Maria Aparecida Cabestre
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Remetido ao DJE Relação: 0297/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 7180/7242: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ALICE DA SILVA MINEIRO FALCÃO (fls. 7180/7183) a …
Remetido ao DJE Relação: 0297/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 7180/7242: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ALICE DA SILVA MINEIRO FALCÃO (fls. 7180/7183) a sab…
Remetido ao DJE Relação: 0207/2017 Teor do ato: Proc. 1181/03 - Vistos.Fls. 5647/5667: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de MARIA ANGELA REPLE GAIA (fls. 5647…
Remetido ao DJE Relação: 0207/2017 Teor do ato: Proc. 1181/03 - Vistos.Fls. 5647/5667: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de MARIA ANGELA REPLE GAIA (fls. 5647/56…
Remetido ao DJE Relação: 0207/2017 Teor do ato: Proc. 1181/03 - Vistos.Em complementação à decisão anterior, determino:Fls. 6414/6439: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos…
Remetido ao DJE Relação: 0207/2017 Teor do ato: Proc. 1181/03 - Vistos.Em complementação à decisão anterior, determino:Fls. 6414/6439: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos he…
Remetido ao DJE Relação: 0037/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 4232/4243: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de RUTH MENDES ARRUDA PAES (fls. 4232/4234) a saber:R…
Remetido ao DJE Relação: 0037/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 4232/4243: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de RUTH MENDES ARRUDA PAES (fls. 4232/4234) a saber:Ruth…
Remetido ao DJE Relação: 0486/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.8443/8477: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ANNA MACHADO SPATUZZI(fls.8448/8448b) a saber:Maria…
Remetido ao DJE Relação: 0486/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.8443/8477: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ANNA MACHADO SPATUZZI(fls.8448/8448b) a saber:Marianin…
Remetido ao DJE Relação: 0137/2017 Teor do ato: Proc. 1181/03 - Vistos.Fls. 5003/5009: Providenciem os documentos pessoais de Creuza Luiz de Oliveira e a certidão de óbito de José Maria de Oliveira Netto.Fls. 5011/501…
Remetido ao DJE Relação: 0137/2017 Teor do ato: Proc. 1181/03 - Vistos.Fls. 5003/5009: Providenciem os documentos pessoais de Creuza Luiz de Oliveira e a certidão de óbito de José Maria de Oliveira Netto.Fls. 5011/5019: …
Remetido ao DJE Relação: 1740/2025 Teor do ato: Relação: 1300/2025 Teor do ato: Vistos.Trata-se de habilitação de herdeiro na ação civil pública promovida pelo Ministério Público em face da Fazenda do Estado de São Pa…
Remetido ao DJE Relação: 1740/2025 Teor do ato: Relação: 1300/2025 Teor do ato: Vistos.Trata-se de habilitação de herdeiro na ação civil pública promovida pelo Ministério Público em face da Fazenda do Estado de São Paulo…
Remetido ao DJE Relação: 0643/2024 Teor do ato: C. 1181/2003. Nota de cartório : Abra-se vista ao Ministério Público ( fls. 2962/2966 ). Advogados(s): Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0643/2024 Teor do ato: C. 1181/2003. Nota de cartório : Abra-se vista ao Ministério Público ( fls. 2962/2966 ). Advogados(s): Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0643/2024 Teor do ato: Vistos.Baixo os autos em cartório para juntada de petições.Após, conclusos. Advogados(s): Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0643/2024 Teor do ato: Vistos.Baixo os autos em cartório para juntada de petições.Após, conclusos. Advogados(s): Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0643/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 2901/2902: deferido o prazo de 30 dias conforme requerimento feito Representante do Ministério Público. Int. Advogados(s): Maria Aparecida Cabestre (OAB 577…
Remetido ao DJE Relação: 0643/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 2901/2902: deferido o prazo de 30 dias conforme requerimento feito Representante do Ministério Público. Int. Advogados(s): Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/…
Remetido ao DJE Relação: 0802/2016 Teor do ato: Proc. 1181/03 - Vistos.Fls. 3285/3291: Reporto-me aos itens 3, 4 e 5 da decisão de folhas 3280/3283.Fls. 3293/3308: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro …
