se em termos. No mais, ciência ao Administrador Judicial da procuração apresentada. Fls. 5432, 5937 (Recuperanda …

Remetido ao DJE Relação: 0449/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 5416: última decisão. Fls. 5421: Anote-se, se em termos. No mais, ciência ao Administrador Judicial da procuração apresentada. Fls. 5432, 5937 (Recuperanda adi…

DIÁRIO OFICIAL30/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 0610/2025 Teor do ato: a) Fls. 160: Compulsando os autos, verifico pela inicial que o imóvel objeto da ação foi adquirido dos herdeiros de João Lopes e Maria de Lourdes Lourenço Lopes, quais s…

Remetido ao DJE Relação: 0610/2025 Teor do ato: a) Fls. 160: Compulsando os autos, verifico pela inicial que o imóvel objeto da ação foi adquirido dos herdeiros de João Lopes e Maria de Lourdes Lourenço Lopes, quais seja…

JURISPRUDÊNCIA30/06/2025

Proferido Despacho de Mero Expediente a) Fls. 160: Compulsando os autos, verifico pela inicial que o imóvel objeto da ação foi adquirido dos herdeiros de João Lopes e Maria de Lourdes Lourenço Lopes, quais sejam: Apar…

Proferido Despacho de Mero Expediente a) Fls. 160: Compulsando os autos, verifico pela inicial que o imóvel objeto da ação foi adquirido dos herdeiros de João Lopes e Maria de Lourdes Lourenço Lopes, quais sejam: Apareci…