Marcos Firmo Costa
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Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.20…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.2003.…
Remetido ao DJE Relação: 3727/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 40.448/40.453; 41.011/41.012; 43.858/43.865 (últimas decisões) 1) Fls. 43.856 (Rogério Paciléo Neto); 43.959/43.960 (Bruno Luiz Machado dos Santos); 44.092 …
Remetido ao DJE Relação: 3727/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 40.448/40.453; 41.011/41.012; 43.858/43.865 (últimas decisões) 1) Fls. 43.856 (Rogério Paciléo Neto); 43.959/43.960 (Bruno Luiz Machado dos Santos); 44.092 Com…
Remetido ao DJE Relação: 3727/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 40.448/40.453; 41.011/41.012; 43.858/43.865 (últimas decisões) 1) Fls. 43.856 (Rogério Paciléo Neto); 43.959/43.960 (Bruno Luiz Machado dos Santos); 44.092 …
Remetido ao DJE Relação: 3727/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 40.448/40.453; 41.011/41.012; 43.858/43.865 (últimas decisões) 1) Fls. 43.856 (Rogério Paciléo Neto); 43.959/43.960 (Bruno Luiz Machado dos Santos); 44.092 Com…
Remetido ao DJE Relação: 0888/2025 Teor do ato: Vistos. 1)Fls.39631:AGRAVO DE INSTRUMENTO: mantenho a decisão de fls.38.463/38.467, item 14.5, complementada pela r. decisão de fls. 39.203/39.209 item 1 , por seus próp…
Remetido ao DJE Relação: 0888/2025 Teor do ato: Vistos. 1)Fls.39631:AGRAVO DE INSTRUMENTO: mantenho a decisão de fls.38.463/38.467, item 14.5, complementada pela r. decisão de fls. 39.203/39.209 item 1 , por seus próprio…
Remetido ao DJE Relação: 0098/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 6.568/6.569: última decisão. Fls. 6.509/6.537 (Vibrasil Indústria de Artefatos de Borracha Ltda): Trata-se de pedido de concessão de recuperação judicial aj…
Remetido ao DJE Relação: 0098/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 6.568/6.569: última decisão. Fls. 6.509/6.537 (Vibrasil Indústria de Artefatos de Borracha Ltda): Trata-se de pedido de concessão de recuperação judicial ajuiz…
Remetido ao DJE Relação: 0368/2018 Teor do ato: Vistos. Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Filipe Hille Pace, pela qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, em v…
Remetido ao DJE Relação: 0368/2018 Teor do ato: Vistos. Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Filipe Hille Pace, pela qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, em virt…
Remetido ao DJE Relação: 1689/2025 Teor do ato: Vistos. Cuidam os autos de recuperação judicial ajuizada por Brazilian Welding Indústria e Comércio de Máquinas Ltda. Após regular e longo processamento do feito, ingres…
Remetido ao DJE Relação: 1689/2025 Teor do ato: Vistos. Cuidam os autos de recuperação judicial ajuizada por Brazilian Welding Indústria e Comércio de Máquinas Ltda. Após regular e longo processamento do feito, ingressou…
Remetido ao DJE Relação: 0181/2025 Teor do ato: Fls. 425/428 (contrarrazões às fls. 485/488: trata-se de embargos de declaração ofertados pela parte requerida contra a decisão de fls. 418/422 em que alega omissão no t…
Remetido ao DJE Relação: 0181/2025 Teor do ato: Fls. 425/428 (contrarrazões às fls. 485/488: trata-se de embargos de declaração ofertados pela parte requerida contra a decisão de fls. 418/422 em que alega omissão no toca…
Remetido ao DJE Relação: 0007/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2351/2352, 2418, 2429 e 2583, 2584/2585, 26/41/2642, 2646: Anote-se. Nada a apreciar no tocante a habilitação de crédito, neste feito. Nos termos do art.…
Remetido ao DJE Relação: 0007/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2351/2352, 2418, 2429 e 2583, 2584/2585, 26/41/2642, 2646: Anote-se. Nada a apreciar no tocante a habilitação de crédito, neste feito. Nos termos do art. 7º…
Despacho Proferido CONCLUSÃO Em 13 de janeiro de 2005, faço esses autos conclusos à MM(a). Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal Central, Dra. Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães. Eu, Moacyr Pelegrini, Escrevente Chef…
Despacho Proferido CONCLUSÃO Em 13 de janeiro de 2005, faço esses autos conclusos à MM(a). Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal Central, Dra. Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães. Eu, Moacyr Pelegrini, Escrevente Chefe, …
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