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Consulta por: “Maria Ines Duarte dos Santos”

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TÓPICO DE PESSOA OU EMPRESAConfira possíveis homônimos

Maria Ines Duarte dos Santos

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA25/11/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA11/06/2024

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 07/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM…

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 07/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a)…

JURISPRUDÊNCIA05/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 12/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 12/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 12/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 12/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA07/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA10/05/2018

Remetido ao DJE Relação: 0172/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 464/472 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A executada diligenciou a efetivação da obrigação imposta pela condenação judicial, ora noticiando C…

Remetido ao DJE Relação: 0172/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 464/472 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A executada diligenciou a efetivação da obrigação imposta pela condenação judicial, ora noticiando CUMP…

JURISPRUDÊNCIA14/05/2019

Remetido ao DJE Relação: 0240/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação condenatória proposta por Lineia Francisco de Andrade e outros contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo ora em fase de cumprimento de sen…

Remetido ao DJE Relação: 0240/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação condenatória proposta por Lineia Francisco de Andrade e outros contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo ora em fase de cumprimento de senten…

JURISPRUDÊNCIA17/04/2018

Decisão Vistos.Fls. 464/472 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A executada diligenciou a efetivação da obrigação imposta pela condenação judicial, ora noticiando CUMPRIMENTO. Diante disso, a parte exeque…

Decisão Vistos.Fls. 464/472 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A executada diligenciou a efetivação da obrigação imposta pela condenação judicial, ora noticiando CUMPRIMENTO. Diante disso, a parte exequente…

JURISPRUDÊNCIA25/06/2008

Sentença Proferida Processo nº 1724.583.53.2008.122992-2. VISTOS. LINEIA FRANCISCO DE ANDRADE, BENEDITO ROBERTO DA SILVA, CLAUDIONEIA APARECIDA VELOSO SANTOS, DALMO CESAR DE PAULA, DERCI LAZARINI FERNANDES, EDUARDO ZA…

Sentença Proferida Processo nº 1724.583.53.2008.122992-2. VISTOS. LINEIA FRANCISCO DE ANDRADE, BENEDITO ROBERTO DA SILVA, CLAUDIONEIA APARECIDA VELOSO SANTOS, DALMO CESAR DE PAULA, DERCI LAZARINI FERNANDES, EDUARDO ZAINA…

JURISPRUDÊNCIA10/05/2019

Decisão Vistos. Trata-se de ação condenatória proposta por Lineia Francisco de Andrade e outros contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo ora em fase de cumprimento de sentença. Fls. 561: A FESP solicita prazo a…

Decisão Vistos. Trata-se de ação condenatória proposta por Lineia Francisco de Andrade e outros contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo ora em fase de cumprimento de sentença. Fls. 561: A FESP solicita prazo adic…