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Maria Marcia Silvestre

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.2003.…

JURISPRUDÊNCIA24/04/2023

Remetido ao DJE Relação: 1112/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5871/5873). 1. Fls. 5882/5883: A União apresenta informações sobre a guia DARF. O síndico manifesta ciência (fl. 5923). Ciente. 2. A Municip…

Remetido ao DJE Relação: 1112/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5871/5873). 1. Fls. 5882/5883: A União apresenta informações sobre a guia DARF. O síndico manifesta ciência (fl. 5923). Ciente. 2. A Municipali…

DIÁRIO OFICIAL17/03/2022

Remetido ao DJE Relação: 0134/2022 Teor do ato: "Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 5693/5698 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: "FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, …

Remetido ao DJE Relação: 0134/2022 Teor do ato: "Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 5693/5698 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: "FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM …

DIÁRIO OFICIAL03/03/2022

Remetido ao DJE Relação: 0095/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM CURSO PERANTE O D. JUÍZO DA 3.ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA CAPITAL DO ESTADO DE…

Remetido ao DJE Relação: 0095/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM CURSO PERANTE O D. JUÍZO DA 3.ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃ…

DIÁRIO OFICIAL23/08/2017

Remetido ao DJE Relação: 0304/2017 Teor do ato: Fls 4798/4802: Processo nº:0030730-25.1999.8.26.0100Classe: Assunto:Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - DIREITO…

Remetido ao DJE Relação: 0304/2017 Teor do ato: Fls 4798/4802: Processo nº:0030730-25.1999.8.26.0100Classe: Assunto:Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - DIREITO CI…

JURISPRUDÊNCIA06/04/2018

Remetido ao DJE Relação: 0222/2018 Teor do ato: Processo Digital nº: 1001790-97.2017.8.26.0101 Classe: Assunto: Recuperação Judicial - Concurso de Credores Requerente: Wow Nutrition Indústria e Comércio S.a. e outros …

Remetido ao DJE Relação: 0222/2018 Teor do ato: Processo Digital nº: 1001790-97.2017.8.26.0101 Classe: Assunto: Recuperação Judicial - Concurso de Credores Requerente: Wow Nutrition Indústria e Comércio S.a. e outros EDI…

JURISPRUDÊNCIA15/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0092/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência à administradora judicial e ao Ministério Público acerca de fls. 18.836/18.844. 2. Fls. 18.845: anote-se, se em termos. 3. Fls. 18.848/18.849: ciência…

Remetido ao DJE Relação: 0092/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência à administradora judicial e ao Ministério Público acerca de fls. 18.836/18.844. 2. Fls. 18.845: anote-se, se em termos. 3. Fls. 18.848/18.849: ciência à …

DIÁRIO OFICIAL05/09/2019

Remetido ao DJE Relação: 0421/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 18120/18121: Publique-se o edital. Caso o administrador judicial não tenha remetido o edital por e-mail, intime-o para apresentação. 2. Fls. 18122/18123,…

Remetido ao DJE Relação: 0421/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 18120/18121: Publique-se o edital. Caso o administrador judicial não tenha remetido o edital por e-mail, intime-o para apresentação. 2. Fls. 18122/18123, it…

DIÁRIO OFICIAL04/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0088/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Petição de fls. 19.286/19.287 e documento que a acompanha: à administradora judicial. 2. Petição de fls. 19.289/12.292: anote-se. 3. Petição da administradora…

Remetido ao DJE Relação: 0088/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Petição de fls. 19.286/19.287 e documento que a acompanha: à administradora judicial. 2. Petição de fls. 19.289/12.292: anote-se. 3. Petição da administradora ju…

DIÁRIO OFICIAL21/01/2025

Remetido ao DJE Relação: 0036/2025 Teor do ato: Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem novamente conclusos para deliberação. Intimem-se. Advogados(s): Mario Cesar Rodrigues (OAB 354626/SP), SIMONE S…

Remetido ao DJE Relação: 0036/2025 Teor do ato: Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem novamente conclusos para deliberação. Intimem-se. Advogados(s): Mario Cesar Rodrigues (OAB 354626/SP), SIMONE SOUZ…

DIÁRIO OFICIAL28/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 1030/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 19.232/19.233: manifestem-se a administradora judicial e o Ministério Público. 2. Fls. 19.234/19.235: manifestem-se a administradora judicial e o Ministé…

