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Consulta por: “Marcos Ribeiro Borba”

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Marcos Ribeiro Borba

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA02/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Rena…

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …

JURISPRUDÊNCIA24/09/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA15/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0084/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 48.134/48.138; 49.013/49.019; 51.716/51.721 (últimas decisões) 1) Fls. 53.520/53.523 (Renata Lenhardt Francisco); 54.097/54.099 (Caroline Martins Ferreira L…

Remetido ao DJE Relação: 0084/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 48.134/48.138; 49.013/49.019; 51.716/51.721 (últimas decisões) 1) Fls. 53.520/53.523 (Renata Lenhardt Francisco); 54.097/54.099 (Caroline Martins Ferreira Leit…

JURISPRUDÊNCIA28/01/2025

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, COM …

JURISPRUDÊNCIA05/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº XX/20XX PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 14/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº XX/20XX PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 14/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA01/06/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato Mar…

DIÁRIO OFICIAL19/01/2021

Remetido ao DJE Relação: 0020/2021 Teor do ato: Nota de cartório á AMG BRASIL S/A: regularize sua representação processual juntando procuração, no prazo de 15 (quinze) dias. Dr. Marcos Augusto Leonardo Ribeiro, (OAB/M…

Remetido ao DJE Relação: 0020/2021 Teor do ato: Nota de cartório á AMG BRASIL S/A: regularize sua representação processual juntando procuração, no prazo de 15 (quinze) dias. Dr. Marcos Augusto Leonardo Ribeiro, (OAB/MG 8…

JURISPRUDÊNCIA29/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 2947/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 5487/5488: última decisão. 1) Fls. 5499 e 5504 (Sandro Wilson Pereira dos Santos e Maico Dennis Alves Soares): Nada a deliberar. 2) Fls. 5501/5502 (Ministér…

Remetido ao DJE Relação: 2947/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 5487/5488: última decisão. 1) Fls. 5499 e 5504 (Sandro Wilson Pereira dos Santos e Maico Dennis Alves Soares): Nada a deliberar. 2) Fls. 5501/5502 (Ministério …

JURISPRUDÊNCIA10/09/2021

Remetido ao DJE Relação: 0934/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 4.611/4.612: Última decisão. 1. Fls. 4.613/4.619, 4.647/4.669, 4.710/4.723 e 4729/4748 (email do credor trabalhista Márcio Alexandre Ribeiro de Lima e ofíci…

Remetido ao DJE Relação: 0934/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 4.611/4.612: Última decisão. 1. Fls. 4.613/4.619, 4.647/4.669, 4.710/4.723 e 4729/4748 (email do credor trabalhista Márcio Alexandre Ribeiro de Lima e ofícios …

JURISPRUDÊNCIA26/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0664/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 5310/5311: última decisão. 1. Fls. 5314 (Ministério Público): ciente. 2. Fls. 5322 (Sandro Wilson Pereira dos Santos) e 5327 (Maico Dennis Alves Soares): Cr…

Remetido ao DJE Relação: 0664/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 5310/5311: última decisão. 1. Fls. 5314 (Ministério Público): ciente. 2. Fls. 5322 (Sandro Wilson Pereira dos Santos) e 5327 (Maico Dennis Alves Soares): Credo…

JURISPRUDÊNCIA25/09/2020

Remetido ao DJE Relação: 1020/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 4.228/4.229: - Última decisão. 1. Fls. 4.227 (petição das falidas nada tendo a opor à declaração de perda dos bens móveis e equipamentos do Lote 15, com a c…

Remetido ao DJE Relação: 1020/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 4.228/4.229: - Última decisão. 1. Fls. 4.227 (petição das falidas nada tendo a opor à declaração de perda dos bens móveis e equipamentos do Lote 15, com a cons…

JURISPRUDÊNCIA27/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 2403/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 6.413/6.414: última decisão. 1) Fls. 6.423/6.428 (Município de São Paulo apresenta impugnação aos à reclassificação do crédito trabalhista de valor excedent…

Remetido ao DJE Relação: 2403/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 6.413/6.414: última decisão. 1) Fls. 6.423/6.428 (Município de São Paulo apresenta impugnação aos à reclassificação do crédito trabalhista de valor excedente a…

DIÁRIO OFICIAL15/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 2119/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Daniela da Silva (OAB 133955/RJ), Relacom Operação e Manutenção de Sistemas de…

Remetido ao DJE Relação: 2119/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Daniela da Silva (OAB 133955/RJ), Relacom Operação e Manutenção de Sistemas de Te…

DIÁRIO OFICIAL19/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1452/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Daniela da Silva (OAB 133955/RJ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunic…

Remetido ao DJE Relação: 1452/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Daniela da Silva (OAB 133955/RJ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicaçã…

JURISPRUDÊNCIA22/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1200/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 6037: Última decisão. 1) Fls. 6041/6044 (New Built Serviços de Assessoria em Projetos Ltda requer confirmação da inclusão de seu crédito no QGC, solicita in…

Remetido ao DJE Relação: 1200/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 6037: Última decisão. 1) Fls. 6041/6044 (New Built Serviços de Assessoria em Projetos Ltda requer confirmação da inclusão de seu crédito no QGC, solicita infor…

DIÁRIO OFICIAL13/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0499/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Daniela da Silva (OAB 133955/RJ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda , Ro…

Remetido ao DJE Relação: 0499/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Daniela da Silva (OAB 133955/RJ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda , Rober…

JURISPRUDÊNCIA04/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0331/2026 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: Ciência dos resultados das pesquisas realizadas (fls. 6060/6073 e 6185/6204) e para que indique a quais endereços os mandados …

Remetido ao DJE Relação: 0331/2026 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: Ciência dos resultados das pesquisas realizadas (fls. 6060/6073 e 6185/6204) e para que indique a quais endereços os mandados aut…

JURISPRUDÊNCIA19/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0139/2026 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: Encaminhe à serventia a minuta do edital de QGC em formato word, editável e em texto corrido (sem tabelas, tabulações e excess…

Remetido ao DJE Relação: 0139/2026 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: Encaminhe à serventia a minuta do edital de QGC em formato word, editável e em texto corrido (sem tabelas, tabulações e excesso d…

JURISPRUDÊNCIA14/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0091/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 5976/5978: Última decisão. 1) Fls. 5987/5988 (Resposta de Ofício do Banco do Brasil); Fls. 5991, 6026/6027, 6028/6029 (Credores juntam dados bancários e pug…

Remetido ao DJE Relação: 0091/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 5976/5978: Última decisão. 1) Fls. 5987/5988 (Resposta de Ofício do Banco do Brasil); Fls. 5991, 6026/6027, 6028/6029 (Credores juntam dados bancários e pugnam…