Maria das Mercê Alves
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Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
Remetido ao DJE Relação: 0045/2013 Teor do ato: Vistos. Angela Aparecida de Souza Pietrafeza, Carmen Luiza Fernandes, Elda Francisca de Oliveira Araujo, Eliana Aparecida Oliveira Santos, Elizabete Fanhani Paes Landim,…
Remetido ao DJE Relação: 0045/2013 Teor do ato: Vistos. Angela Aparecida de Souza Pietrafeza, Carmen Luiza Fernandes, Elda Francisca de Oliveira Araujo, Eliana Aparecida Oliveira Santos, Elizabete Fanhani Paes Landim, Gi…
Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa Vistos. Angela Aparecida de Souza Pietrafeza, Carmen Luiza Fernandes, Elda Francisca de Oliveira Araujo, Eliana Aparecida Oliveira Santos, Elizabete Fanhani Paes …
Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa Vistos. Angela Aparecida de Souza Pietrafeza, Carmen Luiza Fernandes, Elda Francisca de Oliveira Araujo, Eliana Aparecida Oliveira Santos, Elizabete Fanhani Paes Lan…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 09/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 09/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a)…
Remetido ao DJE Relação: 1483/2025 Teor do ato: Fls. 5880: sentença de encerramento. Fls. 5971-5920; 5924-5941 (AJ comprova a baixa dos CNPJs das falidas junto à JUCESP). Fls. 5972-5987 (credores requerem levantamento…
Remetido ao DJE Relação: 1483/2025 Teor do ato: Fls. 5880: sentença de encerramento. Fls. 5971-5920; 5924-5941 (AJ comprova a baixa dos CNPJs das falidas junto à JUCESP). Fls. 5972-5987 (credores requerem levantamento do…
Remetido ao DJE Relação: 1486/2024 Teor do ato: Fls. 5713: última decisão. Fls. 5727/5741: colacionados aos autos pelo Banco do Brasil S.A., os comprovantes de resgate judicial e recolhimento de DARF para pagamento da…
Remetido ao DJE Relação: 1486/2024 Teor do ato: Fls. 5713: última decisão. Fls. 5727/5741: colacionados aos autos pelo Banco do Brasil S.A., os comprovantes de resgate judicial e recolhimento de DARF para pagamento das r…
Remetido ao DJE Relação: 0796/2024 Teor do ato: Fl. 136: última decisão. Fls. 145: a Fazenda Nacional informa que foram efetuadas habilitações incidentais, com trânsito em julgado, das empresas do grupo LIGHTCOMM. Fls…
Remetido ao DJE Relação: 0796/2024 Teor do ato: Fl. 136: última decisão. Fls. 145: a Fazenda Nacional informa que foram efetuadas habilitações incidentais, com trânsito em julgado, das empresas do grupo LIGHTCOMM. Fls. 1…
Remetido ao DJE Relação: 0339/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 82/85: 1. O Administrador Judicial informa que o presente incidente foi instaurado para fins de classificação de Crédito Público do Estado de São Paulo. Con…
Remetido ao DJE Relação: 0339/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 82/85: 1. O Administrador Judicial informa que o presente incidente foi instaurado para fins de classificação de Crédito Público do Estado de São Paulo. Contud…
Remetido ao DJE Relação: 1184/2023 Teor do ato: Fls. 4986, 4992: A baixa das restrições é ônus do arrematante, que tinha ciência delas quando arrematou o veículo. Cabe ao interessado, munido da carta de arrematação, r…
Remetido ao DJE Relação: 1184/2023 Teor do ato: Fls. 4986, 4992: A baixa das restrições é ônus do arrematante, que tinha ciência delas quando arrematou o veículo. Cabe ao interessado, munido da carta de arrematação, requ…
Remetido ao DJE Relação: 1074/2023 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, promova a serventia o cadastro de todos os credores no presente feito. Nos termos do art. 7º-A da Lei 11.101/05: 1. Intime-se, por meio de portal …
Remetido ao DJE Relação: 1074/2023 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, promova a serventia o cadastro de todos os credores no presente feito. Nos termos do art. 7º-A da Lei 11.101/05: 1. Intime-se, por meio de portal ele…
Remetido ao DJE Relação: 1074/2023 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, promova a serventia o cadastro de todos os credores no presente feito. Nos termos do art. 7º-A da Lei 11.101/05: 1. Intime-se, por meio de portal …
Remetido ao DJE Relação: 1074/2023 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, promova a serventia o cadastro de todos os credores no presente feito. Nos termos do art. 7º-A da Lei 11.101/05: 1. Intime-se, por meio de portal ele…
Remetido ao DJE Relação: 1068/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 9.950/9.9954: última decisão. 1. Fls. 9.965/9.969 (Ministério Público): Ciência aos credores e demais interessados acerca do parecer do Ministério Público q…
Remetido ao DJE Relação: 1068/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 9.950/9.9954: última decisão. 1. Fls. 9.965/9.969 (Ministério Público): Ciência aos credores e demais interessados acerca do parecer do Ministério Público que,…
Remetido ao DJE Relação: 1576/2025 Teor do ato: Fl. 187: última decisão. Fls. 195/196 e 199/200 (credores juntam formulários MLE e requerem liberação de seus créditos): indefiro, visto que refoge ao objeto deste incid…
Remetido ao DJE Relação: 1576/2025 Teor do ato: Fl. 187: última decisão. Fls. 195/196 e 199/200 (credores juntam formulários MLE e requerem liberação de seus créditos): indefiro, visto que refoge ao objeto deste incident…
Remetido ao DJE Relação: 1592/2024 Teor do ato: Os embargos de declaração servem para escoimar a decisão de algum vício intrínseco e não para reexaminar-lhe o mérito ou justiça. De modo que a relação de oposição entre…
Remetido ao DJE Relação: 1592/2024 Teor do ato: Os embargos de declaração servem para escoimar a decisão de algum vício intrínseco e não para reexaminar-lhe o mérito ou justiça. De modo que a relação de oposição entre o …
Remetido ao DJE Relação: 0682/2024 Teor do ato: Fls. 5398-5399: última decisão. Fl. 5368: homologação do QGC. Fls. 5414, 5420, 5422, 5424, 5426, 5430, 5460, 5463: ciência ao AJ. Fls. 5484-5492: acolho a manifestação d…
Remetido ao DJE Relação: 0682/2024 Teor do ato: Fls. 5398-5399: última decisão. Fl. 5368: homologação do QGC. Fls. 5414, 5420, 5422, 5424, 5426, 5430, 5460, 5463: ciência ao AJ. Fls. 5484-5492: acolho a manifestação do A…
Remetido ao DJE Relação: 1941/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de incidente de classificação de crédito público, instaurado nos termos do art. 7º-A da Lei n. 11.101/05. 2. Deverá ser instaurado um incidente para …
Remetido ao DJE Relação: 1941/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de incidente de classificação de crédito público, instaurado nos termos do art. 7º-A da Lei n. 11.101/05. 2. Deverá ser instaurado um incidente para cad…
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