Remetido ao DJE Relação: 1030/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 19.232/19.233: manifestem-se a administradora judicial e o Ministério Público. 2. Fls. 19.234/19.235: manifestem-se a administradora judicial e o Ministério…

DIÁRIO OFICIAL09/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 0693/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 19.130/19.131: ciência à administradora judicial. Sem prejuízo, desde já, fica a peticionária intimada para comprovar nos autos em 15 (quinze) dias a abe…

Remetido ao DJE Relação: 0693/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 19.130/19.131: ciência à administradora judicial. Sem prejuízo, desde já, fica a peticionária intimada para comprovar nos autos em 15 (quinze) dias a abertu…

DIÁRIO OFICIAL11/07/2024

Remetido ao DJE Relação: 0592/2024 Teor do ato: Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem novamente conclusos para deliberação. Intimem-se. Advogados(s): Mario Cesar Rodrigues (OAB 354626/SP), SIMONE S…

Remetido ao DJE Relação: 0592/2024 Teor do ato: Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem novamente conclusos para deliberação. Intimem-se. Advogados(s): Mario Cesar Rodrigues (OAB 354626/SP), SIMONE SOUZ…

DIÁRIO OFICIAL07/10/2022

Remetido ao DJE Relação: 0868/2022 Teor do ato: Fls. 17869/17871: diga a Administradora Judicial. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. Advogados(s): Erick Rodrigues dos Santos (OAB 352451/SP), PATRICIA MARIA DUSEK (OA…

Remetido ao DJE Relação: 0868/2022 Teor do ato: Fls. 17869/17871: diga a Administradora Judicial. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. Advogados(s): Erick Rodrigues dos Santos (OAB 352451/SP), PATRICIA MARIA DUSEK (OAB 7…

JURISPRUDÊNCIA16/09/2020

Remetido ao DJE Relação: 0242/2020 Teor do ato: Dê-se ciência às partes acerca da r. decisão proferida no agravo de instrumento interposto pela falida às fls. 13521/13545. Sem prejuízo, publique-se a decisão de fls. 1…

Remetido ao DJE Relação: 0242/2020 Teor do ato: Dê-se ciência às partes acerca da r. decisão proferida no agravo de instrumento interposto pela falida às fls. 13521/13545. Sem prejuízo, publique-se a decisão de fls. 1349…

JURISPRUDÊNCIA16/09/2020

Remetido ao DJE Relação: 0242/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 13.447/13.450, 13.459/13.475 e 13.482/13.485: em face da apresentação de proposta mais vantajosa para a alienação do Pórtico (fl. 13.296), este Juízo det…

Remetido ao DJE Relação: 0242/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 13.447/13.450, 13.459/13.475 e 13.482/13.485: em face da apresentação de proposta mais vantajosa para a alienação do Pórtico (fl. 13.296), este Juízo determ…

JURISPRUDÊNCIA03/09/2020

Remetido ao DJE Relação: 0232/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 13.248/13.249: manifeste-se a Administradora, acerca da relação das demandas ajuizadas em desfavor da Falida. 2. Fls. 13.269/13.270, 13.296 e 13.307/13.3…

Remetido ao DJE Relação: 0232/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 13.248/13.249: manifeste-se a Administradora, acerca da relação das demandas ajuizadas em desfavor da Falida. 2. Fls. 13.269/13.270, 13.296 e 13.307/13.310:…

JURISPRUDÊNCIA27/08/2020

Remetido ao DJE Relação: 0225/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 13.139/13.145 e 13.153/13.169: antes de decidir, inclusive no tocante à suspensão da alienação do Pórtico pela credora Superpesa, nos termos em que reque…

Remetido ao DJE Relação: 0225/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 13.139/13.145 e 13.153/13.169: antes de decidir, inclusive no tocante à suspensão da alienação do Pórtico pela credora Superpesa, nos termos em que requerid…

JURISPRUDÊNCIA25/08/2020

Remetido ao DJE Relação: 0223/2020 Teor do ato: 1. Fls. 13.210/13.222: ciente o Juízo. Dê-se ciência às partes. Considerando o decidido pelo v. Acórdão, lavre-se termo para formalizar a transferência da posse dos bens…

Remetido ao DJE Relação: 0223/2020 Teor do ato: 1. Fls. 13.210/13.222: ciente o Juízo. Dê-se ciência às partes. Considerando o decidido pelo v. Acórdão, lavre-se termo para formalizar a transferência da posse dos bens da…

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