Remetido ao DJE Relação: 0802/2016 Teor do ato: Proc. 1181/03 - Vistos.Fls. 3285/3291: Reporto-me aos itens 3, 4 e 5 da decisão de folhas 3280/3283.Fls. 3293/3308: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as …
Remetido ao DJE Relação: 0785/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.598/11.622: Verifico que os herdeiros de Leonor Alarcon de Freitas já foram habilitados no cumprimento de sentença 1037739-98.2018.8.26.0053, a fls. 691/…
Remetido ao DJE Relação: 0785/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.598/11.622: Verifico que os herdeiros de Leonor Alarcon de Freitas já foram habilitados no cumprimento de sentença 1037739-98.2018.8.26.0053, a fls. 691/692…
Remetido ao DJE Relação: 0020/2017 Teor do ato: Proc. 1181/03 - Vistos.1. Fls. 3857/3873: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ANA DE LIMA STEFANINI (fls. 385…
Remetido ao DJE Relação: 0020/2017 Teor do ato: Proc. 1181/03 - Vistos.1. Fls. 3857/3873: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ANA DE LIMA STEFANINI (fls. 3857/3…
Remetido ao DJE Relação: 0384/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 11.405/11.406 (53º vol) e 9.434/9.459 (44º vol): Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do Código de Processo Civil, DEFIRO as seguintes habilitações dos …
Remetido ao DJE Relação: 0384/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 11.405/11.406 (53º vol) e 9.434/9.459 (44º vol): Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do Código de Processo Civil, DEFIRO as seguintes habilitações dos her…
Remetido ao DJE Relação: 0564/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.9063/9087: A habilitação direta dos herdeiros dos coautores independentemente da abertura de inventário é medida excepcional que só se justifica quando não ho…
Remetido ao DJE Relação: 0564/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.9063/9087: A habilitação direta dos herdeiros dos coautores independentemente da abertura de inventário é medida excepcional que só se justifica quando não houve…
Remetido ao DJE Relação: 0222/2018 Teor do ato: 1181/03 Vistos. 1. Fls. 11.306/11.320: Dê-se ciência à parte adversa acerca do agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 10.903/10.905 (51º Vol.) c.c. a …
Remetido ao DJE Relação: 0222/2018 Teor do ato: 1181/03 Vistos. 1. Fls. 11.306/11.320: Dê-se ciência à parte adversa acerca do agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 10.903/10.905 (51º Vol.) c.c. a Dec…
Remetido ao DJE Relação: 0675/2017 Teor do ato: Proc. 1181/03 - Vistos.Recebo os embargos de declaração de fls. 11040/11041, por tempestivos, e os acolho, para promover a habilitação do herdeiro de Joaquim do Carmo Te…
Remetido ao DJE Relação: 0675/2017 Teor do ato: Proc. 1181/03 - Vistos.Recebo os embargos de declaração de fls. 11040/11041, por tempestivos, e os acolho, para promover a habilitação do herdeiro de Joaquim do Carmo Teixe…
Remetido ao DJE Relação: 0411/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por VANDA GONÇALVES SALLES e outros (fls. 14389/14391) contra a decisão proferida a fls. 14372/14374. Alegam a existên…
Remetido ao DJE Relação: 0411/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por VANDA GONÇALVES SALLES e outros (fls. 14389/14391) contra a decisão proferida a fls. 14372/14374. Alegam a existência…
Remetido ao DJE Relação: 0124/2026 Teor do ato: Vistos. Certifique-se o decurso do prazo do ato ordinatório de fls. 14.392. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Gustavo Rinaldi Ribeiro (OAB 287057/SP), Andre Lui…
Remetido ao DJE Relação: 0124/2026 Teor do ato: Vistos. Certifique-se o decurso do prazo do ato ordinatório de fls. 14.392. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Gustavo Rinaldi Ribeiro (OAB 287057/SP), Andre Luiz T…
Remetido ao DJE Relação: 0025/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14401/14411: Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens …
Remetido ao DJE Relação: 0025/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14401/14411: Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de …
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